Em uma semana, subiu de 15 para 18 o número de mortes provocadas pela bactéria KPC no Distrito Federal. A quantidade de pessoas infectadas pulou de 135 para 183, um crescimento de 35,5%. Diante desse balanço, divulgado ontem, o governo local anunciou um pacote de medidas para conter o avanço da superbactéria. O governador Rogério Rosso determinou à Secretaria de Saúde que compre todos os medicamentos e insumos necessários. E, a partir de agora, a meta é erradicar o micro-organismo dos hospitais e não somente controlar a contaminação.
A secretária de Saúde do DF, Fabíola Nunes, anunciou mudanças na estratégias de enfrentamento à KPC, no fim da noite de ontem. ;A meta era conter a proliferação e agora é erradicar a bactéria. Sabemos que é muito difícil, mas a literatura nos mostra que é possível;, declarou. Isso será feito, entre outras formas, com a capacitação de um número maior de servidores sobre as ações necessárias para evitar a contaminação. Equipes que trabalham no período noturno também receberão orientação e serão mais cobradas em relação aos cuidados. ;É a tolerância zero para qualquer situação que gere a contaminação. É assim que deveria funcionar na prática, mas sabemos que as pessoas se descuidam e isso não pode mais acontecer;, reconheceu a secretária.
Na tarde de hoje, deve chegar parte dos insumos e dos medicamentos usados no combate à proliferação da KPC, como luva, seringa, cateter, curativos e álcool a 70%. Os técnicos da Comissão Central de Controle de Infecção Hospitalar elaboraram uma lista com cerca de 100 itens necessários para a demanda de um mês. A quantidade de material pedido aumentou em 30% devido ao surto da bactéria. ;Se eu peço para a equipe lavar mais as mãos, para trocar mais vezes a sonda do paciente, a bolsa de colostomia, isso implica em aumento do consumo. Esta compra deve ser suficiente para dois meses;, antecipou o secretário Herbert Cavalcanti, da Secretaria Extraordinária de Logística e Infraestrutura.
Dificuldades
Os problemas no abastecimento dos hospitais públicos do Distrito Federal chegaram ao Ministério Público. Representantes das secretarias de Saúde e Extraordinária de Logística e Infraestrutura protocolaram ontem um ofício que informa ao órgão as dificuldades na compra de medicamentos e outros produtos para os centros médicos da rede.
Dos 72 pregões eletrônicos, a secretaria conseguiu finalizar apenas 26. O Tribunal de Contas do DF suspendeu todos os processos. ;Fizemos compras por 15 pregões. Entre o preço estimado e os conseguidos durante as negociações, economizamos R$ 92 milhões. É um processo legal, transparente e mantém os preços por um ano. Então, mesmo quando a compra é emergencial, o gestor público já terá registrado em ata, o menor preço;, explicou a secretária Fabíola Nunes.
As dificuldades nos processos licitatórios levaram o Governo do DF a determinar ;a adoção imediata de todas as providências necessárias, em caráter emergencial, para o completo abastecimento de medicamentos, material médico-hospitalar e a compra de serviços da rede pública de saúde;. Em nota, a assessoria do governador Rogério Rosso informou que ;os entraves administrativos dos órgãos fiscalizadores nos pregões; foram um dos principais motivos da determinação, uma vez que todos os esforços se voltaram para o controle da bactéria KPC.
Emergência
O combate ao micro-organismo pode justificar a dispensa de licitações. O promotor de Defesa dos Direitos da Saúde, Jairo Bisol, concorda com a compra emergencial somente dos materiais necessários para conter os avanços da KPC. Quanto aos demais casos, ele defende que o Tribunal de Contas suspenda a proibição de se realizar o pregão e mantenha as compras suspensas até que as distorções sejam corrigidas.
Feito assim, se houver a necessidade de compra emergencial, o governo poderia adquiri-lo com base nos preços negociados no pregão, o que eliminaria as compras superfaturadas. ;Existem indícios terríveis da existência de uma máfia interessada em desviar os recursos públicos por meio da compra emergencial de medicamentos e insumos a preços mais altos. O Distrito Federal já passou por uma Caixa de Pandora e precisa pegar o rumo da legalidade;, afirmou Jairo Bisol.
Infecções em dois estados
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse ontem que, além do Distrito Federal, há casos confirmados de contaminação pela superbactéria em São Paulo e no Paraná. Até então, ele dizia haver notificações apenas na capital da República. A Secretaria da Saúde de São Paulo, no entanto, garantiu não ter registrado surto da KPC no estado. Mas o órgão, por meio da assessoria de comunicação, afirmou não saber se existem casos isolados nos hospitais, já que não há notificação compulsória.
Temporão falou sobre novos casos de KPC em estados após cerimônia de ampliação dos medicamentos oferecidos pelo programa Aqui tem Farmácia Popular, em Brasília. ;O que temos até o momento confirmado é a presença dessa bactéria específica no Distrito Federal, em São Paulo e no Paraná;, declarou. O ministro voltou a dizer que é preciso combater o uso ;indiscriminado; de antibióticos, o que facilita, segundo ele, o surgimento de bactérias resistentes ao medicamento.
Controle
Segundo o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, o órgão fará uma reunião amanhã na qual poderá aumentar o controle sobre antibióticos. A proposta prevê que a receita dos medicamentos seja retida nas farmácias. Atualmente, o consumidor deve apenas apresentar a prescrição e pode ficar com ela, mas nem essa exigência é cumprida em muitos locais.
O ministro da Saúde disse ainda que a Anvisa vai reunir 17 especialistas para discutir meios de evitar a propagação da superbactéria.
Apesar das autoridades do estado negarem a existência de um surto, em São Paulo, hospitais estão isolando mesmo pacientes que têm o micro-organismo, mas não apresentam sintomas. Ontem, a Secretaria Municipal da Saúde pediu aos hospitais que surtos da bactéria super-resistente aos antibióticos sejam notificados imediatamente ao núcleo de controle de infecção hospitalar.
O primeiro registro da KPC no Brasil ocorreu em Recife (PE), há quatro anos. Depois, foram registrados casos isolados no DF, na Paraíba, no Espírito Santo, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Paraná.
