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Correio Braziliense

Comissão arquiva processos contra parlamentares denunciados na Pandora


postado em 27/11/2010 08:00

Na véspera do aniversário de um ano da Operação Caixa de Pandora, os deputados distritais decidiram sepultar os processos administrativos contra os colegas citados no inquérito do suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina entre a cúpula do governo, parlamentares e empresários da cidade. Por três votos favoráveis, um contrário e uma declaração de impedimento, a Comissão de Ética da Câmara Legislativa aprovou ontem o arquivamento da investigação interna contra Aylton Gomes (PMN), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Rôney Nemer (PMDB) e Rogério Ulysses (PRTB).

O presidente da comissão, Aguinaldo de Jesus (PRB), e os integrantes Batista das Cooperativas (PRP) e Paulo Roriz (DEM) votaram pela extinção dos processos. Os deputados utilizaram quatro argumentos principais para defender a absolvição dos colegas que foram flagrados em gravações e mencionados em depoimentos negociando mesada e outros benefícios para aprovar projetos na Câmara (veja quadro). O curto espaço de tempo para tocar a investigação até o fim desta legislatura, a falta de indiciamento dos cinco distritais pela Polícia Federal (PF) e pela CPI da Codeplan, que também investiga as denúncias, e a suposta legitimação da inocência dos parlamentares com a reeleição de quase todos foram os motivos apresentados por eles para justificar a decisão.

 Dos cinco deputados que estavam sob investigação, apenas Rogério Ulysses não disputou o pleito, porque foi expulso do PSB, partido ao qual pertencia até eclodir o escândalo político. A chance de se manter na Câmara foi eliminada pelas regras eleitorais, que impedem a candidatura sem filiação partidária, e não pelo crivo da sociedade. Apesar do bombardeio de denúncias, Benício Tavares e Rôney Nemer receberam, cada um, mais de 17 mil votos. A aprovação do eleitorado mostra que a suspeita de envolvimento em esquemas de corrupção não é suficiente para impedir a reeleição.

Golpe
Contrária ao arquivamento dos processos, a deputada Érika Kokay (PT), também integrante da comissão, insistiu, sem sucesso, numa tentativa de prorrogar a sessão quando percebeu que a tendência era a de ignorar a investigação contra os colegas. Raimundo Ribeiro (PSDB) manteve postura neutra e se disse impedido de votar porque teria apresentado relatório a favor da abertura dos processos de quebra de decoro quando ocupou a cadeira de corregedor ad hoc da Casa.

A petista considerou frágeis as alegações dos outros integrantes. O clima tenso entre os parlamentares dificultou o entendimento em mais de três horas de reunião. “A reunião teve caráter de um golpe, não apenas ao processo investigatório da Câmara, mas a sociedade. O arquivamento dos cinco deputados sem nenhum tipo de investigação é lamentável. O marco de um ano da Caixa de Pandora será lembrado pela impunidade”, criticou Érika, destacando que a convocação da comissão foi feita às pressas, no fim da última quinta-feira.

A última reunião da Comissão de Ética para tratar do assunto ocorreu em 24 de junho deste ano. À época, os deputados aprovaram, por unanimidade, a abertura dos processos de quebra de decoro parlamentar contra os cinco colegas, mas não chegaram a definir os relatores. A medida ficou condicionada à divulgação do conteúdo do inquérito da PF, o que ocorreu em 15 de julho. Para arquivar os processos já abertos, os deputados tiveram de anular a votação do dia 24, realizada por eles próprios.

Poucos dias
O último ato dos distritais será a votação do Orçamento de 2011, prevista para ocorrer em 15 de dezembro. Depois disso, a Casa entra em recesso até a posse dos deputados eleitos, marcada para 1 º de janeiro.

A crise registrada em filme
» Saulo Araújo

Foi uma volta ao passado recente. Mais precisamente há um ano. Olhos grudados na tela, risos, lágrimas. Cerca de 100 estudantes da Universidade de Brasília (UnB) assistiram ontem ao filme Caixa de Pandora, do mito à realidade, que detalhou em imagens o maior escândalo político da história da capital.

O curta-metragem de 20 minutos, de autoria do cineasta pernambucano Cleonildo Cruz, foi exibido no auditório da Faculdade de Comunicação da UnB. A estreia emocionou os alunos que participaram do movimento contra a corrupção em Brasília, que acabou levando à prisão o então governador José Roberto Arruda. Um dos momentos mais emblemáticos da crise, a pancadaria no Eixo Monumental, emocionou a plateia. Muitos não seguraram a emoção com a exibição das imagens em que homens da tropa de choque da Polícia Militar avançavam com os cavalos na tentativa de dispersar um grupo de manifestantes contrários à permanência de Arruda na chefia do Executivo local.

Ocupação da Câmara
Um resumo da ocupação da Câmara Legislativa do DF também foi mostrado no curta. Na ocasião, cerca de 200 manifestantes, — a maioria universitários ligados ao movimento estudantil — montaram acampamento por seis dias no plenário da Casa e só saíram de lá após intervenção da polícia. O coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE) Rafael Holanda, 23 anos, orgulha-se de ter participado dos atos e acredita que o filme propõe uma reflexão sobre o que foi feito nesses 12 meses pós-Caixa de Pandora. “Foi uma mobilização bem-sucedida e que, com certeza, deixou uma mensagem para a população. Acho que o filme vem para que possamos refletir e cobrar mais de quem está no poder”, frisou.

O diretor do curta, Cleonildo Cruz, considerou positiva a recepção do público na UnB e contou que a ideia do filme ocorreu de forma acidental. “Eu estava em Brasília gravando o longa Constituinte, 20 anos após, quando o escândalo estourou. Falei com meus produtores que não tinha dinheiro nem patrocínio, mas que nós não poderíamos perder a chance de documentar esse acontecimento de repercussão internacional. Filmamos e, graças a Deus, o resultado foi muito bom”, contou Cleonildo.

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