postado em 14/09/2010 15:45
Apesar do retorno dos médicos peritos às agências do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), o atendimento à população ainda não foi normalizado nas 11 agências do Distrito Federal. De acordo com a assessoria de imprensa do INSS, o trabalho ainda está sendo organizado, algumas perícias estão sendo feitas e outras continuam sendo remarcadas com atraso de 15 a 20 dias.A reportagem da Agência Brasil visitou na manhã de hoje (14/9) uma agência do INSS, localizada na área central de Brasília, que estava fechada para reunião interna. A informação no local é que o atendimento será normalizado a partir de amanhã (15/9).
A greve dos médicos peritos teve início no dia 22 de junho e durou 84 dias. Neste período, estima-se que houve redução de 35% nos 700 atendimentos diários no DF.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, ainda não é possível avaliar se o retorno dos médicos peritos ao trabalho já garante o funcionamento normal das agências em todo o país. Nesta manhã, segundo a assessoria, 19 mil pessoas passaram por perícia médica, o que equivale a 63% do atendimento diário normal que é de 30 mil pessoas.
Ontem (13/9), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins reconsiderou decisão liminar anterior e entendeu ilegal e abusiva a greve dos médicos peritos. A decisão que determina o retorno imediato ao trabalho foi publicada hoje (14/9) no Diário da Justiça Eletrônico.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos disse que vai contestar a decisão, mas orientou a categoria a retornar ao trabalho. O médico perito é o responsável por avaliar se o trabalhador está apto ou não para o trabalho. Caso ele esteja impossibilitado, depois de 15 dias de afastamento da empresa, o trabalhador passa a receber o benefício do INSS.
No período de greve, os trabalhadores que não passaram por perícia não puderam receber o benefício. Segundo a assessoria do INSS, o Ministério da Previdência Social avaliará o número de casos e pagará os benefícios de forma retroativa.