Helena Mader
postado em 17/09/2010 07:46
O próximo governador do Distrito Federal terá R$ 25,67 bilhões à disposição para gastar em 2011, durante o primeiro ano de mandato. Esse é o valor do orçamento que o atual chefe do Executivo, Rogério Rosso (PMDB), enviou ontem para apreciação da Câmara Legislativa. O texto ainda passará pela análise dos deputados distritais, receberá emendas e deve ser aprovado até 15 de dezembro. O total de recursos disponíveis para o ano que vem é 13,2% maior do que o de 2010 e a área que receberá mais recursos é a segurança pública. Com isso, o GDF espera resolver alguns dos problemas que tanto incomodam os brasilienses como os frequentes assaltos e o tráfico de drogas.Dos R$ 25,67 bilhões do orçamento de 2011, R$ 5,6 bilhões serão gastos para pagar o salário de todos os servidores da administração distrital. Para investimentos em obras de infraestrutura, urbanismo, saúde e outros setores, o GDF reservou R$ 2,32 bilhões. O governador Rogério Rosso diz que entre as prioridades estão os gastos para preparar Brasília para a Copa do Mundo de 2014. A construção do Estádio Nacional de Brasília vai receber cerca de R$ 150 milhões. ;A previsão é que o estádio fique pronto até 2013 e, até lá, o governo terá que investir anualmente nessa obra;, explica Rosso. Brasília tem planos de sediar o jogo de abertura do mundial , o que está gerando expectativas em autoridades e empresários locais.
A previsão é que o valor do Fundo Constitucional (1) do Distrito Federal, repassado anualmente pela União ao GDF, atinja R$ 8,74 bilhões, gerando uma receita 13% superior à deste ano, quando o governo federal entregou R$ 7,68 bilhões ao DF. O percentual de aumento foi considerado positivo por técnicos da administração local, já que de 2008 para 2009, o reajuste foi de apenas 1%. Esses recursos deveriam ser usados com a folha de pagamento dos servidores das áreas da saúde, educação e segurança. Mas hoje, o dinheiro só é suficiente para quitar os gastos com a totalidade dos funcionários das polícias Civil, Militar e dos Bombeiros e para completar o pagamento dos salários de outras duas áreas. ;Todos os anos, o GDF tem que gastar muito para complementar o dinheiro do Fundo Constitucional. Pelo menos, o reajuste para o ano que vem é razoável;, diz o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, José Itamar Feitosa.
A continuidade das obras do projeto Brasília Integrada receberá investimentos de R$ 108 milhões. O governo quer implantar o corredor exclusivo para ônibus em vias como a Estrada Parque Taguatinga, além do Bilhete Único. Ainda no setor de transportes, o GDF investirá R$ 12,1 milhões na construção de ciclovias. Essa é uma reivindicação antiga de ciclistas e também de trabalhadores que usam a bicicleta como meio de transporte. Para evitar inundações durante o período de chuvas, como as que atingem muitas tesourinhas e alguns setores habitacionais, serão gastos R$ 83 milhões com a construção de sistemas de drenagem pluvial.
A aquisição de material hospitalar e medicamentos terá R$ 225 milhões em 2011. Este ano, o desabastecimento dos hospitais públicos do Distrito Federal liderou as reclamações dos brasilienses que dependem da rede pública. Problemas e atrasos em licitações deixaram as prateleiras da Secretaria de Saúde vazias em várias ocasiões ao longo do ano. O GDF acredita que esse investimento será suficiente para acabar com o problema nos primeiros 12 meses do novo governo.
Pela lei orçamentária, serão gastos R$ 68 milhões em 2011 com a urbanização de áreas de baixa renda, como Sol Nascente e Pôr do Sol, em Ceilândia, e Mestre d;Armas e Arapoanga, em Planaltina. A notícia animou a presidente da Associação dos Moradores do Sol Nascente, Edlamar de Souza. ;Precisamos de saneamento básico, rede de iluminação pública e asfalto, já que só as pistas principais têm pavimentação. Mais de 85 mil pessoas moram aqui, precisamos muito de obras de infraestrutura;, explica.
Depois das confusões registradas por conta da falta de recursos para atender os estudantes do DF, por meio do programa Passe Livre, o governo terá à disposição R$ 51 milhões no próximo ano para abastecer os cartões do alunos . Pela lei aprovada em junho na Câmara Legislativa, o GDF custeará um terço do valor das passagens e os empresários serão responsáveis pelo restante do custo. ;No orçamento de 2010, estavam previstos apenas R$ 16 milhões para o Passe Livre. Mas se a legislação não tivesse sido alterada, o investimento necessário seria de R$ 90 milhões. A lei orçamentária deste ano, aprovada em 2009, é uma peça de ficção. As demandas são muito maiores do que a receita. Por isso, nos empenhamos para fazer um orçamento realista;, garante Rogério Rosso. Ele pretende conversar com deputados distritais e com o governador eleito nos próximos meses para acertar os detalhes dos gastos acertados para o ano que vem.
1 - Impasse
Em junho, o Ministério da Fazenda ameaçou bloquear R$ 30 milhões mensais do GDF, referentes ao Imposto de Renda retido na fonte da folha de pagamento dos servidores da segurança. Mas o governo local conseguiu convencer o Tribunal de Contas da União de que esse bloqueio seria ilegal e, assim, o DF não perdeu esses valores.
"As demandas são muito maiores do que a receita. Por isso, nos empenhamos para fazer um orçamento realista"
Rogério Rosso, governador do DF
Rogério Rosso, governador do DF
Dinheiro em caixa
; Orçamento total para 2011: R$ 25,67 bilhões
; Orçamento de 2010: R$ 22,66 bilhões
; Crescimento de 13,2%
Fundo Constitucional do Distrito Federal (recursos repassados pela União ao DF e que entram na soma do orçamento total de 2011):
; 2011: R$ 8,74 bilhões
; 2010: R$ 7,68 bilhões
; Crescimento de 13%
Quanto será investido nas áreas prioritárias para o GDF (Soma dos recursos próprios com os do Fundo Constitucional) em 2011:
; Saúde: R$ 3,96 bilhões
; Educação: R$ 5,20 bilhões
; Segurança: R$ 5,24 bilhões
Recursos destinados a algumas obras e projetos do governo:
; Continuidade das obras do Brasília Integrada: R$ 108 milhões
; Reforma de hospitais, como o Hran: R$ 52 milhões
; Sistema de água Corumbá Sul: R$ 77 milhões
; Obras de acessibilidade: R$ 11,8 milhões
; Sistemas de drenagem pluvial: R$ 83 milhões
; Construção de habitações populares: R$ 76 milhões
; Obras de urbanização de áreas de baixa renda: R$ 68 milhões
; Iluminação pública: R$ 40 milhões
; Vilas Olímpicas: R$ 15,5 milhões
; Ciclovias: R$ 12,1 milhões
; Passe Livre: R$ 51 milhões
; Educação integral: R$ 81 milhões
; Aquisição de material hospitalar e medicamentos: R$ 225 milhões
; Reforma e construção de creches: R$ 3,5 milhões
; Samu e atendimento de emergência: R$ 16 milhões
; Saúde da família: R$ 50 milhões
; Atenção primária de saúde: R$ 14 milhões
; Restaurantes comunitários: R$ 23 milhões