Greve dos servidores da UnB afeta emissão de certificados de conclusão

postado em 01/09/2010 07:52

Com o fim do semestre letivo, a greve dos servidores da Universidade de Brasília (UnB) começa a afetar os formandos da instituição. Aproximadamente 1,5 mil alunos de graduação e outros cerca de 500 bolsistas de mestrado e doutorado estão sob ameaça de não receberem os diplomas de conclusão de curso. A paralisação dura mais de cinco meses (veja Entenda o caso) e, com a restrição dos trabalhos, os funcionários técnicos-administrativos do protocolo-geral da instituição só dão entrada nos pedidos de registro dos estudantes que se encontram em situações consideradas de urgência.

O problema não atinge apenas quem estuda na UnB, já que, por lei, os documentos emitidos por instituições educacionais de ensino superior privadas do Distrito Federal precisam da validação da Universidade de Brasília. Apenas os centros universitários da cidade têm autonomia para legitimar os diplomas. Pelos cálculos do Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior (Sindepes), cerca de 5 mil pessoas concluem cursos de graduação a cada semestre nas oito principais instituições particulares do DF.

Ao todo, 7 mil formandos podem ser prejudicados pela paralisação do serviço. O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), Cosmo Balbino, afirma que ainda não foi protocolado qualquer pedido proveniente de estabelecimentos privados. ;Os processos que recebermos serão apreciados com os mesmos critérios adotados para a emissão dos diplomas da universidade;, avisa. Por enquanto, só conseguem dar entrada nos formulários os alunos que precisam do documento para assumir vagas de emprego ou ingressar em cursos de mestrado ou doutorado. Quem vai mudar de país também tem prioridade (veja quadro). ;Administramos a nossa greve e os serviços essenciais continuam;, ressalta Cosmo.

Vida profissional
As restrições colocam em risco os sonhos de Carlos Eduardo Duarte. O rapaz de 22 anos concluiu o bacharelado em publicidade e, para subir de cargo na empresa em que trabalha, quer se especializar na área de finanças. Para fazer a matrícula em um curso de pós-graduação, ele precisa ter o diploma em mãos. ;As exigências dos grevistas atrasam a vida dos alunos. Quando saímos da universidade, precisamos dar continuidade à nossa vida profissional;, explica.

A interrupção nos trabalhos modifica também a rotina de outras áreas da universidade. O chefe de gabinete da reitoria da UnB, Wellington Almeida, explica que o almoxarifado está fechado e, por isso, os materiais adquiridos pela UnB têm sido armazenados em condições precárias. Segundo ele, a entrada e a saída da garagem também estão restritas. ;Para circular, os carros administrativos precisam da autorização do comando da greve. Isso prejudica as saídas de campo;, exemplifica. Os empréstimos de livros são feitos no balcão porque as portas da Biblioteca Central estão trancadas. ;Os alunos não têm acesso direto ao acervo nem aos espaços de estudo;, acrescenta Wellington.

Os servidores prometem continuar parados até a decisão sobre a continuidade ou não do pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP), índice econômico que recebem desde 1987. Há dois meses, os 2,4 mil técnicos-administrativos da universidade não recebem a parcela que equivale a 26,05% dos salários. A classe vai se reunir amanhã para decidir os rumos da greve.

"As exigências dos grevistas atrasam a vida dos alunos. Quando saímos da universidade, precisamos dar continuidade à nossa vida profissional"
Carlos Eduardo Duarte, estudante de publicidade

Entenda o caso
5 meses de paralisação

Em 7 de fevereiro, o Ministério do Planejamento determinou o corte da concessão da Unidade de Referência de Preços (URP) aos técnicos da Universidade de Brasília, com argumentação de que os servidores não tinham proteção legal. Desde então, a manutenção do pagamento das parcelas vem sendo alvo de análises favoráveis e desfavoráveis dos órgãos judiciais. O impasse na continuidade do pagamento do provento culminou na greve dos servidores da UnB, que foi definida por meio de uma assembleia realizada em 16 de março. A interrupção dos trabalhos já dura mais de cinco meses, sendo a mais longa da história da instituição.

A URP saiu de vez dos contracheques dos técnicos-administrativos da universidade no mês de julho. O reitor José Geraldo de Sousa Junior argumentou que, após decisão do Tribunal Regional Federal, não havia mais respaldo legal para continuar efetuando o pagamento do benefício. Os servidores, no entanto, pedem que a reitoria use da autonomia universitária para garantir o benefício até que o pedido de liminar enviado ao Supremo Tribunal Federal seja apreciado.


Porteiros protestam

Sessenta trabalhadores terceirizados que atuam nas portarias dos prédios da UnB reivindicaram ontem o pagamento de parte dos salários atrasados. A classe alega que PH Serviços, responsável pelos contratos, tem feito cortes nos proventos desde o início do ano. A secretária de Recursos Humanos da Universidade de Brasília, Gilka Starling, recebeu os manifestantes e, após uma breve reunião, se comprometeu a analisar o caso. Segundo ela, a documentação foi enviada à empresa e, até o fim da semana, os papéis devem retornar à instituição de ensino. ;Somos favoráveis à luta, mas eles não são nossos funcionários. Só podemos fazer a fiscalização contratual;, explicou.

Ao todo, 490 porteiros da universidade podem paralisar as atividades. ;Vamos esperar o salário deste mês. Se houver mais descontos, vai ocorrer uma paralisação;, avisa Francisco José Targino, representante dos contratados. Para dialogar com os terceirizados, a UnB criou comissões com trabalhadores das sete empresas que prestam serviços à universidade. ;Temos aberto um canal muito grande de comunicação com eles;, explica Gilka. (LT)