Os cinco meses de greve dos trabalhadores da Universidade de Brasília já custaram ao Sindicato dos Trabalhadores da Fundação UnB (Sintfub) cerca de R$ 80 mil. A estimativa se refere aos gastos que a organização teve para bancar uma ajuda de custo de R$ 25 paga aos membros do comando de greve em dias de reuniões ou outras atividades de paralisação, iniciada em 16 de março. O jetom da greve tornou-se motivo de faíscas entre sindicato e a reitoria.
Para o coordenador-geral do Sintfub, Cosmo Balbino, as críticas da Reitoria ao pagamento da ajuda de custo fazem parte de uma estratégia para minar a força do movimento. ;Fiquei surpreso com o nível de mediocridade. Assim como no início da greve, a reitoria vem promovendo ataques ao movimento sindical;, afirmou o sindicalista. Em nota, o comando de greve considerou ;lamentável a manobra realizada pela administração da UnB na tentativa de colocar a categoria e a sociedade contra o Sintfub e, assim, deslegitimar a greve dos técnico-administrativos;.
O auxílio financeiro é usado, argumenta a entidade, para transporte e alimentação. A verba usada para a ajuda de custo vem da arrecadação mensal de 1% do salário dos 2.442 funcionários sindicalizados, que rende cerca de R$ 84 mil. ;Nesta greve, devido ao corte salarial (leia no Entendo o caso), nem colocamos em pauta a criação do Fundo de Greve, que descontaria mais 1% do salário para bancar os custos;, diz Balbino.
De acordo com o dirigente, a prática sempre existiu em movimentos de paralisação e a categoria tem ciência da aplicação do fundo, uma vez que aprovou a medida em assembleia no início da paralisação, em março. Atualmente, o número de funcionários do comando de greve oscila entre 18 e 21 funcionários. Em um dia de reuniões, isso representa um gasto entre R$ 450 e R$ 525.
;O Sintfub é uma entidade autônoma e independente e não tem o dever de prestar contas de seus gastos a ninguém além de sua base, ainda mais para quem banca a retirada salarial de 26,05% dos salários dos técnico-administrativos da UnB, a categoria com o menor piso salarial do Poder Executivo;, afirma a nota do comando de greve. O sindicato dos servidores recebeu apoio da Associação dos Docentes da Unb (AdUnB), que lançou nota defendendo o pagamento da ajuda de custo. A reitoria não quis se manifestar sobre o pagamento de jetom aos grevistas.
Legalidade
Segundo Cláudio Santos, professor de direito do trabalho do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), os sindicatos são autônomos e têm o direito de arrecadar fundos para custear a greve, como previsto em lei. ;Se o caminho percorrido para se chegar ao benefício respeitou o que diz o estatuto do sindicato, o pagamento é legítimo;, afirma.
Hoje, a categoria dos trabalhadores se reúne em mais uma assembleia, mas as chances de que o fim da greve entre na pauta de votação são pequenas. ;Ficou todo mundo mordido. Acho difícil alguém querer votar pela saída. Ninguém faz greve para enriquecer. Prestamos contas nas datas corretas e a categoria sabe como o sindicato gasta o dinheiro;, conclui Cosmo.
Auditórios e um hotel
Passaram-se 48 anos desde que Oscar Niemeyer flertou com um Centro de Convenções dentro da UnB. O projeto que completará a estrutura prevista pelo arquiteto no espaço já ocupado pela Biblioteca Central (BCE) e pela Reitoria foi escolhido na última sexta-feira. Além do centro, será construído o Hotel da UnB. A proposta dos professores de arquitetura Matheus Gorovitz e Cláudia Garcia e dos alunos Eder Alencar e Ana Carolina Vaz venceu os outros três projetos que disputavam o concurso.
A construção dará vazão ao que Niemeyer pensou como a Praça Maior. ;O projeto tentou resgatar a ideia de ter uma praça nas mãos. Uma escala monumental, ou seja, um local que reúna os equipamentos centrais num só local e que esse local tenha uma configuração representativa. Como a Praça dos Três Poderes, que expressa o caráter monumental de Brasília;, explica Gorovitz. A proposta foi unânime entre o júri, formado por arquitetos e especialistas. Os R$ 40 milhões que financiarão as obras foram garantidos por emendas parlamentares da bancada do Distrito Federal no Congresso.
Dentro do complexo, estará o espaço para grandes eventos Aula Magna, com capacidade para mil pessoas. O Centro de Convenções terá dois auditórios com capacidades para 300 e 500 pessoas, salas de reuniões e locais para serviços gerais. O Hotel da UnB deve ser levantado entre a Biblioteca e a L4 Norte e terá 50 apartamentos duplos para receber conferencistas e participantes de eventos. ;Queremos recuperar a ideia de um centro de vivências, de uma história gregária. Esse caráter estava nas primeiras propostas da época que a universidade foi instalada. Niemeyer tem um projeto que não foi concluído;, diz Gorovitz.
O que diz a lei
A greve no funcionalismo público não é regulamentada no Brasil. Mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2007 criou uma jurisprudência que aplica ao setor público a Lei Federal n; 7.783/89, que estipula as normas para a paralisação de trabalhadores da iniciativa privada. A legislação assegura o direito de greve e reconhece a entidade sindical ou comissão especialmente eleita como representante dos interesses dos trabalhadores nas negociações ou na Justiça do Trabalho. Os incisos do art. 6; garantem aos grevistas o direito de o empregar meios pacíficos para persuadir os trabalhadores a aderirem à greve e de arrecadar fundos para bancar o movimento.