Das 30 clínicas de cirurgia plástica no Distrito Federal, somente 10 estão autorizadas a operar e, ainda assim, com limitações. Elas não podem fazer implante de silicone ou redução de mamas, nem lipoaspiração de grande porte. Hoje, procedimentos complexos como esses só podem ser realizados em hospitais. A fiscalização e a reclassificação das clínicas (veja quadro)de cirurgia estética ocorreram em cumprimento a um termo de compromisso do Ministério Público assinado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e pela Vigilância Sanitária em 16 julho, após a morte de quatro brasilienses.
A lista divulgada ontem por técnicos da Vigilância Sanitária revela que, das 30 clínicas, cinco acabaram interditadas porque nem sequer apresentaram capacidade de esterilizar os instrumentos cirúrgicos. ;Em uma delas, os aparelhos eram esterilizados no banheiro. Em outra, o teto estava todo respingado de sangue. Também encontramos equipamentos enferrujados e algumas não tinham registro dos procedimentos. O que se fazia lá dentro é um mistério;, revelou o diretor de Vigilância Sanitária, Gustavo de Lima. Sete estabelecimentos estão em fase de adequação e outros oito declararam que deixaram de oferecer o serviço.
A lista da Vigilância Sanitária pode ser alterada. Gustavo Lima explica que não existe um prazo fixado para que os responsáveis pelos estabelecimentos façam as adequações para receber a licença de funcionamento. E mesmo os que já estão autorizados a realizar procedimentos simples podem ser reclassificados e passar a oferecer cirurgias mais complexas. ;É o prazo que eles precisarem. Mas hoje este é o quadro. À medida que promoverem as mudanças e forem reavaliados, receberão novas licenças;, explicou.
O presidente do CRM-DF, Iran Augusto Gonçalves Cardoso, não retornou as ligações do Correio para comentar o balanço. Em entrevista em 14 de setembro, ele criticou a suspensão dos procedimentos até a adequação das clínicas. Destacou que construção ou reforma são demoradas e que as clínicas deveriam ter mais tempo para se adequar, defendendo que as licenças antigas fossem mantidas até o vencimento.
O estabelecimento que for flagrado realizando cirurgia fora da classificação ou que não tenha licença responderá administrativamente e criminalmente. ;O Ministério Público faz uma denúncia por crime de desobediência. A Vigilância Sanitária abre processo administrativo por infração sanitária e o CRM instaura processo ético contra o profissional que fez o procedimento;, esclareceu Gustavo Lima.
Dicas
A estudante Guadalupe Braga Vilas Boas, 22 anos, acompanha com interesse as notícias sobre as novas regras. Em 2004, quando tinha 16 anos, ela fez redução das mamas. ;Sou muito baixinha e os meus seios eram enormes. Além de fortes dores nas costas, ainda sofria com as piadinhas dos colegas de escola;, conta. Antes de ir para a sala de cirurgia, ela se consultou com pelo menos cinco profissionais e escolheu o que tinha boas referências. ;Mas nunca pensei que tamanho de sala fosse tão importante. Acho ótimo que novas regras tragam mais segurança para os pacientes;, afirma.
Para saber se a clínica está autorizada a fazer a cirurgia, o paciente deve procurar a licença de funcionamento na recepção. É obrigatório que o documento seja colocado em local visível. Verifique o ano da licença e a validade dela. É importante que o interessado anote o número no canto superior direito do documento para confirmar, na Vigilância Sanitária, se o estabelecimento está mesmo apto a fazer a cirurgia plástica do seu interesse. No papel também tem a classificação da clínica, os nomes dos médicos responsáveis e os contratos com os estabelecimentos de saúde (ambulância e hospital com UTI), se for o caso.
DETERMINAÇÕES
O documento firmado entre as clínicas e o MP fixou uma série de normas para resguardar a vida dos pacientes que se submetem a cirurgias plásticas no DF. Pelo texto do termo, em caso de morte ou de lesão corporal grave, o CRM-DF e o MPDFT deverão ser comunicados imediatamente. O local deverá permanecer intacto até a chegada dos policiais e o corpo, independentemente da vontade da família, deverá ser levado ao Instituto Médico Legal.
NOVAS REGRAS
Clínicas de menor porte (Tipo 1)
Não poderão ter área superior a 20 metros quadrados. É permitida a realização dos seguintes procedimentos (exclusivamente com anestesia local e sem internação): biópsias, drenagens de abcesso, expansão tecidual, dermoabrasão, correção de hemangiomas e de pequenas lesões cutâneas, infiltrações lesionais e sutura de pequenos ferimentos.
Clínicas de pequeno porte (Tipo 2)
A área deverá ter, obrigatoriamente, entre 20m; e 25m;. É permitida a realização das seguintes cirurgias, (além das previstas no Tipo 1, desde que seja usada, exclusivamente, anestesia local, sem sedação endovenosa e sem internação): correção de pálpebra, correção de pequenas cicatrizes de até 10cm, lipoaspiração de pequeno porte (sucção de até 300ml de gordura), lipoenxerto de pequeno porte (até 150ml), otoplastias, correção de gicimastia de pequeno porte, correção de hipertrofias de mamilos e de mamilos invertidos.
Clínicas de médio porte (Tipo 3)
A sala de cirurgia deve ter tamanho superior a 25m;. Além das cirurgias previstas nos Tipos 1 e 2, são permitidas intervenções de redução e aumento de mama, ritidoplastias, rinoplastias, abdominoplastias, lipoaspiração desde que o procedimento anestésico seja realizado por anestesiologista e a internação não seja superior a 60 horas. O paciente também pode fazer duas cirurgias de médio e pequeno porte.
Clínicas de grande porte (Tipo 4)
Os outros procedimentos cirúrgicos não mencionados nos itens anteriores, com exceção daqueles proibidos por lei, poderão ser realizados apenas em hospitais com procedimento anestésico realizado por anestesiologista. Nos hospitais também será permitida a realização de mais de duas cirurgias.
