Juliana Boechat
postado em 10/11/2010 08:01
O que deveria ser a primeira sessão de votação da Câmara Legislativa após o período eleitoral não passou de uma conversa entre os 12 deputados distritais presentes. O baixo quorum ; são 24 parlamentares no total ; impediu a apreciação de qualquer matéria obrigando o presidente da Casa, deputado Wilson Lima (PR), a encerrar a reunião depois de pouco mais de uma hora. Ao contrário do plenário, a galeria estava cheia. Servidores da Agência de Fiscalização (Agefis) e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) cobravam melhorias de salário e condições de trabalho. Mas nada saiu do papel. Lima amenizou a ausência de metade dos membros do Legislativo.
O presidente acredita que escândalos de corrupção e quatro meses de campanha eleitoral modificaram a rotina do Poder Legislativo ao longo de 2010. ;Esse ano foi atípico, muitos deputados não têm só esse trabalho aqui. Além disso, tivemos crise política e eleição. Tudo isso afeta o andamento dos trabalhos da Casa;, justificou. Passada a turbulência, a retomada da rotina estava prevista para o último dia 2, mas a sessão acabou adiada para ontem por ajustes finais no sistema de som do plenário. Nos últimos três meses, foram analisados apenas 15 projetos de lei, 10 requerimentos de audiência pública, 11 moções, três projetos de decreto legislativo e cinco vetos.Lima acredita que a baixa produtividade não interfere na vida do contribuinte. ;Não tem nada atrasado aqui. Antes de as matérias chegarem ao plenário, devem passar pelas comissões, então não tem problema;, avaliou. Entre as matérias que aguardam votação estão o reajuste do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP), além da Lei Orçamentária Anual (LOA). A previsão da receita deve ser avaliada pela Comissão de Orçamento e Finanças até 9 de dezembro. Então, seguirá para análise do conjunto de deputados. O recesso parlamentar está previsto para começar no dia 15 do mesmo mês.
Derrame
Entre os deputados faltosos de ontem estava Raad Massouh (DEM). Ele sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) leve na noite da última segunda-feira. O democrata conversava com assessores quando sentiu dor de cabeça e pediu ajuda à mulher. Identificada a pressão alta, o deputado foi levado às pressas ao Hospital Regional de Sobradinho. Após ser atendido pela equipe do doutor Elias Leite e ficar constatada a falta de espaço na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), Raad foi transferido ao Hospital das Clínicas de Brasília. Segundo a assessoria de imprensa, ele passa bem e não terá sequelas.
Faltas
No fim do primeiro semestre deste ano, a Mesa Diretora da Câmara Legislativa decidiu reduzir o expediente durante o período eleitoral. No retorno dos trabalhos, em 2 de agosto, alguns parlamentares questionaram a determinação com o presidente Wilson Lima, e ficou mantida a rotina de três sessões deliberativas por semana. Na prática, no entanto, a maioria dos deputados só apareceu na Casa uma vez a cada sete dias para votar matérias.