postado em 18/11/2010 08:20
As emendas parlamentares ao projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2011 entregues ontem pelos distritais da Câmara Legislativa mantêm a tradição de pedirem verba para realização de eventos culturais, esportivos e religiosos no Distrito Federal. Na maioria dos pedidos apresentados, não há reserva de dinheiro do orçamento de R$ 25,7 bilhões, previsto para o próximo governo, para beneficiar áreas problemáticas como saúde, educação e segurança. Cada deputado poderia remanejar até R$7 milhões em emendas individuais. Ao todo, 656 emendas foram protocoladas, somando R$ 167,8 milhões.O conteúdo de cada emenda será publicado hoje no Diário da Câmara Legislativa. O Correio teve acesso parcial ao texto. O vice-presidente Cabo Patrício (PT), por exemplo, que apresentou o limite máximo de 40 emendas, destina recurso a eventos organizados por bombeiros como a Corrida do Fogo. Das 16 emendas apresentadas por Geraldo Naves, uma delas remaneja R$ 500 mil para o projeto da rádio-feira. Benedito Domingos (PP), apresentou 31 emendas, entre elas uma que libera R$ 20 mil para o festival dos cantadores e outra de igual valor para o São João do Repente, ambos em Ceilânda. José Antônio Reguffe (PDT) foi um dos poucos que reservou dinheiro do orçamento para a saúde. Ele pediu R$ 2,4 milhões para a compra de medicamentos para a rede pública.
A inclusão das emendas ao orçamento não significa a execução delas pelo Executivo. Projeto de lei encaminhado no dia 11 último pelo governador Rogério Rosso à Câmara cancela a execução de R$ 106 milhões de emendas parlamentares e destina os recursos para o pagamento do salário de professores da rede pública de ensino.
O pedido do governador eleito, Agnelo Queiroz, de adiar em uma semana a apresentação das emendas parlamentares à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), para acomodar as necessidades do plano de governo à Ploa ainda não surtiu efeito. Até 7 de dezembro as emendas devem ser entregues. A previsão é que a Ploa seja votada em plenário no dia 15 do próximo mês.