A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do DF (CLDF) sabatinou na manhã desta terça-feira (14/12) o subprocurador do Distrito Federal, Rogério Leite Chaves, indicado pelo governador eleito, Agnelo Queiroz (PT), para chefiar a Procuradoria-Geral do DF. Rogério ocupará o lugar do procurador Marcelo Galvão, que está no cargo desde 2009.
[SAIBAMAIS]O nome de Rogério foi aprovado por unanimidade pelos deputados presentes: Cristiano Araújo (PTB), Paulo Roriz (DEM), Benício Tavares (PMDB), Batista das Cooperativas (PRP) e Raimundo Ribeiro (PSDB), que substituiu o distrital Chico Leite (PT), já que o mesmo não pôde comparecer. Estavam também na sabatina Cabo Patrício (PT) e Eliana Pedrosa (DEM).
Carreira
O subprocurador falou da carreira e das experiências profissionais. Rogério é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), tem 17 anos e meio na Procuradoria do DF, fez parte da CLDF e trabalhou na procuradoria do Banco Central. Hoje ele é conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF).
Como procurador-geral do DF ele deseja implantar várias ações, mas, segundo Rogério, tudo será definido por Agnelo Queiroz, que deve ditar a linha de trabalho da procuradoria. Algumas das ações são o Núcleo de Atendimento às Secretarias do governo e a regularização de terras. "O resgate do princípio democrático e da legalidade deve ser um dos principais vetores do meu trabalho", disse ele.
Saúde
Outro assunto foi a liberação de leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de remédio por meio de decisões judiciais. "Esta não é a melhor forma de resolver o problema da saúde pública no DF", comentou o subprocurador, que defendeu uma vara especializada só para atender esta demanda.
Rogério afirmou que se sentiu muito honrado pela escolha para o cargo. "Fui eleito entre excelentes procuradores. Estou assumindo o DF em uma época de mudanças. É uma missão desafiadora".
Apesar da indicação pelo novo governador, a Associação dos Procuradores do Distrito Federal fez uma escolha diferente. Em uma votação interna, o presidente do Sindicato dos Procuradores do DF (SinProc-DF), Renato Alves teria sido o nome eleito para apresentar a Agnelo Queiroz.