postado em 10/11/2010 07:45
Liberações de recursos para o orçamento de 2011 pautaram algumas reuniões no segundo dia de transição do Governo do Distrito Federal. Na manhã de ontem, o futuro governador Agnelo Queiroz conversou com pessoas próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e recebeu, senão a confirmação, um sinal positivo de que será possível conseguir recursos federais ainda neste ano para serem executados em sua gestão. O petista também tenta negociar na Câmara Legislativa o aumento de verbas. Em seu gabinete, na Biblioteca Nacional de Brasília, ele recebeu técnicos da Casa para discutir o assunto. A previsão orçamentária do próximo ano chega a R$ 25,67 bilhões, 13% a mais que em 2010. O novo chefe do Executivo ainda não informou em quanto busca engordar essa quantia.
Após conferir as instalações da Biblioteca Nacional, local montado para acomodar as equipes da transição, Agnelo foi ao Palácio do Planalto, onde se encontrou com o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e com o chefe adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete da Presidência, Swedenberger Barbosa, conhecido como Berger, que fez ponte para a articulação política de Agnelo ao longo da campanha. Embora a pauta principal tenha sido o orçamento distrital, outro assunto foi ventilado. Homem de confiança de Lula, Berger é um dos cotados para assumir um cargo importante no gerenciamento do governo local do PT, como a Casa Civil. Mas a vitória da presidenciável do PT, Dilma Rousseff, pode atrapalhar os planos das pessoas que cortejam o ex-secretário do governo Cristovam Buarque para voltar ao GDF.Ao sair da reunião, o governador eleito não comentou sobre possíveis negociações, atendo-se a dinheiro. Ele se disse otimista e apostou que conseguirá recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC II) para áreas importantes, como saneamento, transporte, saúde, educação e para a Copa do Mundo de futebol de 2014. ;Iniciamos uma negociação, estamos atrasados, mas a boa vontade é gigantesca do presidente Lula para recuperar o DF, inclusive na conclusão das obras paradas. São muitos esqueletos, viadutos em pedaços, que teremos ajuda do governo federal
para concluir;, afirmou Agnelo, que completou ontem 52 anos. Segundo o petista, no orçamento de 2011 do DF, estão previstos R$ 800 milhões para investimentos em obras que darão condições ao GDF de honrar a contrapartida ao governo federal.
Diagnóstico
Enquanto o governador eleito sai em peregrinação por mais recursos, o primeiro grupo técnico da transição se reúne hoje, às 15h, na Associação dos Médicos de Brasília. Sob o comando do médico Rafael Aguiar, a área da saúde terá atenção especial de Agnelo. O petista garante que será o secretário da pasta nos primeiros três meses de gestão, mas conta com o apoio do amigo para ajudá-lo na tarefa de preparar uma ;revolução no setor;. Uma das funções de Aguiar será avaliar o orçamento previsto para o próximo ano (de R$ 2,3 bilhões) e prever soluções para casos como o do contrato de administração do Hospital Regional de Santa Maria, que vencerá em 21 de janeiro próximo.
A equipe que atuará na mudança dos governos ainda não está toda montada. O presidente regional do PT, Roberto Policarpo, foi designado por Agnelo para receber as listas de nomes sugeridos pelos partidos da coligação que venceu as eleições. Com a relação completa em mãos, eles avaliarão o número de membros e a coordenação de cada grupo. Não há compromisso de aproveitar todos os indicados. ;Quem dará a palavra final é o Agnelo;, afirmou Policarpo.
Quinze pessoas que participaram da elaboração do programa de governo deverão compor o grupo da saúde. Aguiar é considerado um braço direito do governador eleito, foi diretor do Hospital de Base e adjunto do
petista na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), onde continua trabalhando. ;Primeiro, temos de fazer um diagnóstico da rede para dar condições a Agnelo de iniciar a reformulação;, disse o coordenador ao Correio.
A Assessoria de Imprensa do GDF esclarece que, até agora, o governo de transição do PT não encaminhou pedido formal para ter acesso às informações de todas as áreas da gestão. Na semana passada, o governador atual, Rogério Rosso, pediu ao secretariado que enviasse relatórios de suas respectivas pastas a Geraldo Lourenço, que, do lado peemedebista, coordena a passagem de bastão. Até agora, ele recebeu apenas um quarto dos 87 documentos previstos. O mais importante, que já está sendo analisado por Lourenço, é o da Secretaria de Planejamento. No texto, estão detalhados o organograma da administração direta e indireta, os concursos em andamento e os previstos para 2011, os reajustes concedidos e os previstos para 2011, o histórico da despesa de pessoal e o enquadramento na Lei de Responsabiliade Fiscal, além das licitações em curso e as programadas para o próximo ano.
Mais emendas para cada deputado
>> Juliana Boechat
As prioridades do governador eleito, Agnelo Queiroz, permearão as discussões entre os deputados distritais durante os meses da transição. Na primeira sessão após a campanha eleitoral, realizada na tarde de ontem, os parlamentares concordaram com a proposta da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) para cada um apresentar 40 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2011 e, assim, movimentar um total de R$ 7 milhões para as diversas áreas do GDF. No ano passado, eram 30 emendas e um montante de R$ 6 milhões individuais, mas o valor acompanhou o acréscimo previsto em 13% na receita do próximo ano. Os deputados têm até a próxima sexta-feira para encaminhar a previsão de gastos à comissão.
Logo após a semana de descanso pós-eleição, Agnelo negociou com a base aliada da Câmara uma semana a mais no prazo para apresentação dessas emendas. Dessa forma, ele ganharia tempo para direcionar o investimento às propostas feitas em período de campanha. O presidente da Casa, deputado Wilson Lima (PR), pediu empenho dos parlamentares para cumprir o cronograma dos trabalhos e negou a proposta da base do novo governo. ;Vamos manter o prazo no próximo dia 12 ou então não conseguimos fechar os trabalhos;, alertou. O relator do projeto e presidente da COF, deputado Cristiano Araújo (PTB), remanejará a receita total e apresentará o relatório final em 9 de dezembro. ;O orçamento foi feito pelo governo atual. Temos que cumprir a missão da plataforma de Agnelo;, disse.
Disposição
A deputada Eliana Pedrosa (DEM) considerou o processo de transição do atual governo para o do petista ;tranquilo;. E acredita que não haverá grandes discussões em torno do orçamento previsto para o próximo ano. ;Oposição ou não, temos que contemplar a vontade da população. E eu vejo a disposição da Câmara para isso;, avaliou.
O deputado José Antônio Reguffe (PDT) explicou que apresentará apenas três emendas de aproximadamente R$ 2 milhões destinadas às áreas da saúde, educação e segurança. ;É uma pequenina contribuição para colaborar com três áreas essenciais da sociedade;, explicou. Ele disse não saber das negociações do governo para tentar ampliar o prazo de apresentação das emendas à COF.