Renato Alves, Guilherme Goulart
postado em 29/08/2010 08:09
As estratégias de combate ao avanço do crack na capital do país passam por inovações nas políticas públicas. No último dia 11, o Governo do Distrito Federal (GDF) criou a Subsecretaria de Políticas de Combate às Drogas para articular e fomentar a rede de proteção de segurança pública na luta contra o uso de drogas, com enfoque no crack ; problema denunciado pelo Correio desde 2008 (leia Memória). O orçamento reduzido, porém, precisa ser superado no início do trabalho. O governo destinou R$ 250 mil para o órgão, sendo que se havia pedido R$ 1 milhão para este ano.
A subsecretaria, vinculada à Secretaria de Justiça do Distrito Federal, conta hoje com cinco profissionais. Além do subsecretário, Aldi Roldão, prestam serviço na nova estrutura um policial civil, dois advogados e um professor de educação física. Para ele, o aumento no repasse de recursos públicos depende de bons resultados. ;Não quero uma superestrutura que não aja. Precisamos trabalhar e mostrar resultados para os recursos virem;, afirmou Roldão, que também participou do I Simpósio sobre Métodos de Enfrentamento à Disseminação do Crack.O uso de verba no combate ao crack depende também da regulamentação do Fundo Antidrogas do DF (Funpad), criado em 2009 em substituição ao Fundo de Prevenção e Combate às Drogas (Funpcdf). O segundo, vinculado à Secretaria de Segurança Pública do DF desde 2006, jamais funcionou. Houve uma restruturação em 2007, mas a burocracia e a falta de vontade política o mantiveram ineficiente. Com o Funpad ligado à Secretaria de Justiça, é possível que a verba seja aprovada com mais facilidade. ;Vamos apresentar a proposta de regulamentação na próxima semana;, garantiu Roldão.
Independentemente dos prazos, as primeiras ações da Subsecretaria de Políticas de Combate às Drogas miram investimentos na área de assistência e recuperação dos viciados em crack. A intenção é aproveitar as estruturas existentes de organizações não governamentais e entidades filantrópicas candangas com vagas disponíveis. ;Cada vaga terapêutica custa entre R$ 500 e R$ 1 mil por mês, isso para bancar o custo de internação. Nossa ideia é dar apoio a essas entidades e criar mais espaços de tratamento no DF para esses usuários;, explicou Roldão.
Levantamento preliminar realizado pelo órgão da Secretaria de Justiça do DF aponta para pelo menos 20 clínicas e instituições candangas em condições de receber apoio do governo local. A maioria, no entanto, não tem cadastro no Conselho de Política Sobre Drogas do Distrito Federal. E o possível repasse de recursos públicos depende exclusivamente de um vínculo formal com o GDF. Assim, a Subsecretaria de Políticas de Combate às Drogas deve iniciar em breve uma mobilização para que sejam feitos cadastramentos com rapidez.
Superlotação
Por enquanto, os atendimentos na rede pública são direcionados para as unidades do Centro de Assistência Psicossocial para Usuários de Álcool e Outras Drogas (Capsad). A unidade do Guará aparece como a mais bem equipada e concentra a maior quantidade de assistência médica e social. Em fevereiro deste ano, balanço revelou que o Capsad local recebia, por dia, três novos casos de viciados em crack. O levantamento mostrou ainda que, de cada 10 pacientes recém-chegados, seis tinham relação com a substância derivada da cocaína.
Um dos principais problemas, no entanto, é a superlotação do sistema. A unidade do Guará tem mais de 6 mil pacientes cadastrados. Funciona superlotada. A procura, feita em parte a partir de hospitais da rede pública de saúde, ainda dobrou nos últimos três anos. E uma das explicações se encontra no crack. Parte do trabalho assistencial para dependentes químicos se divide nos Capsad de Sobradinho e de Ceilândia. Projeto do GDF prevê a construção de mais estruturas na capital do país. Santa Maria, Gama e Planaltina devem ganhar unidades até o fim do ano.