postado em 25/11/2010 15:48
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Gurgel, convocou uma sessão extraordinária para 13 de dezembro. A pauta tratará exclusivamente dos processos administrativos disciplinares abertos contra o ex-procurador-geral de Justiça Leonardo Bandarra e a promotora de Justiça Deborah Guerner. Na ocasião, serão examinado os pedidos de afastamento dos dois das funções no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Os conselheiros também avaliarão o aditamento da súmula acusatória. Durante a apuração das denúncias, a comissão instalada pelo CNMP encontrou indícios para incluir no processo novas acusações contra os promotores. Ademais, foi solicitada a prorrogação do prazo para apresentação das conclusões dos trabalhos. A próxima sessão do conselho ocorrerá no dia 30, mas o presidente preferiu adiar a análise para promover uma reunião só para tratar do tema.
Bandarra e Guerner respondem por desvio de conduta no exercício dos cargos. Eles foram acusados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa de receberem pagamentos mensais para favorecer empresas prestadoras de serviço de coleta de lixo, além de repassarem informações de investigações internas. No início do mês, o procurador regional da República Ronaldo Albo ajuizou no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1; Região ação penal contra Bandarra e Guerner por três crimes: concussão, formação de quadrilha e violação do sigilo da função.