postado em 12/12/2010 08:00
Os bichinhos de estimação, que fazem a alegria de muitas famílias, podem tirar o sossego de quem mora ao lado, especialmente quando todos convivem no mesmo prédio ou condomínio. Sem legislação específica que trate do assunto, muitas reclamações de moradores vão parar na Justiça. De um lado, síndicos que proíbem a presença de cães, gatos e outros animais em apartamentos ou casas. Do outro, pessoas que não abrem mão de viver com os mascotes, considerados por alguns como membros da família. Além disso, há a pressão dos os vizinhos, que, por vezes, sentem-se incomodados pelo animal que late sem parar ou faz xixi na área comum. Em meio ao imbróglio, os especialistas acreditam que o bom senso deve prevalecer. Os latidos incessantes de Caco, um cãozinho miniatura da raça schnauzer, passaram a perturbar os moradores do bloco do funcionário público Antônio Carlos Dib de Sousa, 45 anos. Todas as vez es que a família do servidor saía de casa, o cachorro chorava. Sem conhecer o lado sentimental e carente do animal, o dono do bicho só soube do problema quando as reclamações, todas por escrito, começaram por meio da administração do prédio onde morava, na 308 Sul. Para reduzir o incômodo que a situação gerava aos vizinhos, ele tentou de tudo. ;Contratei um adestrador e depois o mandamos para um canil, onde ele ficou 45 dias fazendo treinamento para não latir. Revezamos para não deixá-lo sozinho no apartamento, consultamos veterinários;, enumera.
Nada surtiu efeito. Caco continuou a chorar na ausência dos proprietários e os vizinhos seguiram fazendo pressão. Foi quando Carlos e a mulher, Wanisa das Graças, se sentaram para discutir e definir uma solução para o problema. ;Ele é um membro da família. É a paixão da minha mulher e das crianças;, diz o servidor público, referindo-se às filhas, Carolina, Luísa e Paula. ;Não poderíamos nos desfazer dele;, conta Antônio. A saída encontrada pelo casal, no entanto, foi drástica. Eles resolveram operar as cordas vocais do cachorrinho para calar o latido, que irritava os moradores do prédio. À época, em 2006, esse tipo de cirurgia ainda não era ilegal no DF. Em 2007, a Câmara Legislativa aprovou a lei que proíbe o desligamento de cordas vocais de cães e gatos.
;As pessoas ficaram um pouco chocadas com a nossa decisão, mas não tivemos outra alternativa. Chegamos a uma situação-limite;, destaca. Hoje, Caco, que tem 8 anos, ainda late. Um latido baixinho e rouco, que não atrapalha os novos vizinhos de apartamento, que fica na 309 Sul, onde a família vive atualmente.
Justiça
O administrador de empresas Eduardo Pessoa, 50 anos, vive um problema semelhante ao enfrentado pela família de Antônio Carlos. Ele, a mulher, Tatiana Castilho Rabelo, 44 anos, e Zara, uma cadela de três anos da raça shitsu, mudaram-se em agosto da Octogonal para Águas Claras. Só que o bicho de estimação não é bem-vindo na nova residência. Segundo o artigo 70 do regimento interno do condomínio, ;não é permitido conduzir, possuir e manter no condomínio animais domésticos ou não, quaisquer que sejam a sua espécie, tamanho e raça;.
Eduardo insiste em manter a cadela no apartamento a despeito da proibição expressa. Ele se apoia na Lei Federal n; 4.591/64 (leia O que diz a lei) que resguarda o direito individual dos condôminos. ;Eu já consultei meus advogados e eles me disseram que o impasse pode até chegar a uma instância superior. Se o condomínio insistir na proibição, vou recorrer à Justiça;, ameaça.
Tribunais de Justiça do Brasil já tiveram que se manifestar sobre casos envolvendo condomínios e animais. Em alguns casos, a decisão dos magistrados foi pela permanência dos mascotes, apesar de a convenção ou o regimento interno do condomínio serem expressamente contrários. Mas as sentenças variam de acordo com o caso. A reportagem tentou contato com o síndico do Condomínio Ouro Branco II, em Águas Claras, mas não recebeu retorno. Bom senso
Segundo o presidente do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal (Sindicondomínio), José Geraldo Dias Pimentel, a presença de animais é um dos principais problemas dos 11 mil condomínios do Distrito Federal. ;Via de regra, tudo o que pode ou não pode está previsto na convenção e no regime interno. Em relação aos animais, grande parte dos problemas recorrentes se dá em virtude de as pessoas não cuidarem do bicho de forma correta. A falta de cuidado leva os animais a entrar em depressão, consequentemente, eles latem mais. Outros ficam mais agressivos. Em alguns casos, nem a higiene do animal é feita de forma correta, trazendo desconforto para os vizinho;, afirma.
Para o veterinário Paulo Chianca, o bom senso deve prevalecer dos dois lados. ;Para viver em harmonia dentro de um condomínio é preciso regras. Tanto o condomínio como o dono do animal precisam zelar pelo bom senso. Os donos precisam saber cuidar do bichinho para que ele não perturbe ou invada o espaço dos outros, bem como o condomínio precisa saber que não existe uma lei capaz de dar base para proibir animais naquele lugar.;
O que diz a lei
A Lei dos Condomínios (Lei Federal n; 4.591/64) estabelece que ;cada condômino tem o direito de usar e fruir, com exclusividade, de sua unidade autônoma, segundo suas conveniências e interesses, condicionados, umas e outros às normas de boa vizinhança, e poderá usar as partes e coisas comuns de maneira a não causar dano ou incômodo aos demais condôminos ou moradores, nem obstáculo ou embaraço ao bom uso das mesmas partes por todos;.
PALAVRA DO ESPECIALISTA
Decisão importante
Antes de escolher um animal de estimação, discuta com seus familiares se a família tem capacidade financeira, psicológica e emocional para ter aquele animal. Em seguida, faça uma ampla pesquisa sobre o mascote que pretende comprar. A internet pode ser uma boa fonte para essa busca. É importante saber os prós e os contras da raça que a família pretende criar. Leve em consideração o tipo de residência em que ele será criado, já que algumas raças se adaptam melhor em casas e outras em apartamentos.
Paulo Chianca, veterinário
Boa convivência
; Leve seu cão para passear com frequência ; sempre com coleira, e, dependendo do porte do animal, também com focinheira. As atividades de lazer ajudam a aliviar o estresse do bicho
; Evite usar o elevador social
; Não permita que o seu animal suje a área comum do prédio. Se isso acontecer, providencie a limpeza o mais rapidamente possível
; Evite que seu bichinho de estimação pule em cima das pessoas
; Respeite quem tem medo de cachorro
; Mantenha a vacina do animal em dia, assim como os tratamentos contra pulgas e carrapatos