Juliana Boechat
postado em 08/11/2010 07:50
Começa hoje o período de transição do mandato de Rogério Rosso (PMDB) para o de Agnelo Queiroz (PT). O petista chegou na noite de ontem de uma viagem a Muro Alto (PE) e se reunirá agora pela manhã com os principais aliados para definir os primeiros passos da nova fase. Às 15h, ele se encontra com os presidentes dos partidos que o apoiaram na sede do PRB, no Lago Sul. Depois, o governador eleito anuncia a equipe de trabalho responsável pela avaliação da atual situação do Distrito Federal e por desenhar as estratégias para os próximos quatro anos. O grupo deverá ser dividido em dois. Um cuidará das questões técnicas, como a estrutura de governo e o orçamento de 2011, enquanto o outro terá a missão política de debater a distribuição de cargos entre a base aliada.A equipe deverá ser composta, no total, por 100 pessoas e utilizará o primeiro e o quarto andares da Biblioteca Nacional, na Esplanada dos Ministérios, com 1,8 mil metros quadrados livres para o uso. O GDF havia oferecido outros dois espaços: o 10; andar do anexo do Palácio do Buriti e uma sala de 100 metros quadrados no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Segundo Chico Floresta (PT), um dos responsáveis pela preparação da transição, a sede do governo foi descartada porque os elevadores do prédio estão ;constantemente estragados;. Por sua vez, a sala do Centro de Convenções era pequena e ;ficava espremida entre duas secretarias;.
O quarto andar da biblioteca, primeiro espaço a ser escolhido, está vazio e se tornou a melhor opção, mas não conta com divisórias, mesas e computadores, além de o ar-condicionado não funcionar por falta de uso. Na sexta-feira, as equipes de segurança de Agnelo e do GDF fizeram uma vistoria no local e optaram por utilizar, também, o primeiro piso, que está parcialmente equipado. Segundo Raimundo Júnior, da coordenação petista, a equipe pode ocupar o local a partir de hoje para dar início às reuniões.
A assessoria de imprensa do GDF informou que o custo para montar a estrutura solicitada será o menor possível, uma vez que os equipamentos e o pessoal serão emprestados pelos órgãos do Executivo. No espaço serão erguidas as salas de trabalho e um auditório para 80 pessoas. Os serviços de copa e limpeza ficarão sob a responsabilidade de servidores. ;Não vai ter nenhuma compra e vamos usar tudo o que o GDF já possui. O preço de qualquer manutenção é baixo;, disse Floresta.
Desafios
No período de transição, Agnelo precisará unificar as 13 legendas que o apoiaram ao longo das eleições, nomear o secretariado e discutir a aplicabilidade das promessas de campanha. Para o senador reeleito Cristovam Buarque (PDT), é preciso identificar os pontos que agregam as legendas para definir o novo governo. ;Até a eleição, todos estávamos contra Roriz, mas ainda não definimos o que vai nos unir a partir de agora. Temos de zelar pelo compromisso radical com a ética e com a transparência absoluta para evitar a corrupção;, disse.
Cristovam espera que nestes primeiros dias sejam discutidas as principais propostas de campanha para as áreas de saúde, educação e transporte. Em entrevista ao Correio, após o resultado das eleições, Agnelo explicou que vai aproveitar esta fase para fazer um diagnóstico da saúde pública. Ele pretende chegar no dia da posse, em 1; de janeiro, com medidas concretas para a pasta que vai acumular nos primeiros meses da gestão.
Segundo o presidente regional do PT, Roberto Policarpo, a formação da coordenação e a organização dos trabalhos dependem, fundamentalmente, de Agnelo. ;Só vamos começar a discutir tudo isso com o governador eleito. Nada pode ser feito sem a orientação dele;, disse o dirigente petista. Uma das tarefas de Agnelo será, justamente, conversar com os presidentes de todas as legendas para debater a participação de cada um na próxima gestão. Durante a campanha, eles faziam parte do conselho político que ajudava a orientar a linha adotada pelo candidato na disputa. Esse conselho era coordenado por Policarpo e pelo vice-governador eleito, Tadeu Filippelli (PMDB) ; um dos principais articuladores do grupo.
