A escala de serviço dos policiais militares do Distrito Federal pode ser revista nos próximos dias. O governador Rogério Rosso (PMDB) determinou ao comandante da corporação, coronel Luiz Renato Fernandes Rodrigues, que desse início a um estudo detalhado da jornada de trabalho dos cerca de 14 mil homens que compõem o quadro da instituição. Ontem, o Correio mostrou que 7 mil militares estão destacados para o policiamento ostensivo, mas, devido aos dias de folga, que em alguns casos podem chegar a três para cada um de plantão, diariamente apenas 2,6 mil militares atuam na linha de frente do combate ao crime, o que corresponde a 18,6% do total. O restante exerce funções burocráticas, está cedido a órgãos públicos ou pertence a tropas especiais, como o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e o Batalhão de Trânsito (BPTran).
Rosso pediu urgência na conclusão do levantamento e destacou que, independentemente do resultado da análise, quer ver mais policiais nas ruas. ;É importante colocar o policial mais tempo na rua. Se tiver que reduzir (a escala) e for do ponto de vista legal, vamos fazer. Temos que aumentar o policiamento ostensivo e já começamos a fazer isso, tanto que chamamos 1.350 novos policiais (do último concurso);, afirmou Rosso.
O governador também mostrou-se preocupado com os recentes episódios de violência, mas ressaltou que as instituições responsáveis pela segurança pública estão no caminho certo. ;Nós ficamos sentidos quando vemos casos de homicídio, de sequestro relâmpago, mas o trabalho está surtindo efeito. Tanto que, no primeiro semestre, a segurança pública melhorou 13% este ano em relação ao mesmo período do ano passado;, complementou Rosso.
Para o secretário de Governo, Geraldo Lourenço, a ordem de Rosso não significa que existe um descontentamento em relação às escalas vigentes. O objetivo, segundo ele, é saber se é possível aprimorar ainda mais o serviço prestado à população. ;O que vai se fazer é estudar a flexibilidade das escalas. Se uma eventual redução vai impactar positivamente ou não, e também saber qual a real situação daqueles que cumprem funções burocráticas;, afirmou Lourenço.
Descanso
Especialistas ouvidos pelo Correio concordam que trabalhar 24 horas ininterruptas compromete o serviço do policial. Por outro lado, eles também discordam com o tempo de descanso, que pode chegar a três dias. ;O problema da polícia do DF não é de efetivo, mesmo porque em relação às outras unidades da federação, estamos num bom patamar. O que essa escala impacta é na qualidade do trabalho e até na saúde do policial, pois ninguém consegue trabalhar 24 horas seguidas. Se fossem, por exemplo, 12 horas ou menos, estaria mais adequada à sua fisiologia. É importante o policial trabalhar descansado;, opinou a coordenadora do Curso de Tecnologia em Segurança Pública da Universidade Católica de Brasília (UCB), Marcelle Figueira.
Ela também defende uma melhor distribuição das tropas no DF. ;Em Brasília, não falta polícia, mas acho que seria o caso de se planejar melhor a distribuição do efetivo. Algumas áreas do DF também merecem atenção;, complementou a docente.
Para o promotor militar Paulo Gomes de Sousa, o problema das escalas dentro dos quartéis é reflexo da interferência política. ;Alguns comandantes já tentaram mudar (a escala), mas sempre voltavam atrás devido às pressões das associações de policiais e interferência política. Os comandantes também enfrentam resistência porque, com a folga de três dias, os policiais podem fazer o serviço voluntário gratificado (1). Penso que a escala poderia ser reduzida e haver uma compensação quando ele ultrapassasse sua jornada, ou em banco de horas ou em hora extra;, afirmou o promotor, que comparou a situação da polícia candanga a outras no mundo. ;Do jeito que está, foge inclusive da realidade mundial. Nos países mais desenvolvidos, a escala média é de 12 horas por 36 de descanso;, complementou o promotor.
O Correio procurou a PM, que só se manifestou por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa. O texto diz que, hoje, 12.100 policiais concorrem às escalas de policiamento ostensivo, mas não explica como é feita essa divisão. Na edição de ontem, o próprio chefe do Departamento Operacional da instituição confirmou que o contingente nas ruas, diariamente, é de 2,6 mil homens, podendo chegar a 3,1 mil. ;Em relação à matéria publicada no Correio Braziliense, a Polícia Militar do Distrito Federal esclarece que o seu efetivo atual é de 14.443 policiais militares, dos quais 12.100 concorrem às escalas de serviço de policiamento ostensivo da corporação. Desta forma, apenas os especialistas e os policiais militares que estão legalmente afastados do serviço (férias, dispensas médicas etc.) não concorrem às escalas de serviço;, diz a nota.
1 - Abono de R$ 200
Segundo o Decreto n; 30.258, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 7 de abril de 2009, de autoria do então governador José Roberto Arruda, o serviço voluntário gratificado consiste em fazer com o que o policial trabalhe entre oito e 10 horas, no seu dia de folga e, por isso, receba um abono de R$ 200.
