A proposta de aumentar em 88% o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em Valparaíso de Goiás provocou rebuliço na cidade. Moradores estão assustados com a possibilidade de pagar R$ 440,27 pelo metro quadrado, em vez dos atuais R$ 246,43. A votação está marcada para esta sexta-feira (26/11) e há, na Câmara dos Vereadores do município, uma mobilização multipartidária contra a aprovação do projeto, envolvendo o PDT, PT, PMDB, PTN, PPS, PSB, PSoL, PC do B e PP.
O Projeto de Lei (PL) n; 143, de 29 de outubro último, chegou à Casa como proposta do Executivo, encaminhado pela prefeita Lêda Borges (PSDB). Os cálculos do aumento, no entanto, foram feitos por vereadores do município que são contra o projeto. A proposta defende que a correção do valor deve-se ao lançamento dos últimos empreendimentos na região, além da correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses.
No texto do PL, os descontos de 50%, 30% e 20% oferecidos pela prefeitura a quem paga o imposto até a data de vencimento continua mantida. Mas o IPTU será acrescido de multa caso seja pago após o dia 10 de maio do ano corrente.
Vereadores contra
O presidente da Câmara dos Vereadores, Walter Mattos (PP), é contra a aprovação da proposta. Segundo ele, a Casa está dividida entre os que são a favor e contra o aumento, de modo que não há como prever o resultado da votação. "A cidade sofreu um crescimento desordenado nos últimos anos. A prefeita argumentou que não temos aumento de IPTU desde 2002, o que não é verdade, porque o valor vem sido corrigido, anualmente, pelo IPCA, o que é o permitido pela lei", delcara Mattos.
Ainda segundo o presidente da Câmara, o município precisa passar por uma atualização imobiliária, para restabelecer os verdadeiros valores dos imóveis na região. "É claro que um imóvel se valoriza com o tempo. Uma construção não pode ser avaliada com o preço que ela valia anos atrás. Por exemplo, se alguém tem um lote em um bairro isolado e, de repente, começam a construir um empreendimento próximo, é natural que esse lote passe a valer mais. Mas não é disso que estamos tratando, nós até defendemos um aumento, mas um aumento real", argumenta o presidente.
A arrecadação com o IPTU em 2009, segundo Mattos, foi de aproximadamente 6 milhões. Em agosto de 2010, a arrecadação já havia ultrapassado o valor atingido no ano passado.
Por meio de nota, a prefeita Lêda Borges defendeu o aumento dos impostos, argumentando que a alteração real no valor do IPTU não ultrapassa os 30%, se considerados os descontos oferecidos. Ela acusa, ainda, os vereadores Walter Mattos (PP), Professor Silvano (PT) e Antônio Bites (PT) de propagarem mentiras.