postado em 25/10/2010 08:41
Quem se dispõe a ingressar em uma academia de ginástica já sabe: no ato da matrícula, terá que desembolsar dinheiro com uma série de taxas. No mercado do Distrito Federal, elas podem chegar a até R$ 200. É lícito aos estabelecimentos cobrarem os extras? De acordo com especialistas e com o Instituto de Defesa do Consumidor do DF (Procon-DF), sim, mas observando os devidos critérios e as normas legais. Para não ser lesado e sair no prejuízo, o aluno deve estar atento aos termos do contrato de prestação de serviços firmado e à qualidade do que lhe está sendo ofertado.Em geral, as tarifas adicionais cobradas pelas academias são quatro, a saber: taxa de matrícula, de emissão de carteirinha ou cartão magnético, de exame médico e, por fim, de avaliação física. Dessas, uma merece atenção especial. Trata-se da tarifa de exame médico, que não pode ser imposta ao consumidor. Todo estabelecimento deve dar a opção de fazer o procedimento com o médico particular, do convênio de saúde ou da rede pública. O objetivo da avaliação é que um profissional da medicina dê ao aluno o aval para se exercitar. ;O exame não pode ser vendido obrigatoriamente pela academia, porque configuraria venda casada. O aluno já paga um plano de saúde ou impostos. Por isso, não deve arcar duplamente;, explica Mariana Ferreira Alves, advogada da Organização Não Governamental (ONG) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
;O contrato de academia nada mais é do que um contrato de consumo. Então, ele é pautado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). São proibidas cláusulas abusivas, com vantagens em excesso para uma das partes em detrimento da outra. Deve estar escrito em linguagem acessível, de fácil compreensão, e o consumidor deve ser informado previamente sobre prazos e o que significa cada taxa;, informa Mariana. Ela cita como exemplo de cláusula abusiva o estabelecimento de valor alto de multa no caso de rescisão do contrato antes da data de encerramento acordada pelas partes. ;O máximo que pode ser cobrado é 10% do valor contratual total;, diz a advogada.
Ela explica que a taxa de matrícula é semelhante à praticada por estabelecimentos particulares de ensino e escolas de línguas. ;Em geral, o direito das academias a essa cobrança não é questionado;, afirma. Já as tarifas para emitir carteirinha ou cartão e para fazer avaliação física devem estar de acordo com a qualidade dos serviços oferecidos.
Fábio Padilha, diretor do Sindicato das Academias do Distrito Federal (Sindacad) justifica a prática da tarifa de matrícula, alegando que, a exemplo de outros tipos de escola, as academias de ginástica oferecem ensino e orientação especializados por parte de profissionais de educação física. Quanto a carteirinha, cartão magnético ou sistema de identificação pelas digitais do aluno, Padilha garante que os estabelecimentos apenas repassam gastos ao cliente.
Por fim, segundo o diretor, a avaliação física, que inclui pesagem do aluno e montagem de um treinamento de acordo com seus objetivos ; perda de peso, ganho de massa muscular ;, pode envolver tecnologias sofisticadas e caras. ;Existe um sistema que pesa exatamente o que é osso, o que é massa muscular e o que é líquido no corpo do aluno. Isso não sai barato;.
O diretor-geral do Procon-DF, Oswaldo Morais, alerta para outro aspecto a que o aluno deve estar atento ao longo do relacionamento com a academia. ;Pode acontecer de, no decorrer da vigência, surgirem taxas que não foram expressas em contrato. Nesse acaso, não há obrigação nenhuma de pagar;, destaca. A advogada Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da ONG Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro-Teste), concorda e frisa a importância de o contratante ler com atenção o que está assinando. ;O cliente deve analisar bem. Muitas vezes, não fica claro da maneira que deveria, e ele acaba sendo surpreendido por cobranças que não conhecia;, destaca.
Recomendação médica
A designer de moda Camila Maia Costa, 29 anos, confessa que foi desatenta na hora de assinar com contrato com sua academia. A jovem começou a fazer exercícios físicos regularmente por recomendação médica, após uma cirurgia no joelho.
;Escolhi o lugar porque minha família inteira malha nele e porque faz propaganda de que é mais barato do que as outras academias. Nem li direito o contrato. Nos três primeiros meses, fiquei surpresa com a quantidade de taxas. Era para eu pagar em torno de R$ 70 e cheguei a desembolsar
R$ 127 por mês nesse período;, conta ela, que parcelou os adicionais no cartão de crédito. Ao fim de tudo, Camila não se sentiu lesada, já que agora está pagando o preço mais em conta prometido pelo estabelecimento. Mas admite que gostaria de ter se informado melhor quando se matriculou, em agosto deste ano.
Aluno da mesma academia de Camila, o estudante Everton Rocha Costa, 21 anos, acredita que os consumidores devem fazer uma avaliação da relação custo-benefício ao escolherem onde se matricular. ;Paguei em torno de R$ 100 de taxa de matrícula e R$ 10 para fazer a carteirinha. Mas pretendo usar a estrutura por muito tempo, e a mensalidade é barata. Há academias no mercado que cobram uns R$ 30 pela matrícula, mas quase R$ 200 por mês;, diz.
A servidora pública Rafaella Melo Evangelista, 28 anos, foi pelo caminho contrário ao seguido por ambos. Escolheu uma academia cuja mensalidade é cara, mas que prima pela atenção personalizada ao aluno e por serviços de alta qualidade. ;É próxima de casa e arejada, diferente. Não aguento fazer exercício em lugares fechados;, conta Rafaella, que desembolsa mais de R$ 300 de mensalidade e pagou R$ 100 de taxa de matrícula. ;O exame médico, fiz pelo meu convênio de saúde.;
Quanto custa
Confira o valor médio das tarifas cobradas por academias no Distrito Federal
Matrícula
R$ 80 a R$ 150
Carteirinha, cartão ou identificação digital
R$ 5 a R$ 15
Avaliação física
R$ 40 a R$ 200
Exame médico
De R$ 15 a R$ 20, mas o aluno deve ter a opção de fazer fora da academia