Demandas urgentes
Veja os principais temas que deverão ser debatidos pela equipe de transição:
; Saúde: é a área mais criticada pela população do DF. Os hospitais padecem de equipamentos para exames, de remédios e de itens para atendimentos ambulatoriais. Uma das principais causas apontadas pelos especialistas
é o inchaço na rede devido à demanda gerada pelos moradores do Entorno.
; Transporte: a frota de ônibus da capital da República é velha e é comandada
por poucas empresas, que detêm a concessão das linhas. O Metrô
chega a poucos pontos e os trens
são insuficientes para a demanda. No centro de Brasília, faltam estacionamentos com um acréscimo anual de 100 mil carros nas ruas da cidade.
; Educação: o novo governo enfrentará
a falta de creches, escolas sem infraestrutura adequada, um grande índice de evasão escolar e repetência.
Os professores da rede pública reclamam, ainda, da má
remuneração e das condições de segurança em sala de aula.
; Orçamento: o deficit para o orçamento de 2011 é de R$ 800 milhões. O maior gasto do governo é com pessoal.
No Executivo, o valor está próximo
de atingir o limite prudencial da
Lei de Responsabilidade Fiscal.
No Legislativo, a situação é mais grave
e a Câmara terá de cortar gastos e não pode contratar novos servidores.
; Transparência: a sociedade brasiliense ainda sofre com os efeitos da maior crise política da capital. Em 27 de novembro do ano passado, foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora para purar denúncias de corrupção.
Muitos nomes envolvidos foram parar na coligação de Agnelo e eram desconfiança da população.
No limite dos gastos
Adequar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) às promessas feitas ao longo do período eleitoral compõe a lista de desafios do próximo governador. Estimada em R$ 25,67 bilhões, a receita para 2011 tem de ser analisada na Câmara Legislativa até 15 de dezembro ; último dia de trabalho antes do recesso parlamentar. Além disso, Agnelo Queiroz terá de lidar com o deficit de
R$ 800 milhões dos cofres locais. A quantia destinada no orçamento para cada setor foi definida pela equipe do governador Rogério Rosso. Entretanto, deputados da base aliada não descartam a possibilidade de criar emendas para reorganizar a distribuição da verba a fim de atender ao plano de governo do petista.
De acordo com dados da Secretaria do Planejamento, a segurança pública receberá a maior parcela dos recursos públicos:
R$ 5,24 bilhões. Para custeio na área da Saúde foram reservados R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 685 milhões só para pessoal. A pasta da Educação receberá R$ 5,2 bilhões. Somadas, as três terão R$ 14,4 bilhões no próximo ano. Elas deveriam ser custeadas pelo Fundo Constitucional, mas o valor repassado pela União é insuficiente para mantê-las. Para o próximo ano, o montante aumentará 13% em relação a 2010, chegando a R$ 8,74 bilhões.
Servidores
Além disso, o orçamento para pagamento de pessoal está no limite. Os gastos com a folha do Poder Executivo consumiram, nos últimos 12 meses, 43,83% da receita corrente líquida. Neste período, os custos com o funcionalismo somaram R$ 4,8 bilhões. O limite prudencial é de 46,55% da receita, enquanto o máximo é fixado em 49%. Para o próximo ano, a previsão é que os gastos sejam equivalentes a 37,3% de toda a receita do GDF, sem contar o Fundo Constitucional. Em 2011, Agnelo sofrerá com a pressão dos servidores, que receberam promessas de aumento de salários nos últimos governos. Pelo menos 20 categorias poderão ter, em média, 7% de reajuste a partir de janeiro.
No Legislativo, a situação é mais grave. A Câmara está próxima de atingir o limite de gastos com pessoal. Com 1.068 funcionários comissionados, 833 concursados, 68 inativos e 33 pensionistas, o órgão deve diminuir o desperdício e está proibido de contratar funcionários. A questão foi levada à Justiça pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do DF (Sindical). (JB)