postado em 01/09/2010 12:28
Cerca de 120 aprovados no concurso para agentes, técnicos administrativos e especialistas em medidas socioeducativas fazem um protesto nesta manhã de quarta-feira (1;/9) em frente ao Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje). Os manifestantes reinvindicam a convocação dos aprovados e garantiram que só sairão do local após serem atendidos pelo governador do Distrito Federal, Rogério Rosso.Segundo Cristiano Torres, um dos que passaram no concurso para agente, o protesto acontece porque eles ainda esperam a nomeação, enquando dois outros cargos já foram homologados. Ele afirma que a Secretaria de Justiça atrasou a divulgação do resultado final dos agentes, que estava prevista para quinta-feira (26/8).
No entanto, de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), 169 atendentes de ressocialização serão chamados na próxima semana. O edital com a classificação deverá sair até o final desta semana, quando os aprovados terão até 30 dias para apresentar a documentação para serem nomeados e fazerem o curso de qualificação. O órgão explicou que 311 servidores foram selecionados e tomarão posse. Outros 300 irão para o cadastro reserva garantido após a aprovação de um decreto na Câmara Legislativa em conjunto com o secretário de Justiça.
Mesmo assim, os manifestantes prometeram continuar acampados para conversar com Rosso. De acordo com Cristiano, o sistema de segurança nos centros educativos é um bomba que está prestes a explodir a qualquer momento. "Se você for ao Caje vai encontrar um agente de uma ala cuidando de 40 a 60 internos. Se um interno mata o outro dentro da cela, não tem como ver. Já presenciamos uma agente escoltado quatros jovens, que poderiam facilmente se rebelar contra ela. O agente fica muito exposto", explica. Por esse motivos, eles pedem a convocação dos aprovados no concurso que aconteceu no início deste ano. "Não tem agente suficiente, o grupo tenta segurar. Mas o governo não contrata", diz indignado Cristiano Torres.
Denúncia
Cristiano e outros manifestantes ainda denunciaram que dois centros de internação do Distrito Federal são administrados por empresas terceirizadas. Seriam eles o Centro de Internação de Adolescente Granja das Oliveiras (Ciago) e Centro Socioeducativo Amigoniano (Cesame). De acordo com Cristiano Torres, cerca de 200 terceirizados cumprem a função de agentes neste locais. Ele também disse que um interno no Caje custa em torno de R$ 3 a 4 mil, enquanto nesses centros o valor aumenta para R$ 8 a 12 mil.
Os concursados afirmam estar apoiados na Lei 4.450/2009, que determina que apenas o Estado pode administrar as medidas socioeducativas. Cristiano Torres também lembrou que, em 2007, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o Estado assumisse essas unidades.
A Secretaria de Justiça nega que o fato aconteça. A assessoria do órgão afirmou que o próprio concurso, feito em março deste ano, serviu para acabar com a ilegalidade do contrato com terceirizados no Ciago. Segundo o órgão, todos os terceirizados foram exonerados no final do contrato e estão sendo substituídos pelos concursados.
Além disso, a Sejus afirmou que, em média, 700 agentes trabalham nos quatro centros socioeducativos do Distrito Federal. No Ciago existem 144 fixos, no Centro de Internação de Adolescentes de Planaltina (CIAP), 110 e no Caje II, 80. O órgão informou que o número de agentes é variável no Caje porque os internos apreendidos vão primeiramente ao local e depois, de acordo com a condenação, encaminhados aos outros centros.