postado em 06/08/2010 08:16
O Lixão da Estrutural está saturado e representa um risco para o meio ambiente. No local, o chorume e o gás metano poluem o ar e o solo. Catadores trabalham em meio aos restos, cercados por moscas e urubus. Mas essa realidade terá que mudar em no máximo quatro anos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira, fixou esse prazo para o fechamento de todos os lixões do país. Eles terão que ser substituídos por aterros sanitários. Em Brasília, o projeto de implantação de uma nova área para abrigar as 2,5 mil toneladas de lixo produzidas por dia já está em andamento, mas terá que ser acelerado para que a capital federal se adapte às exigências da nova lei.
Além de garantir a preservação ambiental, a Política Nacional de Resíduos Sólidos beneficia também os catadores de lixo. Hoje, 60% dos 10 mil trabalhadores atuam em locais insalubres, como o Lixão da Estrutural. Apenas 4 mil estão organizados em cooperativas e separam o material para reciclagem em galpões ou em locais mais organizados. Para melhorar a vida dessas pessoas, o governo terá que efetivar a coleta seletiva para, assim, garantir material para esses catadores trabalharem.Com relação à criação do novo aterro sanitário, que será construído em Samambaia, o projeto do SLU já está pronto. A licitação para contratação da empresa que ficará responsável pelo projeto ; orçado em R$ 300 milhões ; foi lançada no ano passado. Mas o Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou a suspensão da concorrência pública depois de reclamações de empresas interessadas em participar da disputa. ;A partir do momento em que a licitação for concluída, a vencedora terá prazo de um ano e meio para colocar o aterro em funcionamento. Depois disso, o Lixão da Estrutural será fechado e recuperado. Há projetos para transformar a área em um parque;, garante o superintendente de Operações do SLU, Divino Santana.
Em Brasília, a maior preocupação é com os resíduos da construção civil, já que esse é um dos principais setores da economia da capital. Hoje, a maioria das empreiteiras contrata empresas especializadas para recolher o entulho e repassa a responsabilidade pelo material. Os restos das construções acabam, muitas vezes, jogados em locais como córregos e áreas públicas. ;Pela nova lei, as construtoras ficarão responsáveis pelos resíduos gerados até a destinação final. Quem gerou esse entulho terá que ficar totalmente responsável por ele;, explica a chefe da Assessoria de Planejamento Ambiental do Serviço de Limpeza Urbana, Juliane Berber.
Para se adequar à legislação, o governo local terá que efetivamente implantar a coleta seletiva. Hoje, a iniciativa só funciona em algumas quadras do Plano Piloto, mas de forma isolada. Os estados e municípios que não fizerem a coleta dessa forma poderão até mesmo ficar proibidos de receber repasses da União. Quem trabalha com a separação e a reciclagem de lixo comemorou a novidade. A catadora Maria Raimunda Sousa Nunes, 42 anos, vive de separar latas, garrafas e papéis para reciclagem há mais de 10 anos. ;Somos profissionais e ainda estamos ajudando a cuidar do meio ambiente. Sem a coleta seletiva, fica difícil de a gente trabalhar;, explica Raimunda.
Para Sônia Maria Silva, presidente de uma cooperativa de catadores, é preciso esforço da sociedade e do governo para a implantação da coleta seletiva. ;Muitas pessoas têm boa vontade, mas desistem de reciclar ao verem o caminhão de lixo misturar todos os produtos que elas tiveram trabalho para separar. Tem que estimular as pessoas, mas também garantir que o lixo não vai ser misturado depois;, explica Sônia.
Doutora em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília, a pesquisadora Izabel Zaneti elogiou a sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para ela, a nova legislação trará avanços na inclusão social e na educação ambiental. ;Finalmente, o governo local terá que parar de empurrar um problema grave com a barriga e será obrigado a fechar definitivamente o lixão. Também é preciso implantar a coleta seletiva, que já está prevista nos contratos do governo com as empresas terceirizadas;, afirma a especialista.
