postado em 25/11/2010 08:12
A Universidade de Brasília (UnB) corre o risco de parar mais uma vez. Em assembleia com quorum baixo, 18 professores aprovaram indicativo de greve sem data para acabar. Os integrantes da Associação dos Docentes da UnB (ADUnb) adotaram a decisão como resposta a uma notificação do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento determina que os funcionários apresentem formalmente argumentos para justificar a manutenção do pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP). A defesa tem de ser entregue aos Recursos Humanos da instituição de ensino.Os professores se reunirão na próxima terça-feira para votar a questão e podem, inclusive, optar pela paralisação de um dia. O presidente da ADUnB, Ebnezer Nogueira, conta que a notificação representa a ameaça de um possível corte na concessão do benefício que representa 25% dos salários dos funcionários. ;A forma como será a notificação está nebulosa. A URP continua protegida por liminar. Não existe motivo para os questionamentos até o julgamento da questão;, defende. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se as parcelas continuarão, ou não, nos contracheques
No entanto, o TCU dá seguimento ao processo de acompanhar as atividades da universidade, por mais que a concessão da URP tenha amparo judicial. Segundo a UnB, o despacho do tribunal sustenta que ;a decisão exarada pelo STF não elide a responsabilidade dos gestores pelo não atendimento da diligência (notificação) determinada pelo relator;.
Medo
A universidade alega que a apresentação da defesa individual do benefício faz parte de um processo administrativo. O chefe de gabinete da Reitoria da Unb, Wellington Almeida, considera a reivindicação da ADUnB ;razoável;, mas ressalta que a notificação não pode ficar de lado. ;Os funcionários têm medo do que isso pode significar no futuro, caso a URP realmente seja cancelada. Mas o pedido do TCU foi feito no ano passado. É um procedimento institucional, comum;, descreve Almeida.
O comunicado de que professores e servidores terão de defender a URP será oficializado até o fim da semana. Depois disso, segundo Wellington, os integrantes do quadro da UnB terão 15 dias para entregar o documento que justifica o pagamento do benefício. Antes do fim do prazo, no próximo dia 3, ele garante que o assunto será discutido na reunião do Conselho Universitário.
Inflação
A URP é um índice econômico criado em 1987 para reajustar preços e salários em decorrência dos altos índices de inflação. Em 1991, a reitoria da UnB decidiu creditar o bônus de 26,05% dos salários nos contracheques de todos os funcionários. Em março deste ano, o Ministério do Planejamento questionou a extensão da gratificação aos servidores, o que motivou as greves.
FUNDAÇÕES
Ao contrário do publicado na edição de ontem, na página 31 do caderno de Cidades, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fahub) não foi extinta. Na época dos escândalos envolvendo a UnB com as fundações de apoio, que culminaram na renúncia do então reitor Timothy Mulholland, a Fahub não foi citada pelo Ministério Público por cometer irregularidades.