Roberta Machado
postado em 29/09/2010 08:00
Os servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília (UnB) decidiram ontem, em assembleia, retomar a greve que estava suspensa desde o dia 21. Com a decisão, tem continuidade a mesma paralisação que hoje ultrapassa seis meses. O término da trégua entre trabalhadores e universidade ocorreu devido a um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que questionou alguns termos da liminar conquistada no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 16, e que garantia o retorno imediato do pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP) (1).Na liminar, a ministra Cármen Lúcia decidia pelo pagamento ;sem qualquer alteração de seu critério de cálculo que importe em redução de congelamento da parcela paga a este título;. A medida é suficiente para restaurar os mesmos salários recebidos pelos servidores antes dos acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) que pediram a suspensão do pagamento da URP. Mas um parecer da AGU afetou o cálculo dos primeiros contracheques emitidos desde a suspensão da greve.
Como não houve tempo hábil para contestação, a mudança acarretou na diminuição do valor de alguns pagamentos, já que os aumentos salariais nos últimos cinco anos variam de 30% a 100%. Além da diminuição do valor base da URP, a UnB ainda concluiu que a AGU previu o pagamento do índice apenas para os funcionários sindicalizados.
Novo encontro
Durante a assembleia de ontem, o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) recebeu uma nota da AGU esclarecendo que a liminar do STF não será descumprida. No documento, a entidade garantiu o pagamento da URP integral a todos os servidores, mas não citou a folha de pagamento suplementar, exigida pelo sindicato para que os retroativos sejam recebidos imediatamente.
;A portaria n; 233 do Ministério do Planejamento possibilita a folha suplementar de pagamento dado o caráter excepcional da situação;, esclarece o advogado do Sintfub, Valmir Vieira de Andrade. Houve uma divisão entre os que preferiam confiar na promessa da universidade e os que defendiam a greve como forma de apressar o processo.
Amanhã haverá uma nova assembleia. ;Acreditamos que tudo se resolverá de forma clara, como está na liminar da ministra Cármen Lúcia;, aponta Messias Barbosa, diretor administrativo do sindicato. Para a greve ser novamente suspensa, o Sintfub espera que a Reitoria da UnB peça ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que a liminar do STF seja cumprida na íntegra. Até que o impasse seja resolvido, o sindicato garante que o retorno da greve não irá afetar os alunos da UnB. ;Toda a qualidade de ensino prestada aos alunos será mantida, ainda que por dois dias;, disse Messias.
1 - Parcela da discórdia
A URP é um mecanismo de correção salarial vigente desde 1987, que corresponde a um acréscimo de 26,05% sobre os salários dos servidores da UnB. A suspensão do pagamento do índice em 1989 deu início a uma série de brigas judiciais, que resultaram na determinação do TCU proibindo a manutenção da URP na folha de pagamento. Foi o que deu início à greve, em 16 de março.