postado em 25/08/2010 09:56
O Núcleo de Gênero Pró-Mulher, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), instaurou nesta terça-feira (24/8), procedimento interno para apurar as circunstâncias da realocação temporária das vítimas acolhidas na Casa Abrigo, que na última sexta-feira (20/8) foram despejadas do local ocupado. O MPDFT também vai acompanhar as condições de reinstalação do serviço de proteção social oferecido pela instituição.Segundo o Ministério Público, o objetivo principal do procedimento é fiscalizar a maneira como vem sendo desenvolvida a política de abrigamento de vítimas de violência doméstica e sexual no Distrito Federal, tanto em seu aspecto de adequação quanto no orçamentário.
Entenda
[SAIBAMAIS]O dono do imóvel localizado no Lago Sul, cujo endereço é mantido em sigilo por questões de segurança, brigava para tê-lo de volta em uma ação judicial antiga. Além disso, desde o início do ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) não paga o aluguel da casa onde funcionava o abrigo. O local atende a uma média de 30 a 35 mulheres, mas já chegou a ter mais de 100 pessoas. Atualmente há 10 abrigados, entre mães e crianças.
O secretário de Justiça, Geraldo Martins, garantiu a transferência, em até 60 dias, das cinco mulheres que residem na Casa Abrigo, para uma casa definitiva. A medida também beneficia os filhos das abrigadas, que fazem parte do programa de proteção às vítimas de violência doméstica e estão sob ameaça de morte. Enquanto isso, em caráter emergencial, elas foram levadas a um imóvel do GDF. Segundo o secretário, a casa provisória detém as condições necessárias para manter os abrigados em segurança até que se encontre uma moradia definitiva.