postado em 23/07/2010 06:50
Panfletos, gasolina, aluguel de comitê, equipe. Toda campanha começa com o levantamento dos gastos. A estimativa é repassada para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que depois julgará as contas de cada um. As despesas são planejadas antecipadamente para não haver surpresas, mas neste ano muitos candidatos estão tomando um susto com um item específico: a dobradinha. A antiga parceria entre políticos que disputam cargos diferentes, mas se unem para a conquista de votos, virou balcão de negócios. As propostas de alguns cabos eleitorais chegam a ultrapassar a cifra de R$ 1 milhão e têm dificultado o início de diversas campanhas.
Os candidatos aos Senado pela coligação Esperança Renovada, Maria de Lourdes Abadia (PSDB) e deputado federal Alberto Fraga (DEM), afirmam estar espantados com as ofertas de apoio. ;Este ano, está acontecendo um fenômeno diferente, porque tem muito candidato me procurando para bancar a campanha dele;, diz Fraga. Segundo o deputado, a média de propostas de um postulante a distrital que propõe fazer a campanha de forma casada está na faixa de R$ 400 mil, mas ele diz que já recebeu orçamento no valor de R$ 1 milhão . ;Dizem que se não houver ajuda, não botam o meu nome no material de divulgação. Só que eu não tenho esse dinheiro nem para a minha campanha.;Abadia revela passar por uma situação ainda mais complicada. O primeiro suplente dela é o empresário Osório Adriano (DEM), o que tem provocado a cobiça de muita gente. ;Como acham que o meu suplente tem dinheiro, eles (candidatos a distritais) ficam me procurando a toda hora atrás de financiamento;, reclama. Segundo a ex-governadora do DF, o interessado em ;oferecer; o apoio afirma ter uma estrutura de campanha e um grande número de votos, mas em contrapartida precisa de recursos para pagar o aluguel dos carros, a gasolina, os cabos eleitorais. ;Já ouvi proposta de R$ 2 milhões. Teve uma pessoa que parecia candidata a vaga majoritária, porque dizia ter 300 mil votos garantidos;, afirma.
Para a candidata, alguns entraram na disputa por um cargo político por motivos errados. ;Estão querendo se cacifar para tentar arrumar um emprego no futuro;, diz. Abadia critica, ainda, o mercado em torno das eleições. ;Quando fui candidata pela primeira vez (em 1986), era tudo feito de forma mais amadora e não existia essa exploração econômica. Hoje a gente entra para gravar os programas de televisão em estúdios que mais parecem de telejornal;, ressalta.
Despesas
Um parlamentar candidato a deputado federal, que prefere não se identificar, também reclama dos assédios feitos por certos apoiadores. ;Estão montando estruturas assustadoras, com até 2 mil pessoas para fazer trabalho de rua, e querem que arquemos com os custos;, diz. O salário mensal de cada cabo eleitoral é de um mínimo ; R$ 510 ; que nesse caso resultaria no investimento total de R$ 1,02 milhão. Segundo o parlamentar, as abordagens são claras e bem organizadas, com a apresentação de planilhas e a descrição de cada despesa, como salário, transporte e material. ;O apoiador mais simples, com uma kombi e um grupo de 10 pessoas, pede R$ 10 mil;, afirma.
O deputado distrital José Antônio Reguffe (PDT) diz que não fará nenhuma dobradinha que envolva o comprometimento de recursos. ;Não vou dar dinheiro ou material para ninguém;, garante. Ele vai concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados e afirma ter avisado no partido que fará uma campanha simples. ;Os candidatos a distrital querem ajuda e vão atrás de quem tem condições de oferecer mais. Eles chegam a fazer dobradinhas com várias pessoas, mas nem estão me procurando porque já me conhecem;, revela.
Um político com alto cargo em um partido da cidade, que também pediu para não ser identificado, diz que a maioria das campanhas não saiu às ruas devido às dificuldades nas negociações das parcerias. ;Como os distritais estão cobrando muito, os outros candidatos não conseguem fechar as dobradinhas para dar início à corrida eleitoral;, afirma. Os recursos podem ser repassados por meio de material de divulgação, pagamento de equipe de apoiadores, patrocínio de estrutura ou como doação de campanha. Segundo ele, um grupo suprapartidário de postulantes a deputado federal planeja fazer uma reunião para definir um teto de contribuição. ;Todo mundo sabe qual é o potencial de votos de cada um e o quanto isso vale na hora de negociar;, diz.
O número
R$ 50 mil
Limite de um bem que pode ser doado por uma pessoa física na campanha
O eleitor terá que apresentar, obrigatoriamente, nas eleições de outubro de 2010 o Título de Eleitor e um documento oficial com foto
De olho nas contas
A legislação eleitoral determina o limite no valor das doações para campanhas. Uma empresa só pode repassar até 2% do faturamento bruto do ano anterior ao das eleições. As pessoas físicas não podem ultrapassar o limite de 10% dos rendimentos brutos obtidos também no ano anterior. O indivíduo pode doar um bem, mas desde que não ultrapasse o valor de R$ 50 mil.
Os candidatos também têm autorização para fazer doações para outros postulantes. Se forem recursos próprios, os limites são os mesmos de pessoas físicas. Por exemplo, o deputado distrital que disputa uma vaga na Câmara dos Deputados e quiser fazer um repasse pessoal para um candidato da mesma coligação só poderá doar R$ 17,3 mil. Isso porque ele pode ter recebido em 2009 até 14 salários de R$ 12.384,06. O candidato que receber doação acima dos limites fixados está sujeito a multa no valor de 5 a 10 vezes o montante em excesso, além de responder por abuso de poder econômico.
Entretanto, não existe limite para o repasse entre candidatos desde que as doações sejam recebidas de terceiros, comitês financeiros ou partidos políticos. Todas as movimentações entre as campanhas devem ser comprovadas por meio de recibo eleitoral. Os candidatos deverão fazer as prestações parciais das contas em 3 de agosto e 3 de setembro. Eles terão até 2 de novembro para apresentar o total das receitas e das despesas. Quem tiver as contas rejeitadas não receberá o certificado de quitação eleitoral e fica impedido de ser diplomado para assumir o mandato. (RT)