Adriana Bernardes
postado em 19/11/2010 07:25
A Justiça decidiu que a equipe da 8; Delegacia de Polícia (SIA) não tem competência para investigar o triplo homicídio da 113 Sul e determinou que a unidade interrompesse qualquer trabalho sobre o crime. Na sentença, o juiz Fábio Francisco Esteves, do Tribunal do Júri de Brasília, ordenou ainda que o assassino confesso Leonardo Campos Alves, 44 anos, fosse transferido imediatamente para o Departamento de Polícia Especializada (DPE), onde deverá ficar à disposição da Justiça. E tudo o que foi apurado pela delegacia do SIA deve ser remetido à Coordenação de Investigações de Crimes contra a Vida (Corvida), que cuida do caso desde dezembro do ano passado.A ordem judicial começou a ser cumprida às 21h de ontem, com a transferência de Leonardo Alves para a carceragem do DPE. Ele deixou a 8; DP vestindo camiseta branca, calça jeans e com as mãos algemadas. Segundo o Correio apurou, o ex-porteiro do Bloco C da SQS 113 ficará em uma cela sozinho. O magistrado ainda não julgou o pedido de prisão feito pela 8; DP contra Paulo Cardoso, 23 anos, sobrinho de Leonardo e suposto comparsa na execução do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, 73 anos, da mulher dele, Maria Carvalho Villela, 69, e da empregada Francisca Nascimento da Silva, 58, em 28 de agosto de 2008. O juiz Fábio Esteves preferiu aguardar a manifestação dos investigadores da Corvida sobre a necessidade de transferir o rapaz para o Distrito Federal. Paulo está detido em Montalvânia (MG) por outro crime, que pode ter relação com o triplo assassinato.
Na decisão, Fábio Esteves acatou um pedido do promotor de Justiça do Tribunal do Júri, Maurício Miranda. ;Na prática, isso significa que o inquérito volta a ser presidido exclusivamente pela Corvida. Essa atuação da 8; DP foi totalmente irregular e estranha. É inexplicável a insistência deles em querer atuar nesse caso;, destacou Miranda. No entendimento do promotor, a 8; DP não poderia agir porque o crime ocorreu fora da circunscrição da delegacia e porque já havia uma unidade policial à frente do caso. ;A Corvida é especializada em crimes contra a vida e conhece bem todo o processo. Portanto, tem mais aptidão para detectar mentiras. Vamos ser se a confissão dele se consolida dentro do contexto probatório.;
Desde que chegou a Brasília, na tarde de terça-feira, Leonardo Alves (ele também foi detido em Montalvânia, onde morava) permaneceu detido na 8; DP, onde prestou longo depoimento. Ele ficou sozinho em uma cela de 12 metros quadrados no subsolo da delegacia. Ficou sob vigilância constante dos agentes porque há um temor de que ele pudesse se matar a exemplo do que fez Ademar Jesus da Silva, que se enforcou em uma unidade policial de Goiânia (GO) uma semana após ser preso pelo assassinato de seis jovens de Luziânia. A cela em que Leonardo ficou na 8; DP possui dois bancos de cimento com duas barras de ferro ao redor, que facilitam a colocação de algemas. Os próprios agentes teriam fornecido alimentação ao acusado.
Prioridade
Logo após o juiz Fábio Esteves determinar que a 8; DP saísse do caso e entregasse o preso aos cuidados da Corvida, o diretor-geral da Polícia Civil, Pedro Cardoso esteve com o magistrado. ;Só conversamos sobre a transferência do preso;, resumiu. Mais tarde, a delegada-chefe da 8; DP (SIA), Deborah Menezes ; responsável pela detenção de Leonardo em Minas Gerais, na última segunda-feira ; se dirigiu ao Tribunal do Júri e deixou o local sem falar com a imprensa. Antes de a Justiça devolver o caso à Corvida, ela havia comentado o pedido de Maurício Miranda. ;A sociedade quer ver esse crime solucionado, não importa quem ficará à frente da investigação. Não tenho problema em repassar à Corvida o que fizemos.;
O Correio apurou que Deborah Menezes foi à Corregedoria da Polícia Civil ontem para conversar com o corregedor-geral, Luiz Andriano Guerra Pouso. Ele confirmou à reportagem que a delegada esteve na unidade, porém assegurou que foi apenas para tirar cópias de documentos. Andriano negou a existência de processo para apurar a atuação de Deborah no caso da 113 Sul. ;O fato ainda está no âmbito da direção-geral. Não tive acesso a todo o procedimento e a Corregedoria não foi provocada a atuar;, informou.
