O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou ao Governo do DF (GDF), nesta segunda-feira (13/9), a anulação do contrato para construção do Sistema de Metrô Leve sobre Trilhos ; VLT. A recomendação também pede que seja instaurado processo administrativo para apurar irregularidades no processo de contratação da empresas vencedoras da licitação, Dalcon e Altran/TCBR.
As obras do VLT estão suspensas, bem como os pagamentos, desde o último dia 2, por determinação da 7; Vara de Fazenda Pública do DF. "Vamos lutar até o final para que seja rescindido esse contrato e tudo recomece do zero", afirmou o promotor de Defesa do Patrimônio Público Social, Ivaldo Lemos Júnior.
Em nota, o GDF afirmou que só se pronunciará oficialmente sobre o assunto em 15 dias, prazo fixado pelo MPDFT para que seja apresentada resposta. De acordo com o MPDFT, as duas únicas empresas que participaram da licitação para o VLT seriam sócias ocultas, o que torna a concorrência ilegal. As obras do VLT estão orçadas em R$ 1,3 bilhão.