Helena Mader
postado em 25/08/2010 07:00
Diante dos questionamentos do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Distrito Federal, o governo desistiu de criar a Cidade do Servidor, no Guará II, e abriu a licitação para todos os interessados em comprar terrenos na região. Os primeiros lotes serão vendidos por concorrência pública amanhã. Ao todo, 56 lotes da QE 52 foram incluídos no edital. O preço mínimo dos terrenos de 144 metros quadrados é de R$ 125 mil e a licitação promete ser disputada. A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) colocou um estande de divulgação ao lado da nova quadra e o local ficou bastante movimentado nos últimos dois dias.Apesar de ter aberto a venda a todos os interessados, o GDF manteve condições especiais para os servidores. Por meio de um convênio com o governo, a Terracap garantiu juros menores para funcionários públicos das administrações direta e indireta. Quem é servidor paga taxa de 6%, enquanto os juros para o público geral são de 12%. A Companhia Imobiliária de Brasília garante que o benefício inclui os funcionários da área de segurança pública ; Polícia Civil, Militar e Bombeiros ; que são pagos com recursos do governo federal. Para todos os participantes da concorrência pública, o prazo máximo de pagamento é o mesmo: 240 meses.
A nova quadra do Guará II está asfaltada e tem rede de drenagem. A Terracap já solicitou a instalação dos sistemas de água, esgoto e iluminação às companhias de Saneamento Ambiental (Caesb) e Energética de Brasília (CEB). O governo vai lançar seis quadras no bairro ; todas as pares, da QE 48 a 58. Ao todo, serão 1.804 lotes. Entre esses terrenos, há áreas destinadas à construção de casas, prédios de até quatro andares, além de salas de comércio e de serviços. Nesta primeira licitação, serão vendidos apenas lotes residenciais unifamiliares dos conjuntos G e J da QE 52.
Os interessados em participar da licitação têm que depositar a caução de 5% do valor do terreno até hoje. No site da Terracap () é possível simular o financiamento para saber o valor das parcelas até a quitação da dívida. O gerente de Comercialização da Terracap, Marcelo Fagundes, explica que o processo foi aberto sem restrições para evitar questionamentos judiciais. ;O Tribunal de Contas proibiu o direcionamento da licitação aos servidores e, por isso, a venda agora é aberta a todos. A procura pelo edital está grande e estamos apostando que será bastante disputado;, explica Marcelo Fagundes.
A nova área do Guará II foi lançada com o nome de Cidade do Servidor em janeiro deste ano. A licitação da totalidade de lotes seria feita no mesmo mês e apenas funcionários públicos do GDF poderiam participar. Mas o Tribunal de Contas do DF determinou a suspensão da venda, com o argumento de que o governo não poderia direcionar a concorrência pública dos imóveis para apenas uma categoria.
À época, a procuradora do Ministério Público do TCDF Márcia Farias classificou como um ;privilégio; a restrição. ;Como pensar os princípios jurídicos e constitucionais se fossem criados outros projetos semelhantes, como a ;cidade dos engenheiros;, a ;cidade dos camelôs; ou a ;cidade dos advogados?;;, questionou a procuradora. Diante do impasse, o governo desistiu do projeto e decidiu abrir a concorrência pública sem o direcionamento.
Valor do terreno é considerado alto
A procura por informações foi grande ontem no estande montado pela Terracap para divulgar a licitação. Muita gente visitou o local para analisar o mapa dos dois conjuntos da QE 52, com o objetivo de verificar os lotes com melhor localização. Muita gente reclamou do preço mínimo estabelecido no edital e do tamanho dos terrenos. Como cada imóvel tem 144m;, o metro quadrado sai por R$ 868. Esse valor é bem superior ao cobrado na etapa 3 do Jardim Botânico, por exemplo, onde os terrenos de 800m; custam R$ 420 mil ; R$ 525 por m;.
O motoboy Marconi José da Silva, 32 anos, visitou o estande da Terracap ontem à tarde. Ele mora de aluguel na QE 40 do Guará II e vai depositar a caução para disputar um dos lotes na concorrência pública. O sonho de Marconi é construir uma casa para a família. ;Achei o terreno bem caro, mas resolvi dar um lance para ver se dou sorte;, explica.
Já o aposentado Manoel André Pereira, 74 anos, quer comprar um imóvel para o filho, que é casado e não tem casa própria. Ele mora na QE 36 do Guará e sonha em ver a família toda vivendo no mesmo bairro. ;Os terrenos não estão baratos, mas como tudo em Brasília anda muito caro, até que considerei o preço razoável;, afirma Manoel. Ele elogia a decisão da Terracap de abrir a venda a todos os interessados. ;Seria muito injusto se a licitação fosse só para servidores. Acho que dessa forma é mais correto;, avalia.
O advogado Ademir Borges, 58 anos, foi visitar o local interessado em adquirir um lote para investimento. Pegou o edital, olhou os terrenos, mas desistiu de participar da licitação. ;O preço do metro quadrado está muito caro, mais alto do que a área do Jardim Botânico. E os terrenos são muito pequenos, desisti de fazer um lance depois de visitar a área;, explicou o advogado.