Na avaliação do diretor-adjunto da Polícia Civil do DF, Adval Cardoso a decisão judicial é inócua. Ele garantiu não haver qualquer irregularidade na atuação da 8; DP: ;Não passou de ciumeira. Esse é um trabalho colaborativo;. Durante a manhã de ontem, ele havia declarado que a 8; DP concluiria o trabalho iniciado. O diretor da Polícia Civil do DF, Pedro Cardoso, também havia se manifestado antes da determinação do juiz: ;A decisão judicial que for estabelecida será acatada pela instituição. O momento é de cautela;.
Até ontem à noite, a presidente do inquérito do crime da 113 Sul, delegada da Corvida Mabel de Faria não havia colhido o depoimento de Leonardo Campos Alves. Ela também não foi avisada previamente sobre a prisão do ex-porteiro feita por agentes da 8; DP, o que gerou um clima de mal-estar na Polícia Civil do DF. Procurada ontem, Mabel não fez comentários sobre a crise interna na corporação.
Indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil no DF para acompanhar o caso, o conselheiro Eduardo Toledo pediu, à polícia, por meio de um requerimento, acesso aos documentos oficiais da nova fase investigatória para só então se pronunciar. ;Mas toda essa guerra entre as autoridades policiais causou perplexidade à Ordem;, afirmou.
Sindicância
A delegada Martha Vargas enfrenta processo de investigação na Corregedoria da Polícia Civil sobre sua conduta durante o período em que presidiu o inquérito do crime da 113 Sul, quando chefiava a 1; DP (Asa Sul). Há denúncias de que a equipe dela teria ;plantado; uma chave na casa de dois homens de Vicente Pires, que acabaram presos como suspeitos de envolvimento nos assassinatos. Quando a falha foi descoberta, um dos detidos denunciou ter sido torturado por agentes para confessar a autoria das mortes. O corregedor-geral Luiz Andriano Pouso disse que não há prazo para a conclusão dessa sindicância.
MEMÓRIA
Ordem anterior
Não é a primeira vez que a Justiça intervém no caso do triplo homicídio da 113 Sul. Em novembro de 2009, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu a transferência das apurações da 1; Delegacia (Asa Sul) para a Coordenação de Investigação de Crimes Contra a Vida (Corvida). Promotor Maurício Miranda argumentou que o inquérito não deveria ficar sob a responsabilidade de uma unidade circunscricional, uma vez que a Polícia Civil possui uma divisão especializada em homicídios. Além disso, ele considerou irregulares as prisões de dois suspeitos em Vicente Pires, realizadas sem mandado judicial. O documento só foi expedido um dia após as detenções. Um terceiro homem, também de Vicente Pires, viria a preso Em 11 de novembro, a Justiça acatou a recomendação do MP e determinou a mudança das investigações para a Corvida.
A Polícia Civil, no entanto, não cumpriu a ordem imediatamente, optando por formar uma força-tarefa para cuidar do trabalho. O grupo deveria ser composto por integrantes da 1; DP, da Corvida, da Delegacia de Repressão a Roubos (DRR) e da Corregedoria da Corporação.
Um mês depois, a força-tarefa implodiu por completo. Um dos motivos seria a perda de prazo para a prorrogação das prisões dos três moradores de Vicente Pires. Todos acabaram soltos por falta de provas e sem confessar participação no crime. Com isso, a delegada Martha Vargas, então titular da 1; DP, foi afastada do caso, que passou a ficar concentrado na Corvida. A delegada Mabel de Faria assumiu a chefia do inquérito.