"Finalmente, o governo local terá que parar de empurrar um problema grave com a barriga e será obrigado a fechar definitivamente o lixão"
Izabel Zaneti, doutora em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília
Izabel Zaneti, doutora em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília
Política de Resíduos Sólidos
; Os resíduos sólidos são classificados como urbanos (gerados por residências, domicílios e estabelecimentos comerciais); industriais; de serviço de saúde; rurais ou especiais ; aqueles que, por seu volume e grau de periculosidade, requerem procedimentos diferenciados, como o entulho
; Cabe ao DF e aos municípios a gestão dos resíduos sólidos gerados em seus respectivos territórios
; A contratação de serviços terceirizados não isenta a responsabilidade do gerador pelos danos que vierem a ser provocados
; Os resíduos sólidos deverão ser reaproveitados em produtos na forma de novos insumos
; Compete ao gerador de resíduos sólidos a responsabilidade pelo volume gerado, compreendendo as etapas de acondicionamento, coleta, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos
; Cabe ao consumidor acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados, atentando para práticas que possibilitem a redução de sua geração. Após a utilização do produto, o consumidor deve disponibilizar adequadamente os resíduos sólidos reversos para coleta
; Ficam proibidas as seguintes formas de disposição final de rejeitos: lançamento nos corpos hídricos e no solo, de modo a causar danos ao meio ambiente, à saúde pública e à segurança; queima a céu aberto ou em locais não licenciados para essa finalidade
Usina de energia
>> Adriana Bernardes
Apesar do atraso na licitação para início das obras do aterro de Samambaia, o governador Rogério Rosso (PMDB) anunciou ontem a intenção de ampliar o projeto construindo uma usina de energia no Aterro Sanitário do Distrito Federal. A obra será feita por meio de Parceria Público Priva (PPP)(1). As empresas interessadas deverão apresentar o projeto e arcar com todos os custos de construção e implantação do projeto. Em troca, ganham o direito de explorar o serviço.
Em viagem à Europa na última semana, Rosso conheceu a usina da cidade de Amsterdã (Holanda), que reaproveita 99% dos resíduos coletados diariamente. ;Metade vira energia e a outra parte é transformada em asfalto e calçada. Perde-se apenas 1%;, relatou. Os custos para a implantação de uma unidade chegam a ;$ 350, investimento que deve ser recuperado já em dois anos de operação, segundo Rosso.
Razoabilidade
Ao ser questionado sobre a ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público em função de o GDF ter suspendido a interdição de faculdades particulares que foram fechadas, em junho, pela Agência de Fiscalização em virtude de funcionarem sem alvará, o governador foi breve. ;Ainda não fui notificado. Mas agi motivado pela razoabilidade. As escolas já tinham liminares garantindo o funcionamento;, explicou. ;O objetivo era garantir a normalidade das aulas, além de possibilitar a realização do vestibular de uma das maiores universidades particulares do DF. O despacho baseou-se no interesse público e no bem estar social (Lei Federal n; 9.784/99);, resumiu.
Ao fazer um balanço da viagem à Europa, Rosso falou sobre as negociações do empréstimo com a Agência Francesa para o Desenvolvimento para a construção do Veículo Leve sobre Trilho (VLT). ;A parceria foi mantida. Agora temos até 2 de setembro para que o Senado avalize a negociação;, comentou. O empréstimo de R$ 330 milhões, aproximadamente, estava suspenso por conta da crise política desencadeada pela operação Caixa de Pandora, no fim do ano passado.
1 - Melhoria dos serviços
O projeto da parceria público-privada foi implementado pelo governo Lula em 2004. Alguns exemplos de obras que podem ser realizadas por meio das parcerias são a construção de vagas prisionais e de leitos hospitalares. Os acordos são guiados por limitações dos fundos públicos para cobrir os investimentos necessários, mas também dos esforços para aumentar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos.