Juliana Boechat
postado em 05/08/2010 07:00
Um dia após voltar atrás na decisão de trabalhar apenas uma vez por semana (1), a maioria dos parlamentares não participou da sessão realizada na tarde de ontem. Quando o presidente da Casa, deputado Wilson Lima (PR), deu início aos trabalhos, por volta das 15h30, apenas 11 dos 24 parlamentares responderam à lista de chamada. Durante os debates, 16 políticos passaram pelas dependências da Câmara. Mas sete não apareceram para a votação. A sessão durou aproximadamente uma hora. Foram muitos discursos, debates entre os parlamentares e nenhum resultado concreto. Os presentes não entraram em um consenso sobre os itens da pauta e, às 16h30, não havia o quorum mínimo de 13 políticos para decidir qualquer assunto.Desde o início deste ano, os deputados distritais têm dificuldade para dar andamento à pauta no plenário. O primeiro semestre foi marcado pelas repercussões da crise política que atingiu em cheio o Poder Legislativo e a ameaça de intervenção no DF. O ritmo de trabalho em marcha lenta deverá continuar neste segundo semestre, graças à campanha eleitoral. Dos 24 distritais, 21 concorrem a cargos políticos no pleito de 3 de outubro. Mais de 500 projetos de lei esperam por votação em plenário da Câmara Legislativa. Atualmente, sete vetos propostos por deputados ou pelo Poder Executivo local trancam a pauta. Até o fim do ano, no entanto, os parlamentares devem aprovar créditos orçamentários e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A demora pode causar prejuízos à população e aos cofres públicos da capital federal.
Passe livre
Entre as 15h30 e as 16h35 de ontem, nada foi votado pelos parlamentares. A sessão começou com discursos sobre a regulamentação do passe livre, sancionado na última terça-feira pela vice-governadora, Ivelise Longhi. Em seguida, alguns parlamentares tentaram emplacar o debate sobre a abertura de concurso público para contratação de servidores do Procon. Mas a discussão foi adiada para as 10h da próxima terça-feira. A deputada Eliana Pedrosa (DEM) se esforçou para ganhar apoio em um tema de seu interesse. O baixo quorum em seguida obrigou o presidente da Casa a encerrar a sessão. Normalmente, o plenário fica cheio às quartas-feiras. E, por isso, os projetos mais importantes são votados neste dia da semana.
O deputado Aguinaldo de Jesus (PRB) passou por um cateterismo preventivo na manhã de ontem e não compareceu à sessão. Roberto Lucena, do PR, chegou ao plenário por volta das 16h40 e só teve tempo de cumprimentar os companheiros que deixavam o local. A assessoria de imprensa do vice-presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT), informou que ele passou rapidamente pelo plenário. Mas, como não houve votações, o petista resolveu cuidar dos últimos detalhes da mudança para a nova sede do Legislativo. Chico Leite, também do PT, acredita que os projetos não foram votados ontem por falta de interesse de alguns colegas. ;Espero que não seja sempre assim. A votação não aconteceu por falta de vontade e não por falta de quorum;, defendeu.
Eliana Pedrosa participou da corrida eleitoral há quatro anos ; era candidata à reeleição, como agora. ; Se (o deputado) acha que não consegue fazer os dois (campanha e trabalho na Câmara) ao mesmo tempo, pede licença não remunerada. Mas se não pede, tem que vir trabalhar;, defendeu. O companheiro de partido, Raad Massouh, acredita que a campanha eleitoral atrapalha o andamento dos trabalhos da Câmara. Mas acrescentou: ;Foi conversado que todos viriam. Hoje (ontem) foi fraco. Mas todos ainda têm a manhã, a noite e os fins de semana para ganhar votos. Até que se mude o regimento, todos têm de cumprir;.
1 - Recuo
Em 7 de julho, a Mesa Diretora decidiu reduzir o expediente da Câmara de três para um dia por semana. Em vez de trabalhar às terças, às quartas e às quintas-feiras, os deputados poderiam votar assuntos importantes apenas às terças e dedicar o restante do tempo para a campanha eleitoral. Na volta do recesso parlamentar, nesta semana, alguns deputados criticaram a decisão e a cúpula da Câmara voltou atrás e resolveu cumprir o regimento interno.
Em pauta
Deputados que não participaram da sessão:
; Aguinaldo de Jesus (PRB)
; Batista das Cooperativas (PRP)
; Benício Tavares (PMDB)
; Cristiano Araújo (PTB)
; Dr. Charles (PTB)
; Raimundo Ribeiro (PSDB)
; Roberto Lucena (PR)
Projetos importantes para serem analisados ainda este ano:
; Propostas de revisão do coeficente de aproveitamento dos terrenos de igrejas;
; Incorporação orçamentária do superavit dos fundos aplicados, o que aumenta o poder de gasto do governo;
; Abertura de vagas para o Procon;
; Lei Orçamentária Anual (LOA).