Ana Maria Campos
postado em 20/08/2010 09:40
Presidente regional do PP, o deputado distrital Benedito Domingos, candidato à reeleição, teve ontem os bens bloqueados para ressarcimento dos cofres públicos de supostos desvios identificados durante as investigações da Operação Caixa de Pandora. É o quarto parlamentar citado a perder o direito de dispor de seu patrimônio em decorrência das denúncias feitas pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa. O ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente, o ex-corregedor da Casa Júnior Brunelli, ambos sem partido, e a ex-deputada Eurides Brito (PMDB) estão na mesma situação (veja quadro). A diferença é que, no caso de Benedito, não há vídeos com flagrantes da entrega de dinheiro.
Ao analisar ação do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do Ministério Público do DF (MPDFT), o juiz Álvaro Ciarlini, da 2; Vara de Fazenda Pública, considerou consistentes outras provas apresentadas no processo, como depoimentos de Durval, documentos apreendidos na Operação Caixa de Pandora e escuta ambiental realizada com autorização da Justiça. Em conversa gravada com equipamento preso ao corpo de Durval, o então governador José Roberto Arruda e José Geraldo Maciel, chefe da Casa Civil à época, falam sobre pagamentos a deputados, entre os quais Benedito.Álvaro Ciarlini decidiu bloquear o patrimônio de Benedito (aplicações financeiras, depósitos, créditos mobiliários, ações, moeda estrangeira em cofres, imóveis, carros, aeronaves e embarcações que porventura estiverem em nome do distrital). A intenção da Justiça é garantir a compensação de um suposto prejuízo de R$ 6.979.668,00 no orçamento do DF. O montante leva em conta depoimento de Durval segundo o qual Benedito recebeu R$ 6 milhões em troca de apoio do PP à candidatura de Arruda ao GDF em 2006.
Ainda segundo Durval, Benedito recebeu mesada de R$ 30 mil para votar a favor do GDF na Câmara. Os promotores que assinam a ação consideraram, para efeito desse cálculo, apenas o período em que o distrital esteve no exercício do mandato até a deflagração da Caixa de Pandora (27 de novembro). Nos dois primeiros anos do governo, o distrital esteve licenciado na função de administrador de Taguatinga. Para o MP, a título de danos morais para a população do DF, Benedito deve ainda devolver os recursos correspondentes à verba de gabinete que usou para pagar servidores na Câmara ; R$ 108,8 mil mensais.
O Ncoc ajuizou ainda ação de improbidade administrativa contra Benedito em que pede como penas, além da devolução do prejuízo, a suspensão dos direitos políticos por 10 anos e o pagamento de multa de R$ 18 milhões. O MP quer que a Justiça o proíba de ocupar cargos e de firmar contratos com o Poder Público. Na declaração de bens encaminhada à Justiça Eleitoral, Benedito informou patrimônio de R$ 3,1 milhões. O Ministério Público quer que o Judiciário ressalve do bloqueio a conta bancária do distrital. Benedito disse que as denúncias são improcedentes. ;Não há provas contra mim. Estou me defendendo dessas acusações. E vou anexar uma declaração do STJ que me isenta dessas denúncias;, afirmou.
Vou anexar uma declaração do STJ que me isenta dessas denúncias;Benedito Domingos, candidato à reeleição
Situações semelhantes
Eurides Brito (PMDB) ; R$ 4.304.421 Em 30 de abril, a Justiça determinou o bloqueio dos bens da então deputada Eurides Brito. O valor leva em conta o depoimento de Durval Barbosa, segundo o qual a deputada recebia mesada no valor de R$ 30 mil para apoiar José Roberto Arruda no PMDB e na Câmara Legislativa, de agosto de 2006 ; data em que foi filmada recebendo dinheiro ; a dezembro do mesmo ano, e de setembro de 2007 ; quando assumiu o mandato ; a novembro de 2009, quando foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora. O MP também considera uma indenização por danos morais, calculada com base nas despesas que a Câmara teve com a distrital, com o pagamento de assessores e com a atividade parlamentar no período de 31 meses em que ela exerceu o mandato.
Leonardo Prudente (sem partido) ; R$ 6.354.080Os bens de Prudente foram bloqueados por determinação judicial em 22 de abril. Segundo a denúncia do MP, os valores recebidos pelo distrital incluem R$ 2 milhões ; relativos às mesadas de R$ 50 mil que ele recebia pelo desvio de contratos de terceirização de serviços. A acusação foi feita por Durval Barbosa. O restante refere-se à despesa mensal de R$ 108.852 que a Câmara Legislativa teve com a contratação de servidores comissionados indicados por Prudente e com recursos destinados à manutenção do gabinete parlamentar. Leonardo Prudente ficou conhecido como o deputado da meia, depois de ter sido flagrado guardando dinheiro da suposta propina na roupa.
Júnior Brunelli (sem partido) ; R$ 5.554.080A Justiça determinou o bloqueio dos bens de Brunelli em 30 de abril. O valor estabelecido na decisão também leva em conta o depoimento de Durval Barbosa, que acusou o distrital de receber mesada de R$ 30 mil para apoiar Arruda na Câmara, de agosto de 2006 ; data em que foi filmado recebendo dinheiro ; a novembro de 2009. O cálculo também considera uma indenização por danos morais, calculada com base nas despesas que a Câmara teve com a distrital, com o pagamento de assessores e com a atividade parlamentar no período de 40 meses em que ele foi deputado distrital na atual legislatura. Júnior Brunelli também foi filmado fazendo a oração da propina, em que agradece a Deus pela vida de Durval e pelas bênçãos alcançadas por meio dele.