postado em 16/07/2010 08:34
A greve dos servidores da Universidade de Brasília (UnB) completou quatro meses ontem e continua sem previsão de término. Aproximadamente 200 integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação da UnB (Sintfub) se reuniram ontem e acertaram que só voltam à ativa mediante o pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP)(1). Aproximadamente 2,7 mil funcionários da instituição de ensino estão sob ameaça de perder o acréscimo salarial neste mês em decorrência da publicação de um acórdão julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF).Há dois meses, a Advocacia-Geral da União (AGU) determinou a suspensão do pagamento de todos os servidores. Ainda assim, os técnicos que ingressaram na universidade até 2008 receberam a parcela referente a maio e a junho. Os novatos ficaram fora. A categoria reivindica a inclusão da URP no contracheque de julho. O Sintfub havia entrado com um pedido de liminar que daria continuidade à concessão da URP. O TRF negou o documento. Com a publicação da decisão, a reitoria da universidade alega que não tem mais respaldo judicial para incorporar o benefício nos próximos salários.
O coordenador-geral do Sintfub, Cosmo Balbino, reconhece a delicadeza da situação. ;Qualquer coisa que seja decidida agora pode gerar complicações. Mas a reitoria tem recursos para resolver o impasse;, afirmou. A classe também reclama da morosidade do Supremo Tribunal Federal (STF). Há quase dois meses, o sindicato entrou com um pedido de mandado de segurança que assegura a URP. ;Com a ajuda do STF, os professores conseguiram manter a URP. Também temos chances;, emendou. O recesso forense pode atrasar ainda mais o julgamento do documento.
Exaltados, os sindicalistas presentes à assembleia se desentenderam com Gilca Starling, secretária de Recursos Humanos da UnB. A representante da instituição de ensino sentiu-se agredida verbalmente e decidiu se retirar antes do fim da reunião. Mesmo assim, afirmou ser favorável ao pagamento da URP. ;O parecer da AGU tem força executória. A universidade não pode deixar de cumpri-lo;, ponderou. Gilca ressaltou que pode ser cobrada por dano ao erário público por ter pago a URP dos servidores nos meses de maio e junho, época em que a determinação da AGU já valia.
Vestibular
O impasse que culminou com a paralisação dos servidores técnicos por tempo indeterminado não prejudicará o vestibular da UnB. As provas serão aplicadas normalmente neste fim de semana. O coordenador acadêmico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), Paulo Portela, descarta a possibilidade de que os fiscais e coordenadores abram mão do processo. ;O vestibular é um compromisso de toda a comunidade acadêmica. Acho muito difícil que a greve interfira no evento;, explica Portela.
Os estudantes que concorrem às vagas dos cursos da UnB devem ter cuidado para não se atrasar. Tanto no sábado quanto no domingo, os portões serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h, horário de início das provas. Os vetibulandos terão cinco horas em cada um dos dois dias para fazer a avaliação, que conta com questões de certo ou errado, de resposta numérica e de múltipla escolha. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 25 de agosto.
1 - Inflação
A URP é um índice econômico criado em 1987 para reajustar preços e salários devido à inflação. Em 1991, a Reitoria da UnB estendeu o bônus de 26,05% do salário a todos os funcionários do quadro administrativo. Em março deste ano, o Ministério do Planejamento questionou a extensão do benefício a todos os servidores. Os professores conseguiram manter a URP, mas os técnicos, não.