postado em 09/11/2010 07:47
A principal preocupação do governador eleito é o orçamento de 2011. Agnelo Queiroz (PT) dá início aos trabalhos da transição com os olhos voltados para os recursos que terá à disposição para comandar o Palácio do Buriti. Por isso, o primeiro esforço do petista serão as negociações com personagens centrais nos níveis federal e local. Nesta terça-feira, ele se reunirá com a bancada aliada para conversar sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), e irá ao Palácio do Planalto para sondar a disponibilidade de recursos federais para o Distrito Federal.
Agnelo se encontrará com o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, considerado braço direito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva %u2014 que está em viagem oficial a Maputo, capital de Moçambique. O ex-ministro do Esporte pretende atrair o máximo de recursos dos programas do governo federal, como o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). De toda forma, Agnelo e Lula combinaram uma reunião assim que o presidente voltar da África. Os dois conversaram na noite da eleição do segundo turno. "Vamos trabalhar no plano federal para reforçar o nosso orçamento", garantiu Agnelo.Para conseguir o incremento que pretende, o próximo governador dependerá do empenho do PTB. O presidente regional da legenda, senador Gim Argello, é o relator geral do projeto do Orçamento para 2011. Segundo o petebista, o montante previsto para o DF é o menor possível, de R$ 220 milhões. "Mas vamos corrigir isso para que não haja problema nenhum para o novo governo", disse o relator. Em outra frente, o deputado federal e senador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB) terá a missão de discutir com os colegas do DF no Congresso Nacional o destino das emendas parlamentares, principalmente para a área de saneamento.
Essa tarefa no âmbito distrital ficará com outro petebista, o deputado Cristiano Araújo. Ele é o relator da Ploa e presidente da Comissão de Economia,
Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa. O parlamentar recebeu duas missões. A primeira é de convencer os líderes partidários a adiarem o prazo para apresentação de emendas, que venceria em 12 de dezembro. "Vamos precisar de mais tempo para avaliar as necessidades do governador eleito", disse. Araújo conversará com todos os distritais dos partidos aliados e os chamados "independentes".
Cada deputado tem direito a 30 emendas, no valor total de R$ 7 milhões. Eles podem indicá-las livremente para qualquer programa ou setor do governo, mas dependerão da liberação do chefe do Executivo. Outra tarefa do relator será reorganizar o orçamento previsto, de R$ 25,67 bilhões, para adaptá-lo ao programa de governo. O projeto é dividido em quatro áreas: social, infraestrutra e obras, gestão pública e desenvolvimento econômico. Cada setor ficará sob a responsabilidade de um membro da comissão, Paulo Tadeu (PT), Eliana Pedrosa (DEM), Benedito Domingos (PP) e Benício Tavares (PP).
Os distritais só podem encerrar o ano legislativo após votaremo orçamento. Segundo Cristiano Araújo, a data-limite é 20 de dezembro. Para o próximo ano, é previsto um rombo de R$ 800 milhões no caixa do GDF. Agnelo disse que aguarda os dados oficiais do governo para analisar a situação. "A preocupação é gritante. Se constatarmos que de fato há um deficit desse, é bastante preocupante", disse o petista.
Suplente de Roriz
Gim Argello (PTB) ascendeu ao Senado como suplente de Joaquim Roriz (PSC) e assumiu o mandato quando o ex-governador renunciou, em 2007, para fugir da cassação. Entretanto, o senador e o PCdoB disputam o mandato na Justiça. Segundo os comunistas, Roriz teria usado a estrutura administrativa do GDF na campanha passada e deveria ter a chapa impugnada. Com isso, a vaga iria para o segundo mais votado na eleição, Agnelo Queiroz. Como o governador eleito migrou para o PT, ele teria perdido o direito de ocupar o Senado e a cadeira seria destinada a seu suplente, o advogado Messias de Souza (PCdoB).