Adriana Bernardes
postado em 28/09/2010 08:10
Os proprietários de veículos têm até quinta-feira para providenciar o licenciamento de 2010. A partir desta sexta-feira, quem for pego sem a documentação será multado e terá o veículo apreendido até que a situação seja regularizada. Todas as placas, independentemente do final, serão fiscalizadas por agentes do Departamento de Trânsito (Detran) e do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar (BPTran).
Quem pagou os débitos até uma semana antes do início da fiscalização e não recebeu o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) em casa precisa procurar um dos postos de atendimento do Detran para pegar o documento (Veja quadro com os endereços). Porém, ele só será expedido e entregue aos proprietários ou procuradores legais do veículo. E quem possuir débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), o licenciamento, o seguro obrigatório, taxas e multas vencidas, tem que quitar as dívidas.O servidor público José Milton Mansidão, 53 anos, já está com o CRLV 2010, mas teve que buscar o documento no Detran. ;Meu carro tem placa com final 2. Paguei em junho e, até o fim de agosto, o licenciamento não tinha chegado. Descobri que tinha uma multa de Goiânia que eu não havia cometido e, por isso, o documento não tinha sido liberado;, contou. O CRVL é um documento de porte obrigatório, portanto, comprovantes de pagamento dos impostos e das taxas ou cópia autenticada do documento não têm validade e, não livram da multa.
Transferências
Entre janeiro e agosto deste ano, os condutores foram flagrados 17.441 vezes porque dirigiam o veículo sem licenciamento ou não tinham apresentado o documento de porte obrigatório na hora da abordagem. É uma média de 72 casos por dia. A multa para quem descumpre a lei é de R$ 191,54 e a pessoa ainda perde sete pontos na carteira (leia Punições).
De acordo o diretor de Segurança no Trânsito, Silvain Fonseca, a falta de transferência do veículo é um problema grave que costuma surpreender o condutor. Ele estima que, só este ano, foram aplicadas mais de 20 mil multas porque o proprietário não fez a transferência no prazo de 30 dias, conforme fixa o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). ;No DF, 70% dos veículos zero são financiados e, quando a pessoa vende, não conclui a transferência. Quem compra, por sua vez, nem sempre está preocupado em manter em dia o pagamento das multas e das taxas, uma vez que os pontos vão para o proprietário legal;, alertou.
Atualmente, existem pelo menos 9 mil veículos apreendidos nos depósitos do Detran. Desses, 70% ou 6,3 mil, aproximadamente, estão retidos por irregularidade na documentação. Segundo Fonseca, muitas vezes, o comprador tem dificuldade em regularizar a situação porque não acha o dono anterior para concluir a transferência.
Punições
Dirigir veículo não licenciado.
Infração gravíssima: perde 7 pontos na carteira de motorista
Multa: R$ 191,54
Apreensão: o veículo é apreendido até que todas as pendências sejam sanadas
Onde resolver o problema
Quem não recebeu o documento, deve procurar um dos postos de atendimento do Detran, entre as 7h30 e as 18h. Ao todo são 13 locais.
Detran Sede
Edifício-Sede do Detran, atrás do Palácio do Buriti
3343-5298
Sobradinho
QD. 14, ao lado do Colégio La Salle
3901-3560
Gama
SAIN Lote 03 Av. Contorno
3901-1070
Planaltina
AV. Independência QD. 121 Lj. 08
3901-3559
Brazlândia
AE 01 Sul Lotes 02/05
3901-1074
SIA
SIA Trecho I Lote 905
3905-5937
Paranoá
QD. 04 CJ. B Lotes 03/04
3905-5756
Taguatinga
Setor de Indústrias Gráficas de Taguatinga AE 02
3901-6985
Na Hora/ Ceilândia
QNM 12 Lotes 18/20 Ceilândia Norte
3905-4368
Na Hora/Plano Piloto
Rodoviária Plano Piloto próximo à estação do Metrô
3218-8624
Na Hora/Taguatinga
CNB 12 Lotes 11/12 3; Andar Shopping Top Mall
3905-1274
Na Hora/Sobradinho
QD Central BL 11 Lt 07 Ed. Serra Shopping, sobreloja
3905-1498
Na Hora/Gama
AE 01 Entrequadra 55/56 ; Setor Central do Gama (em frente ao Estádio Bezerrão)
3905-1614