Cada um dos 213 leitos de Unidade de Terapia Intensiva da rede pública atendeu, de janeiro a setembro deste ano, 20,5 pacientes. O número é o dobro do registrado nos 125 leitos de hospitais privados contratados pelo Governo do Distrito Federal, que assistiram 10,5 pacientes no mesmo período. Segundo a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, 5.885 pessoas foram internadas em centros de medicina intensiva e a rede distrital absorveu 74% da demanda, com 4.373 internações. O setor privado recebeu 1.320 pacientes e o Hospital Universitário de Brasília (HUB), 192 pessoas.
Entre as internações garantidas por medidas judiciais, a absorção é maior na rede privada: 60,92% dos 963 pacientes respaldados pela Justiça acabaram internados em hospitais particulares. As unidades regionais de saúde puderam executar 30,53% das ordens judiciais e o HUB, 0,41%. A Subsecretaria de Programação, Regulação e Avaliação da Secretaria de Saúde não explicou o destino de cerca de 9% de pacientes. Aos cofres públicos, o custo da sublocação de vagas na rede particular é milionário. Só o Ministério da Saúde já repassou à Secretaria R$14,6 milhões para o pagamento de procedimentos de alto custo e a complexidade, como os prestados em UTI. Segundo os hospitais particulares, os serviços já ultrapassam os R$ 62 milhões e sobram contas no valor de R$ 41 milhões referentes aos atendimentos prestados no ano passado.
A secretária de Saúde, Fabíola Aguiar Nunes, nega que haja pendências relativas a 2010 e diz que, ;se pudesse, desfaria o contrato, que não é do interesse da Secretaria;, mas não o faz porque a quebra do acordo ;colocaria a vida de pacientes em risco;. Segundo ela, a quebra não ocorreu até hoje porque, ao assumir a pasta, teve de lidar com uma rede em crise de abastecimento humano e material. Na semana passada, o Hospital das Clínicas, na 910 Sul, e o Alvorada, em Taguatinga ; anunciaram que recusarão transferências de pacientes da rede pública.
;Quando esse contrato foi feito, fizeram-no com a mentalidade de setor privado e não pensaram na defesa do público. As UTIs privadas cobram diárias uma vez e meia mais caras que a tabela do Sistema Único de Saúde e cobram por cada procedimento de acordo com uma tabela de preços superiores ao do SUS. Se considerarmos o valor médio que o Ministério da Saúde nos manda por atendimento, a rede privada custa até três vezes e meio mais caro;, critica a secretária.
Segundo a gerente executiva do Sindicato Brasiliense de Hospitais, Danielle Feitosa, as unidades particulares respeitam as tabelas fixadas pelo SUS e não é possível fixar um valor único para o serviço. ;Nenhum paciente tem tratamento igual ao outro. Cada um é submetido a procedimentos e medicamentos diferentes, com custos diferentes;, garante. A diária, que inclui apenas a utilização da estrutura de uma UTI para adulto, custa, segundo a portaria do Ministério da Saúde n; 3.126, R$ 478,72. O governo afirma que os valores contratuais estão mantidos, mas a discussão de preços concerne especialmente aos valores pagos em casos de determinação judicial. ;Eu quero pagar aquilo que o ministério me paga e alguns juizes já estão fazendo isso;, diz Nunes.
Primeiro lugar
Mesmo com a briga entre setor privado e governo e casos cada vez mais frequentes de intervenções da Justiça para garantir o tratamento intensivo, o Distrito Federal ainda é o estado brasileiro que tem a melhor proporção entre leitos de UTI e população, segundo levantamento da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib). Os dados da entidade apontam que o DF tem 2,4 leitos para cada 10 mil habitantes, de acordo com a projeção populacional de 2008.
Entretanto, a titular da Secretaria de Saúde, Fabíola Aguiar Nunes, acredita que a situação poderia estar melhor. Antes de defender a ampliação no número de vagas, ele que melhorar a eficiência da atual gestão dos leitos. ;O que estamos fazendo é tirar das UTIs os pacientes que podem receber tratamento ambulatorial e aumentar o que chamamos de rotatividade de camas. Precisamos otimizar a utilização das unidades. A outra medida que deve ser feita é aumentar a cobertura dos serviços de atenção primária à Saúde, que reduzem as chances de doenças que levam os pacientes à UTI, como as enfermidades cardíacas;, aponta. Antes de deixar o cargo, em 31 de dezembro, a secretária espera ter arquitetado um convênio com o Hospital das Forças Armadas, que recebe subsídios federais, para utilizar os cinco leitos de UTI disponíveis na unidade. ;Quando melhorarmos a gestão, não precisaremos mais dos contratos;, concluiu.
REGULAÇÃO DOS LEITOS EM DEBATE
; O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em parceira com a Secretaria de Saúde do DF, Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradoria -Geral do Distrito Federal, promove no dia 10 o Encontro Técnico sobre a regulação de leitos de UTIs no DF. O objetivo é compartilhar informações relacionadas ao modelo atual de regulação das vagas de terapia intensiva . Além disso, os debatedores pretendem estabelecer procedimentos que possam amenizar a situação escassez de vagas nas UTI;s do DF. A expectativa é apresentar propostas de ações conjuntas para otimizar a liberação dos leitos com os recursos disponíveis.