postado em 28/08/2010 08:10
A crise institucional envolvendo a Secretaria de Saúde do Distrito Federal e a Real Sociedade Espanhola Beneficência, que administra o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), ganhou ontem mais um capítulo. Diante das denúncias de irregularidades, apontadas em um relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o governo decidiu suspender temporariamente o pagamento, com o intuito de reduzir o lucro da organização social por meio de descontos dos serviços não prestados. ;Vou analisar a fatura e terei que cobrar coisas que não estão sendo benfeitas. Mas é preciso fazer isso de forma inteligente, pagando o essencial para o funcionamento do hospital;, avalia a secretária de Saúde, Fabíola Nunes. Em 30 dias, a secretária precisa apresentar respostas aos questionamentos do tribunal.
Ao longo de 32 páginas, o relatório, assinado pela conselheira do TCDF Marli Vinhadeli, lista diversas ingerências. Uma das denúncias mais graves aponta que um equipamento hospitalar comprado pela Secretaria, no valor de R$ 3,9 milhões, e destinado ao HRS,M teria sido desviado para Salvador (BA), cidade em que a mesma organização social que gerencia o hospital administra, há 120 anos, uma tradicional unidade de saúde. ;Tenho que ir atrás desse aparelho. Se eu tivesse um cheque-caução, descontaria do valor repassado;, afirma a secretária. Segundo ela, se o equipamento não for encontrado, o valor gasto com a compra, além de todas as outras irregularidades, será abatido das parcelas mensais repassadas à entidade, de R$ 11 milhões.O parecer salienta ainda que, nos três primeiros meses de gestão da unidade, o GDF repassou cerca de 4,8 milhões de reais, mas a Real Sociedade teria prestado contas de menos de R$ 219 mil. Em maio deste ano, uma equipe da secretaria coletou informações que apontam saldo ;excessivo; em caixa, de cerca de R$ 21 milhões. A chefe da pasta diz ter pedido planilhas contábeis mais recentes, mas ainda não recebeu os comprovantes. Também consta que as tabelas de custos detalhadas por preços unitários, que justificam o valor total do contrato, orçado em R$ 222 milhões, não foram apresentadas.
Sem fiscalização
O TCDF destacou ainda que as comissões de avaliação não atuaram conforme as regras. O órgão de fiscalização, batizado de Comissão de Avaliação de Desempenho de Organizações Sociais na Saúde, só foi criado em maio de 2010, 16 meses após a assinatura do contrato. Um dos itens do acordo define que as avaliações de desempenho devem ser, no mínimo, anuais.
Outra irregularidade mencionada foi a destinação do dinheiro. A regra define que os recursos sejam depositados em um conta específica, exclusiva, contendo o CNPJ do hospital e aberta na instituição financeira oficial do governo, o Banco de Brasília (BRB). Após fazer o caminho correto, o dinheiro seguiu, no entanto, para contas abertas em agências do Banco do Nordeste na Bahia, onde permanecia em contas-correntes ou aplicado em investimentos de longo prazo. ;Essa prática confunde o controle do destino e da procedência do dinheiro, já que o GDF não tem acesso a essas contas. Se esse procedimento continuar, o pagamento pode até ser suspenso;, relata Fabíola Nunes.
Todos os gestores da Secretaria receberam cópia do relatório para que possam avaliar uma forma de contribuir para a solução do imbróglio. Outra medida foi aumentar o efetivo de funcionários que está no hospital definindo os móveis e equipamentos que são patrimônio do governo local e os pertencentes à organização administradora.
Em nota, a Real Sociedade Espanhola de Beneficência admite ter tomado conhecimento do relatório do TCDF. Segundo a manifestação oficial, o departamento jurídico da organização observou interpretações distorcidas em relação à gestão da instituição médica e o diretor do hospital, Evandro Oliveira Silva, deve se pronunciar sobre o assunto apenas na próxima segunda-feira