Juliana Boechat
postado em 19/11/2010 08:09
A gestão da Saúde no DF voltou ao ser alvo de críticas do governador eleito, Agnelo Queiroz (PT). Ontem, o petista reforçou as críticas feitas ao governador Rogério Rosso (PMDB) em virtude da decisão do GDF de inaugurar na próxima semana a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Samambaia. ;A população não quer uma instalação ;meia boca;. Quando o assunto é a vida, não posso ficar quieto. Se ele fizer agora, teremos de refazer;, afirmou.A Secretaria de Saúde informou que vai deslocar funcionários que atualmente trabalham no Hospital Regional de Samambaia para a nova estrutura. Agnelo afirmou que a abertura da unidade de Samambaia não deveria ser feita sem a realização prévia de um planejamento para todas as unidades e destacou que, se houvesse recursos humanos para trabalhar nos espaços, o governo deveria deslocá-los para o Hospital Regional da Asa Sul, que atravessa um surto de infecção hospitalar na UTI neonatal. ;Estou preocupado com a transição;, disparou o petista.
Em entrevista coletiva concedida depois de receber alta do Instituto de Cardiologia, Rosso afirmou que a abertura da UPA de Samambaia é viável. ;Vou convencer o Agnelo de que é possível remanejar os servidores sem prejuízo para o restante da rede;, disse. O petista, no entanto, criticou novamente o governador: ;Se ele tinha condição para resolver isso, por que não fez antes?;.
Desenvolvimento
As mudanças na administração do DF devem ir além da gestão da Saúde. Ontem, Agnelo Queiroz anunciou ter planos para incluir a capital federal na rota da Ferrovia Norte-Sul. No projeto original, a linha de trem passaria apenas por Goiânia. Mas o petista acredita que um desvio de 200 quilômetros seria o suficiente para ligar as duas cidades e garantir a inclusão de Brasília na rota de produção nacional. Segundo ele, o trem de cargas e passageiros teria uma velocidade média de 180 km/h ; o que não o caracteriza como um trem-bala ; e a viagem entre as cidades vizinhas duraria apenas uma hora de distância. Apesar de estudos técnicos e de reuniões com os setores responsáveis comprovarem a viabilidade da obra, a ideia é ainda embrionária.
Para torná-la factível, Agnelo levará o assunto para ser discutido com a Presidência da República, uma vez que qualquer alteração deverá ser incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo Agnelo, a ferrovia tornará possível o escoamento da produção do Distrito Federal para o restante do Brasil e também para o exterior. ;Até agora, os governantes da capital estavam olhando para o próprio umbigo e esquecendo o desenvolvimento;, criticou.
Ele acredita que a obra não terá custo elevado por ser um trem de média velocidade e por fazer uso de uma tecnologia acessível. O PAC reserva recursos específicos para construção de ferrovias em todo o Brasil. ;Temos sustentação técnica e econômica para colocar esse projeto em prática. Não podemos ficar de fora do desenvolvimento;, afirmou. Apesar de ainda não contar com calendário definido, Agnelo acredita que a interferência poderá ser feita em um mandato de quatro anos.
À tarde, Agnelo reuniu-se com os coordenadores dos grupos de trabalho da transição e com integrantes do Governo do Distrito Federal . Por volta das 16h, o petista teve um encontro com representantes da Organização das Nações Unidas no Brasil. O governador eleito destacou que pretende desenvolver projetos em parceria com o órgão, entre eles a construção da Casa das Nações Unidas, que deve ser construída no Setor de Embaixadas Norte.
Reabilitação
; O deputado distrital Raad Massouh (DEM) começará a fazer fisioterapia no Hospital Sarah Kubitschek para se recuperar do acidente vascular cerebral (AVC) que sofreu no último dia 8. Ontem, ele esteve no hospital para fazer exames. Apesar da assessoria do parlamentar afirmar que ele não teve sequelas, o distrital terá que fazer exercícios para fortalecer os músculos da garganta. Raad Massouh deixou o hospital na última segunda-feira após sete dias de internação. Segundo a assessoria do distrital, durante esta semana, ele permaneceu em casa e não tratou de assuntos relacionados à política.
