postado em 13/11/2010 07:18
Moradores da cidade de Valparaíso de Goiás (GO), localizada a 38km da capital federal, podem levar um susto na hora de pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2011. Ao menos, é isso que afirma um grupo de vereadores da Câmara Municipal que analisou um Projeto de Lei n; 143, de 29 de outubro último, que trata do aumento Com a aprovação, eles calculam que o reajuste para imóveis residenciais ultrapasse 88%, enquanto para os comerciais 60% ; considerando inalteradas as alíquotas. Na redação da matéria, além da proposta de correção do valor em 10%, o metro quadrado da construção é avaliado em R$ 440,27 ; preço quase duas vezes maior do que o cobrado atualmente, igual a R$ 246,43. O texto, de autoria da prefeita da cidade, Lêda Borges (PSDB), deve ser votado pela Casa até 30 de novembro.O presidente da Câmara Municipal, vereador Walter Mattos (PP), previu que a medida afetará todos os moradores da cidade. ;Até quem mora de aluguel deverá pagar, já que o proprietário do imóvel acaba aumentando o preço cobrado para tirar a diferença;, opina. ;Esse não é um aumento pequeno, muito pelo contrário. Mas a população faz a análise mais pelo desconto, sem considerar o valor da área construída;, arremata. Mattos se refere a abatimentos, de 20% a 50%, que podem ser concedidos a contribuintes que realizam pagamentos à vista.
Segundo a prefeita de Valparaíso, Lêda Borges, desde 2002 não é feita a atualização na tabela de valores venais do metro quadrado dos terrenos e das construções do município. Informação essa ratificada pelos vereadores. ;A arrecadação de receita é de responsabilidade da prefeitura. Seria uma irresponsabilidade administrativa não realizar esse tipo alteração. Vale dizer que, se a Câmara perceber que o projeto não fará bem à cidade, basta ela não aprovar;, explicou. ;Esse é um projeto normal. Quem está levantando os números dessa maneira deve estudar um pouco de matemática financeira, porque está fazendo errado;, completou.A dona de casa Flávia Regina Marinho de Sousa, 30 anos, se surpreendeu ao saber do possível aumento do IPTU. Ela mora em um dos bairros mais carentes da cidade, o Santa Rita, e teme o reajuste. ;Apesar de eu não achar o valor que pago tão caro, R$ 38, com certeza é ruim para a população. Moro aqui há dois anos apenas e esperava continuar pagando mais ou menos esse valor;, justificou.
Medidas
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Valparaíso, Silvano Pereira Neto (PT), informou ao Correio que entregou um requerimento à Comissão de Revisão da Planta de Valores de Imóveis do Município, instituída pela prefeita, solicitando esclarecimentos em relação aos critérios adotados para a revisão dos índices. Além de ter convocado os integrantes para uma reunião no próximo dia 17, ele pediu a apresentação de documentos técnicos que não tinham sido repassados aos integrantes da Casa.
;Vou verificar também a possibilidade de apresentar um parecer solicitando o arquivar do projeto. Afinal, a cobrança é abusiva e ela vem de uma forma disfarçada, embutida. Muita gente vem para Valparaíso pensando em ter um custo de vida menor do que o de Brasília, mas, se o projeto for aprovado, isso irá mudar;, afirmou Neto. ;Além desse projeto de lei que veio pra gente a toque de caixa, vamos discutir a aplicação da lei do ano passado, que também foi aprovada às pressas;, lembrou.
A arrecadação com IPTU da cidade de Valparaíso até agosto último superou R$ 5,5 milhões. O presidente da Câmara Municipal, Walter Mattos, estima que, caso a medida passe pelo colegiado, esse valor chegue a R$ 16 milhões. Ele avalia ainda que a mudança terá impacto direto no aumento de inadimplentes no município.
Os vereadores Paulo Baiano (PTB), vice-presidente da CCJR, e Antônio Bites (PT), relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, também fazem parte da oposição. Eles reclamam de falta de diálogo entre o Executivo e a Câmara Municipal e denunciam o fato de não terem acesso à parte técnica da matéria, mas apenas à burocrática. Informação essa reforçada por Walter Mattos. ;Há dois tipos de tabelas, uma referente ao metro quadrado e outra à região. O que está causando controvérsias nesse projeto é o metro quadrado de área construída, que é o mesmo para quem tem infraestrutura e para quem não tem;, explica, ;A prefeita tem maioria na casa, então há possibilidade de o projeto passar, mas a população está sendo informada e percebemos que ela não está sensível ao ajuste;, acrescenta.
Acumulado
De acordo com o projeto, dos 10% de correção, 5% são atribuídos à inflação dos últimos 12 meses (IPCA).
Variações
Alíquotas do IPTU cobrado em Valparaíso de Goiás são:
Imóveis residenciais - 0,5%
Imóveis comerciais ou mistos - 1%
Imóveis vagos - 2%