Roberta Machado
postado em 01/12/2010 08:17
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) recolheu 12.488kg de gás GLP ilegal no Entorno do Distrito Federal nesse feriado. O volume, equivalente a 960 botijões domésticos, foi apreendido em duas revendedoras irregulares, descobertas no Novo Gama e na Cidade Ocidental, e em distribuidoras suspeitas de vender o combustível para esse tipo de estabelecimento não registrado na ANP. O maior volume recolhido foi de 9.550kg, estoque excedente de uma distribuidora de Santa Maria, que tem autorização para guardar somente 6.240kg de gás.A fiscalização nos estabelecimentos do Entorno começou na segunda-feira e foi concluída ontem, como parte de uma operação nacional da ANP. A agência espera terminar a varredura em todo o território nacional até a próxima segunda-feira. Grandes apreensões e prisões ocorreram em Minas Gerais e no Paraná. ;Estamos tentando tirar do mercado o clandestino, para poder garantir a livre concorrência dos comerciados;, explica Manoel Polycarpo de Castro Neto, chefe de Fiscalização do Centro-Oeste da ANP. Segundo ele, um dos grandes perigos constatados nas operações da agência é o mau armazenamento, que pode oferecer perigo para o comerciante e para as construções vizinhas.
Com base em indicações de revendedores e denúncias da polícia, do Ministério Público e recebidas por telefone, 10 fiscais da ANP verificaram 22 estabelecimentos de diversas cidades do Entorno, e identificaram quatro em situação irregular. No Novo Gama, foram recolhidos 99 botijões em um estabelecimento sem licença da ANP para funcionar. Os agentes descobriram, por meio das notas fiscais, que a loja irregular comprava de uma revendedora autorizada em Santa Maria.
O estabelecimento que forneceu o gás é regular, porém a ANP descobriu que eles não tinham o alvará de funcionamento e ainda armazenavam mais do que o dobro da quantidade de gás para a qual estão autorizados.
Fechamento
O local, que pode estocar até 6.240kg de gás, tinha 15.790Kg do produto armazenado. Os 9.550kg excedentes foram devolvidos à distribuidora, e a revendedora foi fechada por 72 horas. Segundo um funcionário do estabelecimento, a revenda tem capacidade para estocar essa quantidade de gás, mas o registro na ANP estabelece um limite menor. O empregado, que preferiu não se identificar, disse que a revendedora estava em fase de regulamentação e vai recorrer para não permanecer fechada por um tempo maior. O estabelecimento pode ser lacrado por até seis meses, e receber uma multa que varia de R$ 50 mil a R$ 3 milhões.
Na Cidade Ocidental, 26 botijões foram apreendidos em outro estabelecimento clandestino, que revelou ter comprado a mercadoria de uma revendedora de Valparaíso (GO). O local que fornecia o gás foi fechado ontem. Um funcionário da revendedora, que não quis se identificar, disse que a nota fiscal referente à venda ilegal foi emitida há três meses, e que a venda foi feita por um empregado que foi demitido. O empregado afirma que, desde que as vendas para lojas clandestinas foram descobertas, a revendedora cortou o fornecimento do combustível. ;O abacaxi ficou na nossa mão, mas vamos correr atrás para legalizar tudo o mais rápido possível;, afirmou o funcionário. Ao todo, foram apreendidos 91 botijões de gás da revendedora do Valparaíso, devido às vendas ilegais.
O chefe de Fiscalização do Centro-Oeste da ANP avalia que a operação na região tem sido bem-sucedida, e destacou a importância da colaboração do consumidor na erradicação do comércio ilegal de gás de cozinha. ;Se o consumidor tiver alguns cuidados como solicitar nota fiscal e verificar a procedência do gás, isso já diminuiria muito esse tipo de ação. Ele também pode entrar no site da ANP e verificar se o CNPJ da empresa é credenciado pela ANP;, recomenda Neto.
Denuncie
Ligue para a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis e denuncie venda clandestina de gás no número 0800-970-0267. A ligação é gratuita.