postado em 24/07/2010 07:50
Os advogados do candidato petista ao Palácio do Buriti, Agnelo Queiroz (PT), protocolaram ontem, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), defesa de 25 páginas contra a impugnação da candidatura dele, pedida pelo PTdoB. O partido é um dos que compõem a coligação Esperança Renovada, encabeçada por Joaquim Roriz (PSC), o principal adversário político na disputa eleitoral de outubro. Ao fazer o pedido, a sigla alegou que as contas do petista teriam sido rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando ele esteve à frente do Ministério do Esporte.Na peça (1) de defesa a qual o Correio teve acesso, a argumentação defendida pelo PTdoB é rebatida pelos advogados. Segundo Luis Carlos Alcoforado, no ato de registro da candidatura, Agnelo apresentou certidão do TCU na qual o órgão aprova suas contas enquanto ele ocupava cargos públicos. Ainda no documento, a equipe de advogados diz que a legenda não apresentou provas que fundamentem o pedido de impugnação e que ;se alheou, propositadamente, da análise da documentação apresentada (ao TRE) pelo candidato;.
;A provocação é típica de uma flacidez moral e ética reservada a falsos representantes políticos que se valem de partidos nanicos (;);, diz o texto. Alcoforado ressalta que uma versão atualizada da certidão do TCU aprovando as contas do petista foi anexada à defesa para reforçar a improcedência do pedido de impugnação. ;Não há nenhum fato jurídico que revele a prática de ilícito civil, penal ou administrativo capaz de sujeitar a candidatura à lei da inelegibilidade;, contestou o advogado. Para Agnelo, a ação do PTdoB ;foi uma brincadeira desleal com a população e o tribunal;. Alcoforado também moveu uma ação por danos morais contra o PTdoB no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), requerendo indenização de até R$ 150 mil.
Campanha
Nas últimas três semanas de campanha, Agnelo apostou todas as fichas no corpo a corpo nas cidades do Distrito Federal. A estratégia é fazê-lo conhecido ainda na largada da corrida rumo ao Buriti. Ontem, ele voltou a Ceilândia, maior colégio eleitoral do DF. A região foi escolhida para sediar o pontapé da campanha dele ; que começou no primeiro dia permitido pela legislação ; pelo peso dos votos nas urnas que a cidade agrega. O candidato que sair na frente na região leva vantagem na eleição de outubro. Por isso, Agnelo e os colegas da coligação Um Novo Caminho investem pesado na conquista da simpatia da população. ;O colégio eleitoral exige maior atenção. Um ponto em Ceilândia representa 3 mil votos. Você muda uma eleição captando isso;, analisou o vice de Agnelo, Tadeu Filippelli (PMDB). O presidente do PT na cidade, Jeová Neves, incentiva as andanças em locais estratégicos, como feiras e avenidas comerciais.
Na parte da manhã, a caminhada de Agnelo e Filippelli, além dos candidatos ao Senado Cristovam Buarque (PDT) e Rodrigo Rollemberg (PSB), na Avenida Hélio Prates, foi acompanhada por militantes do PMDB e do PSB. Ausente desde o início da campanha, o candidato a deputado federal, o petista Geraldo Magela, aderiu ao grupo depois de ter participado com Agnelo do café da manhã promovido pelo PT local. ;Não estou ausente. Nós já fizemos várias agendas com atividades, mas não ando assim com Agnelo porque isso não soma nada. A atenção tem que ser para o governador;, argumentou Magela.
Após a caminhada no comércio, o grupo multicolorido foi à feira da cidade. Agnelo e os colegas comeram buchada de bode, dobradinha e outros pratos nordestinos. Em seguida, ele deu entrevista a uma rádio comunitária, encontrou evangélicos em Taguatinga e reuniu-se com portadores de deficiência física no comitê central, no Setor Comercial Sul.
1 - Parecer
O documento estará à disposição do Ministério Público Eleitoral (MPE) para análise e o TRE tem até o próximo dia 5 para emitir parecer. O relator do registro do petista é o desembargador Hilton Queiroz.
; Fique atento: o TRE não envia e-mail aos eleitores comunicando o cancelamento do Título Eleitoral
Policiais respondem a processo
Leilane Menezes
O Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) abriu ação penal para investigar supostos abusos cometidos pelos comandantes da Polícia Militar que estiveram à frente da operação que acabou em confronto entre policiais e manifestantes do movimento Fora Arruda, em frente ao Palácio do Buriti, em 9 de dezembro de 2009. Os responsáveis pela operação, coronéis José Belisário de Andrade e Silva Filho e Luiz Henrique Fonseca Teixeira, já foram ouvidos.
A Auditoria Militar do TJDFT colheu, no dia 20 último, a versão de oito testemunhas de acusação, entre elas cinco estudantes da Universidade de Brasília (UnB), onde o Fora Arruda foi orquestrado. A juíza Maria Ivatonia Barbosa dos Santos acatou a denúncia do Ministério Público em março último. O jurídico da PM deve apresentar a defesa dos representantes da corporação em sessão nas próximas semanas.
A Polícia Militar, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que não vai se manifestar sobre o processo porque ele não corre na corporação e, sim, no TJDFT. Mas informou que o coronel Fonseca está afastado das atividades da polícia porque é candidato a deputado distrital. Já Silva Filho estava cedido para a Casa Militar, mas deve voltar à PM nas próximas semanas, sem função definida, até o momento. A ação dos policiais ocorreu quando estourou o escândalo desvendado pela Operação Caixa de Pandora.