Ana Maria Campos
postado em 29/07/2010 07:44
O procurador regional eleitoral do DF, Renato Brill de Goés, recomendou ao governador Rogério Rosso (PMDB) a retirada de todas as propagandas de obras espalhadas pelo Plano Piloto e demais regiões administrativa. São mais de 2 mil instalações, entre outdoors e placas relacionadas a ações da gestão anterior que devem ser derrubadas no período de até 48 horas, a partir da notificação encaminhada ontem ao Governo do Distrito Federal pelo Ministério Público Eleitoral. A desobediência à determinação, segundo Góes, pode resultar em ação de improbidade e por crime eleitoral contra o governador.
Brill advertiu que o artigo 73 da Lei das Eleições (Lei n; 9.504/97) prevê a proibição de publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos nos três meses que antecedem a votação. De acordo com o procurador regional eleitoral, o GDF já foi notificado duas vezes por propaganda irregular em Santa Maria e em Brasília, mas só retirou as 11 placas que estavam documentadas. Na semana passada, o governador Rogério Rosso esteve com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), João Mariosi, para buscar uma orientação informal sobre como proceder na atual situação, considerando-se que não concorrerá nas próximas eleições. Rosso estava acompanhado do consultor jurídico do GDF, Eduardo Roriz. O teor da conversa não foi revelado.Em viagem à Europa, Rosso nesta semana foi substituído pela vice, Ivelise Longhi (PMDB). A assessoria da governadora em exercício informou que a notificação de retirada das placas ainda não chegou no Executivo. Só quando tomar conhecimento do teor da documentação o GDF vai se pronunciar a respeito do caso. Rogério Rosso estará em Paris até depois de amanhã. Hoje, ele visitará o Parque La Villette, em Paris, voltado a exposições de ciências e cultura. A intenção é buscar modelo semelhante para Brasília.
À noite, Rosso será recebido em jantar oferecido pela empresa Alstom, uma das integrantes do consórcio responsável pela construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). Na sexta-feira, ele terá reunião com diretores da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), instituição financeira de fomento ligada ao governo francês que deverá financiar o empreendimento cuja obra está suspensa por decisão judicial.