Para equilibrar as forças políticas, o governador eleito Agnelo Queiroz (PT) deverá contar em sua equipe com deputados distritais e federais eleitos, principalmente de seu partido. Na Câmara Legislativa, pelo menos dois parlamentares são cotados, os petistas Arlete Sampaio e Chico Leite. Na Câmara dos Deputados, Geraldo Magela, reeleito para o terceiro mandato, também é um dos possíveis nomes para compor o primeiro escalão do Governo do Distrito Federal. As negociações ainda estão em fase inicial e dependem de arranjos, como atrativos que compensem a mudança do Legislativo para o Executivo.
Adversário interno de Agnelo nas prévias do PT, Magela é um aliado que o novo governador precisa contemplar. Em todas as disputas internas, o petista que tentou viabilizar sua candidatura ao governo demonstra força no partido. No governo, Agnelo deverá alimentar aproximação com a tendência liderada por Magela, a Movimento PT. Por isso, não se descarta a nomeação do petista para uma secretaria, a mais provável é a de Desenvolvimento Urbano ou outra área ligada aos programas habitacionais. O cargo foi exercido por Magela no governo de Cristovam Buarque (entre 1995 e 1998). Depois de presidir a Câmara Legislativa nos dois primeiros anos, ele chefiou, na reta final da administração petista, a Secretaria de Habitação, função que lhe garantiu visibilidade para a eleição ao primeiro mandato de deputado federal.
Outros dois deputados federais eleitos no DF, Paulo Tadeu e Érika Kokay, do PT, também são lembrados para cargos no Executivo. No primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Tadeu pode exercer função voltada ao Esporte, como responsável pelos projetos da Copa de 2014. Aliado importante de Agnelo, ele tem condições de costurar uma boa tarefa no governo. Kokay é apontada como uma possível coordenadora de projetos na área de defesa dos direitos humanos. Caso um dos parlamentares eleitos assuma cargo no governo Agnelo, o presidente do PT-DF, Roberto Policarpo, primeiro suplente na coligação, vira deputado federal.
Entre petistas, a avaliação é de que a posse de Policarpo na Câmara dos Deputados daria força e projeção para o PT nas negociações internas com o PMDB. A nomeação de dois petistas no GDF seria uma oportunidade para Augusto Carvalho (PPS), segundo suplente, retornar à Câmara. Esse arranjo, no entanto, pode despertar resistências do comando nacional do PT, uma vez que o PPS apoiou a candidatura de José Serra (PSDB) à Presidência da República e, até o momento, é adversário da presidente eleita, Dilma Rousseff. Mas aliados de Agnelo apostam que Augusto, um dos artífices da aliança entre PT e PPS na campanha, não ficará desabrigado. Uma das hipóteses é de que assuma uma diretoria do Banco de Brasília (BRB), onde possa reconstruir sua carreira política, abalada pela passagem no governo Arruda como secretário de Saúde.
Articulação
A convocação de pelo menos um distrital petista eleito é importante para a Articulação, primeira tendência a declarar apoio a Agnelo quando o ex-ministro do Esporte migrou do PCdoB para o PT, disposto a concorrer ao GDF. A licença de um dos cin-co integrantes da bancada do
PT abre espaço para Rejane Pitanga (PT), primeira suplente e presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF), base sindical integrada majoritariamente por petistas que militam na Articulação. A ex-vice-governadora Arlete Sampaio, médica de carreira, é citada como possível indicação para a Secretaria de Saúde.
Arlete, no entanto, tem mais chance de ser nomeada secretária de Desenvolvimento Social, pela experiência com os programas na área e o contato federal que conquistou pela passagem como secretária-executiva no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. ;Meu primeiro desejo é ser presidente da Câmara Legislativa, mas estou aberta a conversas com o governador eleito;, disse Arlete. Chico Leite (PT) surge como um nome provável para duas pastas: as secretarias de Transparência e de Justiça e Cidadania.
Planalto
Não se descarta também que Geraldo Magela exerça um cargo no governo de Dilma Rousseff. A tendência do petista não teve um assento no ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve indicar um representante na equipe da nova presidente. Nesse caso, além de Magela, há outros petistas com possibilidade de exercer uma função no governo federal, como os deputados Maria do Rosário Caetano (RS), Arlindo Chinaglia (SP) e Fernando Ferro (PE).
Adesão
O presidente do PPS, Roberto Freire, foi contrário à aliança entre PT e PPS em torno da candidatura de Agnelo Queiroz, mas o deputado Augusto Carvalho (PPS), que concorreu à reeleição, defendeu a coligação. Os dois sempre foram aliados e não ficar ao lado do petista nesta eleição deixaria o PPS em situação desconfortável. Restaria à sigla apenas uma adesão à candidatura de Joaquim Roriz (PSC), um adversário histórico.
