postado em 04/10/2010 19:43
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon/DF), em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), realizará, de terça (5/10) a sexta-feira (8), uma blitz de fiscalização dos estabelecimentos que comercializam binquedos. Por conta do dia das crianças, os órgãos intensificarão a fiscalização com o objetivo de proteger o consumidor de possíveis danos e abusos provenientes das relações de consumo.Serão visitados os principais centros comerciais do DF, como lojas de brinquedos e atacadões de shoppings do Plano Piloto, Taguatinga e Ceilândia. Na fiscalização, serão observados ítens como a certificação de qualidade, a regulação do produto e a recomendação da idade.
Segundo o diretor geral do Procon-DF, Oswaldo Morais, serão verificados se as lojas têm produtos relacionados em recall. "Também olharemos se cada estabelecimento tem um exemplar do código de defesa do consumidor, pois é exigido por lei federal", disse.
Brinquedos que ofereçam risco à integridade física serão retirados do mercado. Além disso, o estabelecimento que comercializar produtos inadequados terá que se justificar ao Procon e ao Inmetro e pode tomar uma multa que varia de R$ 212,00 a R$ 3 milhões.
Morais citou algumas dicas para os consumidores. "Pedimos que pesquisem não somente o preço, mas, também, a qualidade e se o brinquedo corresponde à faixa etária da criança", explicou.