PLOA tem relatores
Luísa Medeiros
O governador eleito, Agnelo Queiroz (PT), não deverá encontrar barreiras para acomodar as promessas de campanha no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), previsto para ser votado na Câmara Legislativa na segunda quinzena do próximo mês. A elaboração do relatório final do orçamento de 2011 está sendo produzido por quatro grupos temáticos comandados por distritais da base de apoio do petista e outros que, apesar de evitarem declarar oficialmente, demonstraram disposição em manter uma sintonia afinada, pelo menos por enquanto, com o novo chefe do Executivo. Os deputados têm em mãos a tarefa de administrar cerca de R$15 bilhões (excluindo o Fundo Constitucional) do orçamento de R$ 25,7 bilhões previsto para o próximo ano. A vantagem é que cada um pode apresentar quantas emendas quiser, sem limite de valor estabelecido. O poder temporário dos parlamentares dá a eles vantagem para conquistar espaços políticos no novo governo e na própria Casa.
Cada relator está restrito a fazer mudanças no montante previsto para cada área. Compromissos fixos ; como pagamentos de salários de servidores, dívidas, encargos previdenciários e contratos em andamento ; terão que ser honrados. Mas há projeções de obras ou serviços programados pela gestão anterior, por exemplo, que podem nem sair do papel caso os relatores entendam não se tratarem de prioridades para a administração eleita. É justamente essa flexibilidade de inclusão de demandas que dá poder de barganha aos distritais.
A definição dos relatores foi publicada ontem no Diário da Câmara Legislativa. A área de desenvolvimento econômico ficará a cargo de Benício Tavares (PMDB). Benedito Domingos (PP) será responsável por relatar a área de infraestrutura e obras. Após disputa com o petista Paulo Tadeu, Eliana Pedrosa (DEM) ficou encarregada de cuidar das demandas sociais, que englobam as áreas de cultura, educação, saúde e segurança pública. O presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Casa, Cristiano Araújo (PTB) será o responsável por redigir o texto final. Benício e Cristiano são de partidos coligados à chapa do petista. Eliana preferiu a neutralidade durante a corrida eleitoral, mas mostra simpatia para atender os possíveis pedidos do novo governador. Ela gerencia R$ 6,2 bilhões, a maior fatia financeira dentro dos grupos temáticos.
Orçamento 2011
; A organização do Orçamento de 2011 será feita por meio de quatro relatórios parciais. Os deputados distritais que receberam a tarefa integram Comissão de Economia de Orçamento e Finanças (Ceof) da Casa.
Relatoria-geral: Cristiano Araújo (PTB)
Social (Cultura, desenvolvimento social, educação e segurança pública): Eliana Pedrosa (DEM)
R$ 6,2 bilhões
Gestão pública Paulo Tadeu (PT): R$ 3,7 bilhões
Infraestrutura e obras: Benedito Domingos (PP)
R$ 3,3 bilhões
Desenvolvimento econômico Benício Tavares (PMDB):
R$ 1,4 bilhão
Previsão para a tramitação do PLOA
25 de novembro
Prazo para os relatores parciais entregarem os pareceres parciais a Ceof
26 de novembro
Pareceres são publicados no Diário da Câmara Legislativa
30 de novembro
Reunião da Ceof para deliberar sobre os relatórios parciais
Relatório geral
Caso os pareceres sejam aprovados, o relator-geral tem prazo de cinco dias úteis para consolidar o texto e submetê-lo à análise da Comissão
8 de dezembro
Votação do parecer geral na Comissão de Economia
de Orçamento e Finanças
10 de dezembro
Publicação do parecer no Diário da Câmara Legislativa
De 13 a 15 de dezembro
Apreciação do PLOA em plenário