postado em 04/11/2010 08:00
Os auditores tributários da Secretaria de Fazenda iniciaram ontem uma paralisação de três dias em protesto à defasagem de recursos humanos e a uma suposta tentativa de "trem da alegria" no órgão. De acordo com o Sindicato dos Auditores da Receita do Distrito Federal (Sindifisco), a greve foi decidida em assembleia realizada na última terça-feira e tem como objetivo pressionar o Tribunal de Contas do DF (TCDF) a aprovar a realização de um concurso público para o cargo de auditor, seleção que não acontece desde 1993. Cerca de 70 servidores participaram do ato na sede do tribunal. "Atualmente, apenas 37% dos cargos efetivos, previstos em lei, de auditor estão preenchidos. Hoje, temos 196 servidores ativos, quando o quadro deveria ter 500. No ano que vem, cerca de 30 auditores vão se aposentar. É um número muito reduzido de pessoas para fazer todo o trabalho", argumenta Wilson de Paula, diretor de Relações Públicas do Sindifisco.
Pelos cálculos do sindicato, cada auditor tem a responsabilidade de fiscalizar em média 2 mil empresas. "Já vemos uma influência direta, negativa, na arrecadação do DF em função do baixo número de funcionários. Se o concurso não acontecer o quanto antes, é a arrecadação que vai sofrer", completa de Paula. Devido à sobrecarga de trabalho, dizem os auditores, algumas empresas acabam escapando do fisco.
A categoria afirma que o projeto de lei que autoriza a realização de concurso para o preenchimento de 50 vagas na auditoria tributária só depende da aprovação do TCDF, mas está parado no órgão há cinco meses. Os sindicalistas destacam que "pessoas não interessadas na realização de concurso" têm contestado a prática do TCDF corriqueira de dispensa da licitação para a escolha da entidade que elaborará as provas. No caso do concurso para auditor, ele seria preparado pela Fundação Universia. "O DF tem competência tributária cumulativa: há impostos estaduais e municipais. Compete a nós a fiscalização de ambos, o que adiciona uma outra variável para exigir a contratação imediata de mais servidores", diz Ananias Zedes, membro do Sindifisco.
Trem da alegria
Os auditores também protestam contra uma suposta tentativa de implantar um "trem da alegria" na Secretaria de Fazenda, o que, segundo eles, é outro entrave à realização da seleção. Para os servidores, há pressão por parte de funcionários de nível médio - como agentes fiscais e fiscais tributários - para que eles ascendam ao cargo de auditor, que exige a formação superior, sem que para isso seja necessária a realização de concurso. "O que se quer é uma transposição de cargos. Prova disso é um projeto de lei que tramita na Câmara Legislativa para mudar a nomenclatura dos cargos. Isso significaria ajeitar o terreno para a transposição. O que se quer é um ;trem da alegria;. É como um agente de polícia querendo mudar o nome para delegado. O fiscal tributário é fiscal tributário e tem suas atribuições", defende Wilson de Paula.