postado em 07/12/2010 12:11
Policiais militares apreenderam, na madrugada desta segunda para terça-feira (7/12), cerca de 400 kg de pescado, transportados na carroceria de uma camionete Fiat Strada. A abordagem foi feita no Km 12 da DF-290, próximo ao posto fiscal. Segundo informações do delegado de plantão do Gama Sérgio Bautzer, havia duas pessoas no carro, que não apresentaram resistência e colaboraram com os policiais.Ainda segundo o delegado, Eucides Pereira de Oliveira e um primo, não identificado, vinham de São Simão (Go), distante 550 km de Brasília, na divisa sul com Minas Gerais. O pescado, da espécie curimatã, pertencia a Gildo Ferreira de Souza, que é proprietário de uma banca na Feira da Guariroba, em Ceilândia. Eucides estaria apenas prestando um favor ao amigo transportando os peixes, mas isso não o livrou de ser indiciado na Lei de Crimes Ambientais, podendo pegar de três meses a um ano de prisão, que pode ser convertida em pena restritiva de direito.
Gildo, além de responder por crime ambiental, será indiciado por crime contra a ordem tributária, por não apresentar a nota fiscal correspondente ao peixe apreendido. Nesse caso, a pena pode variar de dois a cinco anos de prisão, mais multa.
Eucides, o único autuado, foi levado à delegacia, onde assinou um termo circunstanciado e em seguida liberado. No entanto, ele deve se comprometer a comparecer ao Juizado Especial Criminal quando convocado.
Todo o pescado apreendido foi encaminhado para a Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal, da Secretaria de Agricultura, onde permanece até ter os destinos definidos.