Antibióticos só poderão ser vendidos com retenção da receita médica

postado em 28/10/2010 11:37

O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (28/10), a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) referente à venda de antiobióticos em farmácias e drogarias de todo o país. Com a publicação, a partir de 28 de novembro, o consumidor só poderá receber os medicamentos se apresentar duas vias de uma receita de controle; uma delas ficará retida no estabelecimento e a outra será devolvida ao paciente. [SAIBAMAIS]A resolução da Anvisa estabelece critérios para embalagem, rotulagem, dispensação e controle de medicamentos de substâncias classificadas como antimicrobianas e, ainda, faz parte do plano de ação da agência para impedir o aumento de casos de infecção pelas chamadas superbactérias, como a Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KPC). Só no Distrito Federal, a Secretaria de Saúde já diagnosticou 194 pessoas com a enzima. Além da obrigatoriedade da retenção da receita, a portaria traz outras recomendações. Entre elas, a necessidade dos prescritores entregarem o documento em duas vias para os pacientes sem rasura, de forma legível e registrados no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A validade da receita passa a ser de apenas dez dias. Haverá também mudança no rótulo: os medicamentos deverão incluir a seguinte frase na bula e na embalagem: "Venda sob prescrição médica - só pode ser vendido com retenção da receita". O prazo é de 180 dias para as empresas se adequarem à norma. As medidas valem para mais de 90 substâncias, que abrangem todos os antibióticos com registro no país, com exceção dos de uso exclusivo no ambiente hospitalar. Para conferir a íntegra da portaria da Anvisa, clique . Confira a lista dos antimicrobianos registrados na Anvisa (Não se aplica aos antimicrobianos de uso exclusivo hospitalar) 1. Ácido clavulânico 2. Ácido nalidíxico 3. Ácido oxolínico 4. Ácido pipemídico 5. Amicacina 6. Amoxicilina 7. Ampicilina 8. Axetilcefuroxima 9. Azitromicina 10. Aztreonam 11. Carbenicilina 12. Cefaclor 13. Cefadroxil 14. Cefalexina 15. Cefalotina 16. Cefazolina 17. Cefoperazona 18. Cefotaxima 19. Cefoxitina 20. Ceftadizima 21. Ceftriaxona 22. Cefuroxima 23. Ciprofloxacina 24. Claritromicina 25. Clindamicina 26. Cloranfenicol 27. Daptomicina 28. Dicloxacilina 29. Difenilsulfona 30. Diidroestreptomicina 31. Doripenem 32. Doxiciclina 33. Eritromicina 34. Ertapenem 35. Espectinomicina 36. Espiramicina 37. Estreptomicina 38. Etionamida 39. Fenilazodiaminopiridina (fempiridina ou fenazopiridina) 40. 5-fluorocitosina (flucitosina) 41. Fosfomicina 42. talilsulfatiazol 43. Gemifloxacino 44. Gentamicina 45. Griseofulvina 46. Imipenem 47. Isoniazida 48. Levofloxacina 49. Linezolida 50. Lincomicina 51. Lomefloxacina 52. Mandelamina 53. Meropenem 54. Metampicilina 55. Metronidazol 56. Minociclina 57. Miocamicina 58. Moxifloxacino 59. Neomicina 60. Netilmicina 61. Nistatina 62. Nitrofurantoína 63. Norfloxacina 64. Ofloxacina 65. Oxacilina 66. Oxitetraciclina 67. Pefloxacina 68. Penicilina G 69. Penicilina V 70. Piperacilina 71. Pirazinamida 72. Rifamicina 73. Rifampicina 74. Rosoxacina 75. Sulfadiazina 76. Sulfadoxina 77. Sulfaguanidina 78. Sulfamerazina 79. Roxitromicina 80. Sulfametizol 81. Sulfametoxazol 82. Sulfametoxipiridazina 83. Sulfameto xipirimidina 84. Sulfatiazol 85. Sulfona 86. Teicoplanina 87. Tetraciclina 88. Tianfenicol 89. Tigeciclina 90. Tirotricina 91. Tobramicina 92. Trimetoprima 93. Vancomicina