1,7 mil detentos beneficiados

Mutirão com a participação de mais de 50 pessoas analisou quase 9 mil processos e garantiu liberdade provisória a 358 presos

postado em 07/08/2010 07:00

O Mutirão Carcerário do Distrito Federal terminou ontem. Depois de 25 dias de trabalho, magistrados, promotores e outros servidores envolvidos com o tema conseguiram analisar 8.964 processos de detentos que cumprem pena nos seis presídios da capital. Desses, 1.725 conseguiram algum tipo de benefício, sendo que 358 foram contemplados com a progressão de regime. O objetivo do mutirão é revisar a situação de todos os presos do Brasil para acabar com irregularidades existentes no Sistema Carcerário, como a manutenção na cadeia de pessoas que já cumpriram sua pena e ainda não foram soltas. O DF foi a 24; unidade da Federação a promover o evento, que é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do DF, Luís Martius Bezerra, ressaltou que o trabalho superou as expectativas. ;Conseguimos atingir 99% da nossa meta. Trabalhamos inclusive nos fins de semana para avaliar todos os processos;, destacou o juiz.

De acordo com ele, a situação do DF é confortável, se comparada a outros estados. O magistrado informou que, durante o trabalho, não houve registro de presos que estavam na cadeia há mais tempo do que foram condenados, o que, na opinião dele, mostra que a Justiça de Brasília desempenha bem o seu papel. ;A maioria dos processos estava em dia. Ou seja, mesmo antes do mutirão, os processos estavam correndo bem;, disse.

Além dos 358 detentos agraciados com a concessão da liberdade provisória, outros benefícios também foram aplicados. Por exemplo, 209 ganharam a remição de suas penas, que consiste em reduzir a condenação quando se trabalha ou estuda. Outros 81 conseguiram autorização para trabalharem fora do presídio. Já 34 receberam o livramento condicional, que dá o direito de o condenado enquadrado no bom comportamento cumprir o restante da pena em liberdade, mas com uma condição: que preste contas à Justiça a cada dois meses.

Visitas
O Mutirão Carcerário contou com a participação de 10 magistrados, 10 promotores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 10 defensores públicos, 15 servidores cedidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), cinco oficiais de justiça, além de professores dos Núcleos de Práticas Jurídicas do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e da Upis. O trabalho também incluiu visitas aos seis presídios do DF. Na avaliação do juiz Luís Martius Bezerra, que participou ativamente do mutirão, nenhuma unidade da capital pode ser considerada exemplar, mas, na comparação com outros estados, o DF está relativamente bem. ;Nenhum está na condição ideal, mas todos oferecem dignidade aos presos. Aqui nós não vemos presos amontoados nas celas, como em outros estados, não temos queixas em relação à comida, todos os presos têm direito a banho de sol e estamos lutando para que todas as unidades tenham oficinas de trabalho. O sistema consegue dar dignidade ao preso no DF;, ressaltou o titular da VEP.

Na opinião do juiz, o Mutirão também serviu para mostrar aos detentos que o poder público está, sim, acompanhando os processos com atenção. ;Eu vou pelo menos duas vezes por mês aos presídios e a queixa maior dos detentos é o esquecimento. Na cadeia, o tempo passa mais devagar e eles sempre acham que ninguém está se importando com a situação deles, acham que são injustiçados, mas quando ações como essas são promovidas, eles passam a ter outra impressão e, inclusive, melhoram o comportamento;, ressaltou.

Totens
Outra medida que está contribuindo com a ressocialização é a consulta à situação processual pelos próprios detentos por meio de totens. Os equipamentos foram instalados em março último, inicialmente em dois presídios: no Centro de Progressão Provisório (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), e no Presídio Feminino, no Gama. Neles, os sentenciados podem consultar o relatório do processo de execução, que traz o tempo de pena já cumprido, a data provável do término da pena e a data provável do próximo benefício que vão ter.

De acordo com o Juiz da VEP, Luís Martius Bezerra, depois dos totens, a VEP deixou de receber um grande volume de cartas de presos pedindo informações sobre sua situação. ;Antes, recebíamos na Vara cerca de 40 cartas por semana. Hoje, esse número não passa de cinco por semana. O fato de poderem tirar o extrato da a situação contribui, inclusive, para a melhora no comportamento.;

"Nenhum (presídio do DF) está na condição ideal, mas todos oferecem dignidade aos presos. Aqui nós não vemos presos amontoados nas celas, como em outros estados, não temos queixas em relação à comida, todos os presos têm direito a banho de sol e estamos lutando para que todas as unidades tenham oficinas de trabalho. O sistema consegue dar dignidade ao preso no DF"
Luís Martius Bezerra, juiz titular da Vara de Execuções Penais