Mais 57 cargos de procurador
; Ariadne Sakkis
Depois de sessões canceladas por falta de quorum e por problemas no som do plenário, os deputados da Câmara Legislativa tiveram ontem o primeiro dia de votação após o fim das eleições. O principal projeto de lei aprovado ontem é o que prevê a criação de 57 cargos de procurador do Distrito Federal, categoria I. A proposta, aceita por unanimidade, já havia sido aprovada em primeiro turno, antes das eleições. O preenchimento das vagas ocorrerá por meio de concurso público, tarefa que caberá ao novo governador, Agnelo Queiroz.
A relatora do projeto de lei, Érika Kokay (PT), afirmou que a ampliação da Procuradoria-Geral do DF (PGDF) já vinha sendo discutida havia algum tempo. ;O governo precisa funcionar em um Estado de Direito que tenha segurança jurídica e fortalecer a Procuradoria é colaborar para isso;, defendeu. Foi um parecer da PGDF, exemplifica Kokay, que impediu que a Farmácia Popular fosse terceirizada sem a necessidade de licitação. A deputada garante, porém, que a aprovação não sinaliza que os 57 postos serão preenchidos ao mesmo tempo. ;Aumentamos a estrutura para que seja preenchida no momento em que houver conveniência administrativa e financeira. E da forma republicana, com servidores de carreira e não cargos comissionados;, garantiu.
Impacto
Atualmente, 212 procuradores estão na ativa e cada um recebe salário de R$ 10.161,81. O impacto financeiro para os cofres do GDF quando todas as vagas forem ocupadas será de aproximadamente R$ 580 mil mensais. O deputado Chico Leite (PT) argumenta, no entanto, que os custos são baixos diante do serviço público prestado pela PGDF. ;O papel da Procuradoria é importantíssimo e quanto melhor ela estiver preparada, melhor para a sociedade. Precisamos olhar os gastos públicos sob a ótica da qualidade e não da qualidade.;
Para o procurador-geral do DF, Marcelo Galvão, a medida é benéfica para o trabalho do órgão, já que o número de procuradores não acompanhou o crescimento da população e, consequentemente, da demanda judicial do DF. ;O número de procuradores está estagnado há algum tempo, há uma sobrecarga de trabalho. Precisamos fazer uma revitalização da carreira em virtude do aumento das ações e da criação dos juizados especiais das Varas de Fazenda Pública, que vai demandar muito mais pessoal;, avaliou.
Possíveis migrações
Geraldo Magela
Deputado federal que chega ao terceiro mandato, Magela é apontado como um provável secretário de Desenvolvimento Urbano ou de Habitação do governo Agnelo Queiroz, mas só assumiria cargo no Executivo se tivesse condições de trabalhar com autonomia e estrutura.
Paulo Tadeu
Paulo Tadeu defendeu no PT o apoio a Agnelo ainda em 2006, quando o ex-ministro do Esporte (então no PCdoB) tentou se candidatar ao Palácio do Buriti. Pode exercer cargo importante, mas tem dito que deve ficar na Câmara nos primeiros dois anos.
Chico Leite
Candidato à Presidência da Câmara Legislativa, o distrital com maior votação na última eleição, que é procurador de Justiça licenciado, tem perfil para exercer cargos na área de transparência na gestão e, principalmente, na Secretaria de Justiça e Cidadania.
Arlete Sampaio
A ex-vice-governadora do DF também é candidata à Presidência da Câmara, mas pode ser nomeada para uma secretaria na área social. Médica sanitarista, a petista pode ser secretária de Saúde, mas é mais cotada para a Secretaria de Desenvolvimento Social.
O que diz a lei
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal é o órgão central do sistema jurídico do governo local. Ela é responsável por toda a coordenação, representação e consultoria jurídica do DF. Além da advocacia pública, ela tem a tarefa de orientar as normas, supervisionar tecnicamente o sistema legal e representar a Fazenda Pública perante os Tribunais de Contas da União, do Distrito Federal e de Recursos Fiscais. Compete ainda ao órgão representar o DF judicial e extra-judicialmente, zelar pelo cumprimento das normas, decisões e pareceres da PCDF na administração pública, efetuar a cobrança judicial da dívida do DF e ajuizar ações de improbidade administrativa. Por fim, ela também promove a uniformização da jurisprudência administrativa e da legislação da capital do país.