postado em 01/12/2010 08:12
Caso hospitais particulares venham a negar atendimento a pacientes em estado grave, o Governo do Distrito Federal promete acionar a Justiça. Por ora, duas unidades ; o Hospital das Clínicas, na 910 Sul, e o Alvorada, em Taguatinga ; anunciaram que recusarão transferências da rede pública. Alegam que o serviço não tem sido pago: a dívida total dos 14 hospitais privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) estaria em R$ 103 milhões. Apesar de a secretária da pasta no DF, Fabíola Nunes, dizer que o impasse ;não provoca maiores problemas;, um homem de 42 anos morreu na tarde de ontem, no Hospital Regional de Planaltina, à espera de um leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).O clima entre a Secretaria de Saúde e o Sindicato Brasiliense de Hospitais (SBH) não é bom. Ontem, feriado em Brasília, o promotor Jairo Bisol, da 1; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde, foi à casa da secretária ouvir a versão dela sobre o assunto. O subsecretário Eduardo Guerra também participou da conversa informal. Hoje, Bisol deve se reunir com representantes dos hospitais privados. ;A situação é delicada;, avaliou o promotor. A princípio, ele adiantou que o Ministério Público vai exigir o cumprimento dos contratos por parte do governo, mas deixou claro que se o boicote dos hospitais vingar, a atitude pode ser configurada crime.
Contrato
A dívida é resultado de um contrato firmado em 2004 entre o GDF e a rede particular. O acordo estipulava, à época, valores três vezes maiores do que o da tabela do Ministério da Saúde para utilização de leitos, em caso de superlotação na rede pública. A secretária Fabíola reafirmou ontem ao Correio que as contas da gestão dela estão em dia. Sobre o pagamento da dívida referente à 2009, ela disse que recomendará ao governador Rogério Rosso que não o faça. ;No serviço público, não tenho uma sacola para sair pagando. Para que eu pudesse fazer isso, o gestor anterior precisaria reconhecer a dívida, mandar o assunto para Corregedoria, há todo um trâmite;, comentou.
Na avaliação da secretária, o boicote anunciado pela rede privada é ;pressão;. ;Vou tentar administrar isso da melhor maneira possível. Inclusive, se necessário, tomando alguma medida judicial. Mas não tem sentido ficar respondendo cada coisa que eles falam. A gente tem é que trabalhar;, disse Fabíola. Segundo ela, a situação ainda não afeta a população. A ocupação dos leitos, acrescenta, está sendo acompanhada e, por enquanto, não há problemas registrados. ;Se chegarmos a um cenário crítico, vamos denunciar. Espero que os empresários tenham bom senso. Um dia, vão entender que saúde é um bem maior e que não podem fazer isso;, completou.
A gerente executiva do SBH, Danielle Feitosa, rechaçou as declarações da secretária. De acordo com ela, os hospitais menores estão à beira da falência pela falta de pagamento dos contratos em vigor. ;Ninguém seria irresponsável de anunciar uma decisão dessas e colocar a cara à tapa se o problema não fosse tão sério. A reação da secretária incomoda e assusta nossa categoria;, comentou, antes de deixar claro que, em caso de liminares, os hospitais receberão os pacientes transferidos. ;Claro que a saúde vem em primeiro lugar. As ordens judiciais serão cumpridas. O que não dá é para manter um contrato, sem ter recebido pelos serviços;, diferenciou.
Morte
Em meio ao embate entre governo e empresários, a população sofre. Juvenal Barreto, 42 anos, morreu ontem no momento em que a família acionava a Defensoria Pública para conseguir para ele um leito de UTI. O homem estava internado há uma semana no Hospital Regional de Planaltina, com insuficiência renal e pancreatite. ;Ele precisava de uma UTI urgente. É um absurdo. Poderia ter sido diferente. Tanto dinheiro indo para o nada e a saúde pública desse jeito. Obra é importante, mas será que é mais do que a saúde do povo?;, questionou a sobrinha de Juvenal Daniela Barreto, 17 anos.
Todos os dias, chegam à Defensoria Pública do DF entre 10 e 15 solicitações de vaga em UTI. Ontem, feriado, foram dois pedidos ; um deles para Juvenal, que não foi atendido à tempo. ;A situação é grave. A preocupação da secretária com o erário público é bonita, louvável, mas isso não pode acarretar em perda de vidas;, defendeu o defensor público Celestino Chupel. Preocupado com o boicote anunciado pela rede particular, ele cobra alguma medida urgente por parte do governo. ;A secretária não está no cargo apenas para cuidar de contratos e dinheiro. Deveria se preocupar mais com as pessoas que estão precisando de vagas em UTIs;, completou.
CARA A CARA
Danielle Feitosa, secretária executiva do Sindicato Brasiliense de Hospitais
"Claro que a saúde vem em primeiro lugar. As ordens judiciais serão cumpridas. O que não dá é para manter um contrato sem ter recebido pelos serviços"
Fabíola Nunes, secretária de Saúde do DF
"Se chegarmos a um cenário crítico, vamos denunciar. Espero que os empresários tenham bom senso. Um dia, vão entender que saúde é um bem maior e que não podem fazer isso"
"Se chegarmos a um cenário crítico, vamos denunciar. Espero que os empresários tenham bom senso. Um dia, vão entender que saúde é um bem maior e que não podem fazer isso"