Os problemas de recursos humanos do Hospital Universitário de Brasília (HUB) serão resolvidos pela Justiça. O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) entrou com uma ação civil pública que pede a contratação de 611 funcionários por meio de concurso público, entre prestadores de serviços e profissionais da área da saúde. Do total, o órgão entende que 132 vagas devem ser preenchidas por médicos. As filas quilométricas e a precariedade no atendimento dos pacientes motivaram o processo, que será julgado pela 8; Vara de Justiça Federal no DF.
Em visitas ao centro médico, representantes do MPF constataram a necessidade de pessoal. O procurador da República no DF, Peterson de Paula Pereira, conta que o inquérito começou a ser montado no ano passado. ;A ação teve início por conta das deficiências que a instituição enfrentava na área de pediatria. Aí, vimos que o hospital tinha problemas de estrutura física e de falta de profissionais. Eles adotaram medidas para suprir as questões estruturais, mas a mão de obra continua precária;, detalha o magistrado.
O quadro do HUB apresenta hoje cerca de mil funcionários contratados por meio de concurso. O restante das tarefas é desempenhado por pouco mais de 600 terceirizados. ;Como os pagamentos são feitos por prestação de serviços, as pessoas não têm vínculo. Em geral, elas são dedicadas. Mas não temos mecanismos de controle sobre elas;, admite o diretor da entidade, Gustavo Romero. ;As equipes se desdobram para cumprir os plantões. Só que, às vezes, acabamos tendo buracos em decorrência da falta de disponibilidade dos profissionais.;
Caso a Justiça confirme a necessidade de substituição dos terceirizados por funcionários efetivos do quadro, a seleção terá de ser feita pela União e pela Fundação Universidade de Brasília. ;Na ação, há o pedido de que seja apresentado o cronograma do concurso, com edital e previsões;, enfatiza Peterson. Se o pedido não for aceito de maneira integral, o Ministério Público solicita a alternativa de que a seleção seja feita para o preenchimento imediato dos 132 médicos, entre 81 de expediente e 51 plantonistas.
Anestesistas
O hospital universitário também passa por dificuldades na realização de cirurgias. De acordo com Romero, a fila de quem espera por procedimentos mais complexos no HUB enfrenta problemas em decorrência da falta de um profissional responsável pela aplicação de anestesia. ;Em pelo menos três dias da semana, não conseguimos ocupar todas as salas de cirurgia por falta de anestesistas;, calcula o diretor do centro médico.
E o quadro de funcionários do HUB tende a ficar cada vez menor. Romero explica que os mil servidores efetivos do hospital têm vínculo com os ministérios da Saúde ou da Educação. ;Muitos deles se aposentam e acabamos ficando sem reposição. Não temos concurso público há mais ou menos oito anos;, relembra o diretor.
Gustavo Romero, diretor do Hospital Universitário de Brasília
Memória
Fechado por quatro dias
Há um mês, o atendimento na emergência pediátrica do Hospital Universitário de Brasília (HUB) foi suspenso por quatro dias. Não havia médicos suficiente para atender os pacientes nos plantões e, por isso, a direção da entidade teve de fechar as portas do setor. A situação se agravou porque alguns médicos que trabalham na instituição sem aprovação em concurso público deixaram de dar plantão.
Em 7 de setembro, a pediatria voltou a funcionar. Na época, dos 20 médicos da unidade, 12 eram prestadores de serviços terceirizados. O impasse só foi resolvido quando cada um dos profissionais assumiu uma escala de 12 horas de trabalho, duas vezes por semana. Durante o acordo, também foi decidido que todos eles receberiam pelas horas extras trabalhadas.