postado em 14/12/2010 08:00
Depois de muito fazer contas, a equipe do governo que deixa o cargo em 1; de janeiro anunciou a antecipação do salário de dezembro dos servidores públicos pagos com verba do Tesouro do Distrito Federal. O dinheiro, depositado geralmente no último dia útil do mês, cairá na conta na próxima segunda-feira, dia 20. A decisão alcança cerca de 30 mil ativos, inativos e pensionistas das administrações direta e indireta, fundações e autarquias. Servidores das áreas de saúde, educação e segurança, cuja folha de pagamento é paga com recursos do Fundo Constitucional do DF, receberão o salário normalmente em 5 de janeiro.O adiantamento foi definido ontem, em reunião entre o governador Rogério Rosso e os secretários de Planejamento, José Itamar Feitosa, e de Fazenda, André Clemente. Técnicos das duas pastas passaram as últimas semanas fazendo cálculos para tornar possível o agrado aos servidores. A análise levou em conta as previsões de despesas e receitas para 2011. Com a decisão, serão distribuídos R$ 250 milhões às vésperas do Natal: além do pagamento de dezembro, o montante inclui antecipação de férias, reajustes salariais concedidos em 2010 e o 13; salário dos aniversariantes do mês.
A antecipação do salário tem virado tradição no fim do ano. Esta será a quarta vez consecutiva em que o GDF adota a medida. O rombo no orçamento, assunto que está no foco da equipe de transição, no entanto, ameaçou o adiantamento. ;Graças a uma engenharia financeira, conseguimos tomar a decisão. Fácil não foi;, comentou Rosso. Segundo ele, o dinheiro pago antes do previsto não comprometerá em nada o início do próximo governo. ;Fizemos remanejamentos e cortamos despesas de programas que não serão executados este ano. A medida não provocará impacto algum no orçamento de 2011;.
No início do mês passado, o Sindicato do Comércio Varejista do DF (Sindivarejista-DF) chegou a divulgar uma nota com a notícia de que o governo decidira antecipar o pagamento de dezembro. O conteúdo foi negado em seguida pelo governo. Com a confirmação na manhã de ontem, o presidente da entidade, Antônio Augusto de Moraes, comemorou: ;Para o varejo, é ótimo. Os consumidores terão a oportunidade de fazer as compras com antecedência;. Este ano, o parcelamento do ICMS arrecadado em dezembro também foi considerado uma conquista pelos comerciantes.
Aprovação
A antecipação do salário precisa ser aprovada pela Câmara Legislativa do DF (CLDF), o que deve ocorrer até esta quinta-feira. O presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), deputado Cristiano Araújo, previu que o projeto de lei passe pelo plenário sem dificuldades. ;O dinheiro destinado ao pagamento de dezembro já está previsto. A decisão não vai atrapalhar em nada o próximo governo. Votaremos e aprovaremos com certeza;, afirmou. O presidente da CLDF, Wilson Martins, também disse que não vê dificuldades na aprovação.
Há 16 anos no GDF, a advogada Patrícia Prado, 36, começa a se acostumar com a ideia de receber o salário com antecedência. ;Dinheiro antes do previsto é sempre bom;, comentou ela. Com o dinheiro garantido no dia 20, a assessora jurídica planeja pagar as contas do mês e guardar a quantia necessária para quitar impostos e gastos escolares no início do ano que vem. Ela promete ir às compras somente com o que sobrar. ;Tem que ter planejamento. Não adianta pegar tudo e gastar de uma vez;, disse.
O servidor Fábio Antônio da Silva, 48, também ficou satisfeito com a confirmação do adiantamento do salário. Com o pagamento antes da hora, ele pretende antecipar as compras de Natal. ;Mas é preciso ter controle. Não dá para sair gastando tudo só porque estamos recebendo antes;, defendeu ele, que ainda terá o 13; salário integral na próxima segunda-feira ; os servidores do GDF ganham o benefício no mês em que fazem aniversário.
Com a economia aquecida, o comércio varejista do DF espera o melhor Natal dos últimos anos. O Sindivarejista calcula um acréscimo nas vendas na ordem de 6,5%. O otimismo é tanto que, no início do mês, os lojistas aumentaram de 5,5 mil para 6 mil a previsão do total de contratos temporários. Caso se confirme a previsão, o número será um recorde histórico. Lojas de shoppings e de rua começaram a flexibilizar os horários de fechamento para atender os clientes.
Estudo
Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indica que o montante injetado na economia local com o 13; salário será de R$ 4,15 bilhões, um volume 24% superior ante 2009. Cerca de 1,4 milhão de trabalhadores serão beneficiados.
Imposto
Decreto do governo publicado no mês passado no Diário Oficial do DF autorizou o parcelamento, em duas vezes, do total de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que será acumulado pelos varejistas locais em dezembro. Os empresários poderão dividir o valor em janeiro e em fevereiro.