Roberta Machado
postado em 01/10/2010 19:56
Nesta sexta-feira (1/10) o Departamento de Trânsito (Detran) e o Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) deram início à fiscalização pelo licenciamento obrigatório de veículos 2010. De acordo com o Detran, nenhuma operação especial foi montada, mas a cobrança do documento nas operações de costume já foi o suficiente para a notificação de mais de 80 veículos em situação irregular. A mudança afeta principalmente àqueles que, devido a alguma pendência com o departamento, não conseguiram emitir o licenciamento.Motoristas que ainda não notificaram o Detran da mudança de endereço também não receberam em casa o documento de porte obrigatório. Segundo o Departamento de Trânsito, quase metade dos documentos emitidos são devolvidos pelos Correios por mudança do proprietário do imóvel ou endereço desativado. Mas essa ainda não é a maioria dos casos ; a maior parte das reclamações recebidas ainda é causada por infrações não resolvidas com o Detran.
"O DF é uma das áreas em que mais foi prolongado o prazo de cobrança. O Detran foi até onde podia e protelou a cobrança de maio para outubro, acredito que houve tempo o suficiente para registrar seus veículos", atesta Silvain Fonseca, chefe de fiscalização do Detran. Quem for flagrado dirigindo um veículo sem documento será multado em R$ 53,28 a R$ 191,54, além de receber sete pontos na carteira por infração gravíssima. O prejuízo é ainda maior se for considerada a taxa de retirada do veículo do deposito, caso ele seja apreendido.
Segundo Fonseca, a medida é necessária para combater criminosos que compraram carros de forma irregular, clonaram placas ou ainda furtaram o veículo. De acordo com o Detran, são cerca de 40 veículos recuperados todos os meses. Quanto aos que ainda enfrentam alguma pendência com o Departamento de Trânsito, a recomendação é deixar o carro em casa. "Sugerimos que procurem o Detran o mais rápido possível e orientamos que não circulem com os veículos sem o documento, pois é uma infração de trânsito", aconselha Silvain Fonseca. O chefe de fiscalização ainda frisa que multas não vencidas e notificações sob judicie não impedem a emissão do licenciamento.
Mas nem todos enfrentam um problema tão simples quanto a dívida das parcelas de emissão do licenciamento. Marconi Souza, 29 anos, luta com um complicado impasse desde novembro do ano passado. O funcionário público se espantou ao receber uma notificação de autuação expedida pela Transalvador, companhia que fiscaliza o trânsito em Salvador (BA), referente a uma infração cometida por um carro que não era o dele. Os veículos, de fabricantes diferentes, partilhavam somente a sequência da placa usada como base para a emissão da notificação. Marconi registrou ocorrência de clonagem da placa e entrou com recurso prévio contra a autuação, mas mesmo assim a multa foi lançada e a carteira do servidor teve 4 pontos descontados.O resultado do impasse foi um novo recurso sobre a multa ; este de autoria da Transalvador ; e o impedimento para emitir o licenciamento anual do veículo, que está quitado. Depois de ir várias vezes ao Detran e tentar resolver o problema por telefone com o departamento soteropolitano de trânsito, Marconi não pode dirigir o próprio carro a partir de hoje. "Tinha de ter uma flexibilidade para esses casos, um documento emitido pelo Detran informando que não temos responsabilidade alguma ou algo desse tipo", opina o servidor público. Enquanto o confronto não é resolvido, Marconi tem de seguir a recomendação do Detran e deixar o carro em casa. "Só tenho esse carro, mas minha esposa e eu vamos ter de arrumar um jeito", lamenta.