Naira Trindade
postado em 20/07/2010 07:00
A Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) começa hoje a fiscalizar as regras estabelecidas para as clínicas de cirurgias plásticas na última sexta-feira por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Conselho Regional de Medicina (CRM) e a Vigilância Sanitária. Agora, o governo estuda um esquema com grupo de auditores e médicos que irão verificar os mais de 60 estabelecimentos que fazem procedimentos estéticos no Distrito Federal, entre clínicas e hospitais. ;Amanhã (hoje) finalizaremos a discussão sobre a necessidade de contratações para as auditorias. Uma fiscalização dessas não é tão simples. Há possibilidade de precisar montar uma equipe com agentes e médicos. Além disso, temos que averiguar também os hospitais, que devem se adequar às normas;, explicou Gustavo Lima, diretor da Divisa.As mudanças nas realizações das cirurgias plásticas foram provocadas pelo MPDFT depois que a tesoureira Marinalda Araújo Neves Ribeiro, 46 anos, faleceu numa mesa de cirurgia, há 11 dias, ao se submeter a uma lipoaspiração nos culotes e no abdômen, retirada de excesso de pele dos seios, além de reparação de pálpebras (leia memória). Na luta para impedir novas mortes, o Ministério Público do DF, o CRM e a Vigilância Sanitária dividiriam as clínicas em quatro tipos. No primeiro, estão classificadas as de menor porte, com salas de cirurgia de até 20 metros quadrados, onde ficam permitidas apenas anestesias locais. As internações em clínicas ficam proibidas.
O documento autoriza nesses lugares apenas procedimentos como: biópsias, drenagens de abcesso, sutura de pequenos ferimentos e outros, considerados mais simples. Aquelas operações mais procuradas pelas mulheres também foram modificadas para oferecer mais segurança. Agora, a lipoaspiração e o lipoenxerto só podem ser feitos em estabelecimentos de pequeno porte (classificados como tipo 2), e com restrições: no caso da lipo, os médicos não podem fazer sucção de mais de 300ml de gordura. Nos casos de enxerto, onde se aproveita a gordura retirada em outra parte do corpo, o limite cai para 150ml. As clínicas consideradas de tipo 1, mas que desejarem seguir realizando tais procedimentos, deverão ampliar sua área. Neste caso, terão 30 dias para aumentar o espaço para cirurgia ou se mudar para um local maior.
Nas clínicas tipo 3, onde estão inseridas estabelecimentos de médio porte, a área da sala de cirurgia deve ter mais de 25m; e, se houver internação, o período não pode ser superior a 60 horas. Além disso, o paciente poderá conjugar até duas cirurgias de uma vez. Já o tipo 4 engloba procedimentos de grande porte, que devem ser executados exclusivamente em hospitais.
Outra determinação do TAC está na definição do local da clínica, que não deve ficar a mais de 10km de distância de um hospital e, caso o paciente necessite ser removido para uma unidade hospitalar, a ambulância, seja ela própria ou terceirizada, não deve levar mais do que 20 minutos para chegar à unidade hospitalar.
Os custos com as plásticas devem sofrer alterações, uma vez que serão necessárias mais internações para a realizações de três procedimentos cirúrgicos. Porém, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Ognev Meireles Cosac, não acredita que os valores vão prejudicar a realização dos procedimentos. ;A conta do hospital é sempre maior do que a das clínicas, mas limitações eram necessárias. Era mesmo preciso limitar o vulto dos procedimentos. Isso vai trazer mais segurança e a mudança de custo vai ser pequena;, defendeu.
Memória
Morte antes da intervenção
Em 9 de julho, a tesoureira Marinalda Araújo Neves Ribeiro, 46 anos, morreu durante procedimento cirúrgico que iria lipoaspirar culotes e abdômen, retirar excesso de pele e implantar próteses nos seios, além de um procedimento de reparação das pálpebras. As cirurgias seriam realizadas na Clínica Magna, localizada no Edifício das Clínicas, na Asa Norte. Marinalda deu entrada na clínica às 8h30. A paciente realizou todos os exames pré-operatórios e de risco cirúrgico. Por volta das 9h, o procedimento foi iniciado. Uma equipe composta por um cirurgião plástico, dois anestesistas e um instrumentista cirúrgico conduziu a intervenção. Às 10h10, os equipamentos registraram uma redução nas batidas do coração. Desde então, a Promotoria de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde, Diaulas Ribeiro, defende a necessidade de mudanças nos procedimentos que fizeram 11 mortes desde 2000 no Distrito Federal e Goiás.
